No calendário autárquico da freguesia, a tomada de posse dos eleitos para a Assembleia de Freguesia/2005 vai acontecer já no dia 21 (sexta-feira), pelas 19H00.Manuel da Conceição Pereira, com um pé no Parlamento (por substituição), enviou convite (em folha A4) para estar presente no acto da tomada de posse da nova Assembleia de Freguesia de Bustos.
Causa alguma perplexidade o facto do convite não ter partido da iniciativa do senhor Presidente (cessante) da Assembleia de Freguesia, uma vez que é a entidade que dá posse aos elementos do novo colégio. Trata-se de mais uma secundarização da figura do presidente da Assembleia de Freguesia?
Outra anomalia está no pormenor do convite ter partido da iniciativa de Manuel da Conceição Pereira, enquanto candidato mais votado, e a assinatura estar confirmada com o carimbo da Junta. Uma confusão entre instituições distintas: Partido (CDS) e Junta de Freguesia.
Registe-se a intenção do convite veicular o apelo à participação do eleitor na "causa pública". Um apelo que não deve ser esquecido.
Sérgio Micaelo Ferreira
Aceita-se o cuidado do candidato mais votado, que parece trazer água no bico; a saber: pretenderá dizer que a constituição do elenco da Junta e da Mesa da Assembleia deverão ser entregues apenas ao partido mais votado?
ResponderEliminarEntretanto, a competência para proceder à convocação dos eleitos "para o acto de instalação dos orgãos da autarquia" pertence ao Presidente da Assembleia de Freguesia cessante (art.º 7º, n.º 1 da Lei das Autarquias Locais/LAL).
Cabe ao mesmo presidir à sessão de instalação dos eleitos. Imediatamente a seguir, tem lugar a 1ª reunião da nova assembleia (art.º 9º, n.º 1). Até que seja eleito o Presidente da Assembleia, esta 1ª reunião será presidida pelo cidadão mais votado, neste caso o Eng.º Pereira, a quem cabe promover a eleição, "por escrutínio secreto, dos vogais da junta de freguesia bem como do presidente e secretários da mesa da assemblia de freguesia." (mesmo preceito e art.ºs 10º, n.º 1 e 24º, n.º 2).
Entretanto e como os 2 vogais da junta saem do elenco dos eleitos, a substituição desses membros eleitos da assembleia "seguir-se-á imediatamtente à eleição dos vogais" (n.º 5 do art.º 9º).
Simplificando:
1- Presidente da AF cessante convoca os 9 eleitos e empossa-os (em rigor, "instala-os") como membros da nova assembelia;
2- Cidadão que encabeça a lista mais votada passa a presidir à 1ª reunião da nova assembleia, a qual tem lugar imediatamente a seguir, apenas para efeitos de eleição dos vogais da junta e do presidente e secretários da assembleia;
3- A seguir à eleição dos vogais da junta procede-se à substituição dos mesmos, tomando posse os candidatos imediatamente a seguir na respectiva ou respectivas listas.
4- Finalmente, é eleita a mesa da nova Assembleia.
"Aceita-se o cuidado do candidato mais votado, que parece trazer água no bico; a saber: pretenderá dizer que a constituição do elenco da Junta e da Mesa da Assembleia deverão ser entregues apenas ao partido mais votado?"
ResponderEliminarOscar de Bustos, 18.10.05, in Comment a "ASSEMBLEIA DE FREGUESIA DE BUSTOS - TEM CONVITE"
"O deputado socialista(Henrique Tomás), fiel aos seus princípios republicanos, entende que “o lugar deve ser ocupado pelo candidato mais votado”
Sérgio Micaelo Ferreira, 14.10.05, in Post "PS/OLIVEIRA DO BAIRRO DENEGA PRESIDÊNCIA"
"Resta agora uma união de esforços entre PSD e PS na Assembleia de Freguesia"
Mário Belinquete, 10.10.05, in Comment a "Assembleia de Freguesia de Bustos: resultados entre 2005 e 1997"
"Mas tenho receio que o PS e PSD não se entendam enquanto à eleição do Secretário e o Tesoureiro da Junta"
Milton Costa, 10.10.05, in Comment a "Assembleia de Freguesia de Bustos: resultados entre 2005 e 1997"
"o Mário Vitorino SERÁ o futuro Presidente da Assembleia de Freguesia de Bustos.Não o duvido."
Milton Costa, 10.10.05, in Comment a "CDS PERDE PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA DE BUSTOS?"
"Também não duvido."
Oscar de Butos, 10.10.05, in Comment a "CDS PERDE PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA DE BUSTOS?"
Temo que a transformação democratica, ocorrida nas últimas eleições, traga o pior que a política tem ao de cima. Revanchismos, palacianismos e divisionismos.
ResponderEliminarDeixem governar quem ganhou e daqui a quatro anos escrutinemos o trabalho desenvolvido.
Dou os meus parabéns a quem ganhou e saudo respeitosamente quem candidatando-se não logrou os seus intentos.
Para bem de Bustos é bom que assim seja.
É assim que deve ser uma democracia saudável.
Dirigido a xanato.
ResponderEliminar1. Pf. não te dirijas ao Milton Costa com a tabuleta de profedrponto. Ele é o primeiro a rejeitar fora do circuito universitário onde é uma das prestigiados cientistas etc. & etc. O Milton Costa escreve como cidadão e ua o nome que está no seu bilhete de identidade.
2. ainda bem que está levantado o problema do futuro do terreno da feira. A sua aquisição pela autarquia é bem-vinda. Quanto ao futuro? …Oxalá ná seja entregue construção. Bustos deve afastar pra longe o espectro das fábricas das bombas sociais.
A democracia é o governo da maioria. Quando esta não ocorre (por vontade popular, alguém duvida?) as forças em presença só têm que negociar entre si a partilha do poder.
ResponderEliminarÉ assim em qualquer país democrático!
Veja-se o caso da Alemanha: a Sra. Angela Merkel anunciou que vai formar uma coligação entre a chamada união (CDU+ CSU/concervadores) e o SPD. Este ficará com o mesmo n.º de membros do governo (6) que a força ganhadora.
Para a nossa Assembleia Municipal o CDS convidou o Pai Tomás para Presidente da AM; já agora, com que objectivo? Obviamente, para impedir que o cabeça de lista do partido vencedor (PSD) fosse eleito Pres. da AM. O Henrique não aceitou, o que bem se compreende: com menos 4.000 votos que o candidato Dias Cardoso, não acha justo ser ele o Pres. daquele orgão.
Na freguesia de Oliveira do Bairro, o eleito do PS, Vitor Pinto, terá sido convidado para Pres. da As. de Freguesia, mantendo o CDS a totalidade da Junta.
Tudo normal, para quem sente que vive em democracia e a exerce.
Já agora, pergunto: que passos deu o CDS de Bustos (ou seja, o eleito Pres. da Junta) no sentido da partilha do poder na AF e Junta? Que eu saiba, nenhuns, mas posso estar enganado.
O cabeça de lista do CDS de Bustos assobiou para o lado quando se tratava de discutir Bustos. O Bairro do Cabeço andou no jogo do empurra entre compadres; a implantação dos jazigo tapou as frentes de crescimento do cemitério; a habilidade em justificar a impossibilidade de alargar o cemitério, por impedimento do PDM, quando poderia ter pressionado a inclusão do processo de desanexação da área; a ampliação da rede de saneamento ficou parada; o campo de jogos do Bustos virou telenovela; requalificação da estrada municipal entre a rotunda da Ti Maria e o ribeiro que limita as freguesia foi esquecida; a piscina ‘prometida’ foi transferida para outro lado e a falta de apoio às instituições de Bustos são algumas facturas que o Presidente tem em débito para com a Terra de Bustos.
ResponderEliminarAgora admiram-se que os mandatados da assembleia se sirvam das somas para retirar ao representante “do mais do mesmo” a vã glória de mandar. O presidente da Junta vai ser o mesmo, vamos ouvi-lo a reclamar tudo, mas é apenas para dar nas vistas e porque o presidente da Câmara pertencer a outro partido. Reserva-se um lugar de oiro ao cabeça de lista do CDS de Bustos é a assembleia do parlamento, em substituição do 1º e do 2º , onde se via ouvir aquelas tiradas “eu fiz… , fui eu que…, eu … eu, …e mais eu …” Amen
o 'cassette' amen, é preciso botares a mesma faladura em duas ou tres inserçoes aqui no blog...
ResponderEliminarIrra que o 'home' é teimoso...