3 de abril de 2016

Governo prevê “Verão escaldante” na revisão do mapa das freguesias



JORGE TALIXA 
03/04/2016 - 00:24
Reforma da reforma operada pelo Governo PSD/CDS deve entrar em vigor a tempo de os órgãos autárquicos a eleger em 2017 entrem em funções já no novo quadro.
O secretário de Estado das Autarquias Locais, Carlos Miguel, revelou este sábado que a revisão do mapa das freguesias está na “agenda” do Governo e antecipa polémica. “Vai ser um tempo escaldante, muito possivelmente para este Verão. O que o Governo tem na agenda é avaliar e revisitar a questão do mapa das freguesias e só há duas certezas: nem tudo vai voltar ao que era e nem tudo vai ficar como está. Não voltaremos às quatro mil e tal freguesias, mas não ficaremos só com as actuais três mil e tal.”
Em Alenquer, onde assistiu à apresentação do Plano Estratégico de Desenvolvimento Territorial municipal, o governante acrescentou que a nova revisão do mapa das freguesias, uma iniciativa do Governo PSD/CDS que ditou fusões que implicaram o desaparecimento de 1168 freguesias,  “é uma matéria da Assembleia da República, na qual o Governo vai ter iniciativa”. “Tudo se conjuga para que seja proposta uma lei-quadro, que fixe os parâmetros para juntar ou desagregar freguesias ou municípios. É importante que haja critérios e condições definidas. O Governo está empenhado nessa situação”, garantiu Carlos Miguel, frisando que, quer na descentralização de competências quer na revisão do mapa das freguesias, o objectivo do executivo é ter boa parte destas questões definidas até ao início de 2017, para que os novos órgãos autárquicos que resultem das eleições locais do próximo ano entrem em funções já no novo quadro.
O secretário de Estado anunciou ainda que o Governo pretende aprofundar o programa de modernização administrativa Aproximar, lançado pelo anterior Governo, e criar condições para que todas as freguesias do país tenham a funcionar na sua sede um “balcão do cidadão”. Segundo Carlos Miguel este caminho vai avançar já este ano e o Governo vai apresentar, em Maio, uma proposta alargada de descentralização de competências às associações nacionais representativas dos municípios e das freguesias e às comunidades intermunicipais.
No entender de Carlos Miguel é preciso fomentar equilíbrios entre as zonas urbanas e as rurais e criar condições para que as populações das freguesias tenham acesso a serviços nos seus próprios territórios.


Jornal  Público

22 de março de 2016

MANUEL RUIVO (Natural de Covões) é Diretor do Centro Distrital de Aveiro - Segurança Social


Manuel Ruivo foi nomeado Diretor do Centro Distrital de Aveiro do Instituto de Segurança Social E. P.
Manuel Ruivo - diretor do Cenro Distrital de Aveiro (Instituto de Segurança Social, EP)

 Personalidade que conhece a instituição, será uma mais valia, dado o seu relacionamento afável em todos os graus da hierarquia que tão bem conhece.  
Sendo natural de Covões (Cantanhede, Coimbra), Bustos continua a ter um vizinho diretor na mega instituição que apoio social.
Bons êxitos nas novas funções.

créditos: foto colhida em
https://www.facebook.com/photo.php?fbid=819172948094143&set=a.219730024705108.64134.100000043367256&type=3&theater

sérgio micaelo ferreira

16 de março de 2016

PAULO CAIADO (CDS) :A SITUAÇÃO ANTERIOR DEVE SER REPOSTA

Paulo Caiado



A união de freguesias subdimensionadas foi uma boa ideia do anterior governo que em alguns concelhos foi mal implementada, como é o caso de Oliveira do Bairro. Todas as 6 antigas freguesias do nosso concelho têm dimensão, massa crítica e uma fortíssima identidade própria que justificam a sua independência e autonomia.

A União de Freguesias de Bustos, Mamarrosa e Troviscal tem sido gerida de forma exímia por Duarte Novo no terreno, resolvendo conflitos e divergências que naturalmente sempre surgem num processo de integração desta dimensão. Mas, infelizmente, foi aproveitada pelo Presidente da Câmara, Mário João Oliveira, para penalizar a União por questões eleitoralistas, dado que o CDS é fortíssimo na União. A União tem cerca de 35% da área e 32% da população, mas só recebe 30% das verbas atribuídas às Freguesias. Supostamente esta divisão foi feita com base num “estudo aprofundado”, que tentei obter, mas que parece  não existir!

A questão das novas Unidade de Saúde foi mais um caso também mal gerido pelo Presidente da Câmara. De acordo com a informação disponível, a União vai ficar com uma Unidade de Saúde da mesma dimensão da de uma outra a instalar numa outra Freguesia do Concelho, apesar de a União ter mais do dobro da população. Onde fica a equidade?

Este processo de União de possível desunião de Freguesias no Concelho deveria ser aproveitado para que Quinta da Além e Penedos passem finalmente para o Concelho de Oliveira do Bairro. Infelizmente o Presidente da Câmara não tem colocado empenhamento suficiente neste assunto, extremamente importante para as populações desses lugares, para que seja resolvido.

A União de régua e esquadro efectuada é artificial e não encaixa com a realidade das freguesias, pelo que, no caso específico de Oliveira do Bairro, a situação anterior deve ser reposta.

Paulo Caiado

Vereador municipal (CDS-PP)

15 de março de 2016

ARMANDO HUMBERTO (PS): REABRIR O PROCESSO COM SABEDORIA


A nossa posição é a que sempre foi. Seis freguesias (Oliveira do Bairro, Oiã, Bustos, Troviscal, Mamarrosa e Palhaça) para o Concelho de Oliveira do Bairro fazem todo o sentido, pela dimensão do Concelho, pela dimensão das freguesias, pela história e pelo sentir das pessoas. Sempre dissemos que esta agregação iria por em causa serviços de proximidade que são importantes para as pessoas, principalmente para aquelas que têm mais dificuldade de se deslocar. Estes últimos anos de União vieram confirmar tudo aquilo que dissemos, e vieram mostrar que mesmo ao nível das decisões da Câmara as três freguesias ficaram a perder, pois recebem sempre menos do que aquilo que teriam direito se fossem consideradas isoladamente.

Por isso para nós o processo deve ser revertido, e faremos tudo o que estiver ao nosso alcance para contribuir para isso. Agora, também não podemos deixar de estranhar, que outros que na altura para parecer bonito em Lisboa não tivessem defendido as pessoas como deviam, que foram sempre muito tímidos nas suas tomadas de posições e que andaram mais empurrados pela pressão das populações do que por convicções próprias, se queiram agora colocar em bicos de pés. As pessoas não são parvas!

Aquilo que sabemos é que houve a promessa eleitoral de voltar a analisar o processo, e este é um governo que tem procurado cumprir as promessas eleitorais. Sabemos também que este é um processo que ainda não foi iniciado pelo Governo. Sabemos que o atual Primeiro Ministro é um homem que conhece o poder local, que é sensível e que percebe a importância das freguesias e por isso temos esperança que aquilo que foi feito a regra e esquadro, sem qualquer sensibilidade pelas realidades locais, possa ser corrigido. Agora temos que perceber que este não será um processo simples, pois o problema não é só aqui e estende-se a muitas outras situações por todo o País. Mas temos esperança, que este processo possa ser reaberto e que com muita sabedoria e sensibilidade possa ser levado a bom porto para bem do nosso Concelho, para bem das populações e do País.

Armando Humberto     

Deputado municipal (Partido Socialista)

13 de março de 2016

PSD CONCELHIO: NUNCA FOMOS FAVORÁVEIS À AGREGAÇÃO


Na última reunião da Assembleia Municipal, realizada no passado dia 13 de Fevereiro, o deputado eleito pelo PSD Marcos Martins informou que o PSD está a preparar uma proposta de desagregação que vai apresentar naquele órgão. O deputado segundo citação do JB comunicou à assembleia que o
PSD está “a elaborar um estudo sério para, numa próxima sessão, pedir a extinção desta esgotada União de Freguesias de Bustos, Troviscal e Mamarrosa, retornando ao modelo anterior, só assim fazendo todo o sentido de respeitar a vontade da população respetiva e dando-lhes a esperança de ver perdurar, não só o nome das suas terras mas também e principalmente a perspetiva de crescimento real económico-social das mesmas”. E como justificação acrescentou que “não será necessário um trabalho de pesquisa avançado para obter da população destas freguesias, opiniões que confirmem não ter havido poupança com a União e de ter ficado comprometida no futuro a proximidade da Junta de Freguesia à população.”

A posição local do partido que apoiava o governo que implementou a União de Freguesias é de acordo com fonte do PSD coerente: “Não fomos favoráveis à agregação de freguesias. Fizemos o que estava ao nosso alcance para reverter a decisão naquele momento mas não foi possível. O descontentamento mantém-se pelas mesmas e por novas razões. Portanto, a melhor solução é apresentar uma proposta de desagregação que vá ao encontro da vontade das populações.”

GOVERNO QUER TUDO RESOLVIDO ATÉ AO FIM DO ANO


O governo pretende concluir, ainda este ano, a reavaliação do processo de agregação de freguesias e corrigir eventuais erros, anunciou ontem, Carlos Miguel, secretário de estado das Autarquias Locais.

 “Nesta altura estamos a fazer uma avaliação em parceria com a ANAFRE (Associação Nacional de Freguesias) e após essa avaliação vamos ter que chegar a conclusões”, disse à agência Lusa Carlos Miguel, acrescentando que as conclusões “têm que ser tiradas no decurso do corrente ano de 2016 de forma a que se possa alterar o quadro no ano de 2017 e que nas próximas eleições autárquicas, que hão de ser em setembro/outubro de 2017, possa já haver um novo quadro e nomeadamente, em caso concreto, com as alterações que possam existir”. O governante lembrou que o programa do atual governo “prevê a reavaliação e a correção de erros manifestos com a agregação de freguesias”. Garantiu que vai haver “um novo quadro legal em que as populações e as freguesias podem socorrer-se do mesmo para se refundarem ou não”.

“Há duas coisas que são assentes: é que nem tudo vai ficar na mesma, nem tudo vai voltar ao que era atrás. Temos que encontrar o meio-termo entre aquilo que era e aquilo que é”, disse.

12 de março de 2016

TER O PRESIDENTE DA REPÚBLICA ENTRE A VIZINHANÇA

Esta manhã na Rua de Belém

Crónica de Belino Costa

Vivo perto do Palácio da Ajuda e do Palácio de Belém. Ao longo dos últimos vinte anos aprendi a conviver com as sirenes da comitiva presidencial, com as ruas cortadas por via da tomada de posse de um novo governo, ou por causa da visita de um chefe de estado. As rotinas dos dois palácios acabam por interferir com as minhas próprias rotinas e consequentemente acabei interessado nesta curiosa vizinhança e nas suas manifestações exteriores. Acompanhei por exemplo o evoluir das cerimónias do render da guarda presidencial, desde o tempo em que a banda a cavalo se exibia no jardim Botânico até hoje, quando, na rua de Belém, pude presenciar a cerimónia com maior participação popular a que alguma vez assisti.
Marcelo Rebelo de Sousa é o novo presidente e a sua postura tem tocado o coração popular que esta manhã encheu as ruas e se organizou em grandes filas para poder entrar no palácio.

 
Maria e Cavaco Silva nos jardins do palácio no 5 de Outubro de 2006
Já o fiz uma vez, confesso, e ainda por cima com um presidente por quem nunca tive especial estima ou admiração, Cavaco Silva. Aconteceu no 5 de Outubro de 2006 e foi a maneira de estar na presença deste meu vizinho, que de outra forma teria dificuldade em encontrar.
Com Marcelo, que tive o privilégio de ter como professor de Constitucional na Faculdade de Direito de Lisboa, tenho a esperança de me encontrar algumas vezes. Até porque há um restaurante chinês onde vou com frequência que fica quase em frente da porta lateral do palácio. Quem sabe se um dia deste não encontro o presidente de prato na mão em roda do buffet?!

Jorge Sampaio
Jorge Sampaio, o primeiro inquilino presidencial que conheci, tinha hábitos muito regulares e a probabilidade de o encontrar a caminhar junto ao rio, num sábado de manhã, era grande.
Naquele tempo a minha filha mais velha, Beatriz, andava na escola primária e adorava passear nos jardins de Belém. Era costume passearmos junto ao Tejo a ver os barcos, os pescadores e a malta das corridas, das caminhadas e das bicicletas. Foram várias as vezes que encontrámos Jorge Sampaio em caminhada rápida, e sem qualquer guarda visível. Era curioso verificar que os populares o saudavam com um acenar de mão ou uma palavra de saudação mas que seguiam caminho fazendo questão em não incomodar. Foi o que fiz também, até o dia em que a minha filha, que sempre dizia que o presidente tinha cara de bebé, me pediu para o conhecer. Ao vê-lo tão próximo e tão diferente das imagens de televisão, talvez pensando que não era o mesmo, pediu-me para lhe ir dar um beijo. Alinhei. Agarrei-lhe na mão e, em passo de corrida, atacámos o pobre homem que se deslocava em passada firme.
- Senhor Presidente!
 Jorge Sampaio rodou o pescoço e ao ver-me meio esbaforido com a criança pela mão, parou e voltou-se para nós, os dois de rosto avermelhado, consequência da corrida e do atrevimento.
- A minha filha quer dar-lhe um beijo.
Jorge Sampaio sorriu e com afeto dirigiu-se à criança:
- Olá, como te chamas?
- Beatriz.
- És muito bonita. Dá cá um beijo.
Depois me cumprimentar voltou-se para a Beatriz e perguntou:
- Queres passear um bocadinho comigo?
A Beatriz olhou-o, já cheia de vergonha, e respondeu:
- Hoje não posso.
- Fica então para outro dia – sorriu o presidente e retomou a caminhada.
Confesso que este breve momento me tocou a alma. E fiquei a pensar se em mais algum outro país europeu um episódio destes poderia acontecer. Conclui que não e apercebi-me de que viver num país com esta liberdade, onde um presidente pode caminhar nas ruas sem segurança, onde o afeto e a civilidade são maiores que o medo e o ódio é um enorme privilégio.
Marcelo Rebelo de Sousa na festa do Avante
Hoje estou mais certo de que todos aqueles que dividem os portugueses entre bons e maus, que pretendem definir campos sendo que um é o dos que estão certos e o outro dos que estão errados, não terá sucesso na nossa vida pública. Porque não precisamos de quem nos divida, mas de quem nos junte, de quem nos explique a extrema importância da tolerância perante a diferença e a divergência. É o que Marcelo Rebelo de Sousa tem vindo a fazer. 
Quem é que não gostaria de o ter entre vizinhança?


Belino Costa

11 de março de 2016

UNIDOS PELO FIM DA UNIÃO DE FREGUESIAS



O "Notícias de Bustos" reuniu alguns depoimentos de representantes dos três partidos com representação municipal (PSD, CDS e PS) que nos dizem de forma clara e inequívoca que todo o espetro politico concelhio está unido em torno da necessidade de promover a desagregação da União de Freguesias de Bustos, Troviscal e Mamarrosa. Todos defendem o regresso às seis freguesias, acreditando que a democracia deve prevalecer perante a autocracia de um primeiro ministro que chegou ao cargo sem qualquer experiência.(Nem sequer tinha gerido  um serviço público ou liderado uma junta de freguesia.)

 Passos Coelho e  Miguel Relvas na Assembleia da República

O mais curioso, e esta é uma história que um dia será confirmada, é sabermos que a reforma da freguesias nunca foi prevista ou defendida pela Troika, nem começou por ser um desígnio do governo de direita. Tudo aconteceu, como quase sempre acontece entre nós, por via das circunstâncias.
É verdade que no memorando de entendimento sobre as condicionalidades de politica económica, assinado em 2011, estabelecia:

 3.44. Reorganizar a estrutura da administração local. Existem actualmente 308 municípios e 4.259 freguesias. Até Julho 2012, o Governo desenvolverá um plano de consolidação para reorganizar e reduzir significativamente o número destas entidades. O Governo implementará estes planos baseado num acordo com a CE e o FMI. Estas alterações, que deverão entrar em vigor no próximo
ciclo eleitoral local, reforçarão a prestação do serviço público, aumentarão a eficiência e reduzirão custos.  

Tendo em conta estudos complementares, nomeadamente da Comunidade Europeia o que se pretendia era que o número de municípios fosse reduzido por se defender que um município com 10 ou 15 mil habitantes tem pouca viabilidade económica. Entre os 50 e os 80 mil habitantes oscilam os números que, de acordo com os técnicos, constituem a massa essencial à existência de um município forte, dinâmico e viável. As juntas de freguesia, uma idiossincrasia portuguesa, pouca relevância tinham neste contexto.
 Mas mexer nos municípios é mexer com toda uma estrutura politica devidamente instalada, pelo que a ideia nunca agradou a Passos Coelho e ao seu braço direito, Miguel Relvas, que, para além de ministro, exibia um diploma com uma licenciatura feita de equivalências..
As circunstâncias acabaram por ajudar a resolver a dificuldade política de cumprir o entendimento sem beliscar os interesses instalados. A “culpa” acabou por ser do senhor do costume, António Costa.

Miguel Relvas, mal tomou posse, teve de se reunir com o presidente da Câmara Municipal de Lisboa porque precisava com urgência de um acordo em torno dos terrenos do aeroporto e da gestão do Parque das Nações (expo 97). António Costa recebeu a delegação governamental como sempre faz, rodeado de dossiers e de técnicos. Também como sempre faz em qualquer negociação, em vez de se fechar sobre uma ou duas questões, aproveitou para colocar sobre a mesa todas as suas necessidades e uma delas passava pela reorganização das freguesias da capital, pois algumas já nem população tinham para que tudo pudesse funcionar.
Miguel Relvas deve ter sorrido ao descobrir que António Costa estava a ser útil e a indicar o caminho para cumprir o memorando de entendimento. Assim nasceu a reforma administrativa das freguesias que, ao contrário de Lisboa, foi feita  sem o respeito pela opinião das populações.
No nosso concelho a criação da União de freguesias de Bustos, Troviscal e Mamarrosa não agradou a ninguém excetuando ao PSD da Palhaça que aproveitou o ensejo para, com a cumplicidade camarária, beneficiar a freguesia.


António Costa, primeiro ministro

 “CORRIGIR OS CASOS MAL RESOLVIDOS”

Com a chegada do Partido Socialista ao governo o PSD local decidiu liderar o processo de luta pelo fim da União de Freguesias e anunciou que está a preparar uma proposta para apresentar em Assembleia Municipal. Antecipa-se assim ao próprio governo de António Costa que no seu programa, a páginas 90, diz o seguinte: Corrigir os erros da extinção de freguesias a regra e esquadro Avaliar a reorganização territorial das freguesias, estabelecendo critérios objetivos que permitam às próprias autarquias aferir os resultados da fusão/agregação e corrigir os casos mal resolvidos.

Como é público o governo ainda não teve tempo para dar início ao processo de avaliação do funcionamento da reforma administrativa implementada pelo governo anterior. E sem que isso aconteça bem poderá esbracejar o PSD de Oliveira do Bairro porque nada acontecerá.
Mas se querem poupar tempo e de alguma forma tentar introduzir a questão na ordem do dia, o melhor será procurarem o consenso entre todas as forças políticas concelhias e, humildemente, fazerem a avaliação e a discussão alargada do que aconteceu nas três freguesias ao longo deste período. Mais do que anunciar receios e exibir fantasmas será preciso demonstrar que apesar de todo o esforço dos autarcas a solução implementada “a regra e esquadro” não foi benéfica e criou novas dificuldades e problemas.

Como escreve o deputado municipal Armando Humberto, do Partido Socialista, em depoimento que publicaremos, temos que perceber que este não será um processo simples, pois o problema não é só aqui e estende-se a muitas outras situações por todo o País. Mas temos esperança, que este processo possa ser reaberto e que com muita sabedoria e sensibilidade possa ser levado a bom porto para bem do nosso Concelho, para bem das populações e do País.

NB/BC

A publicar a partir de 2ªfeira:
PSD CONCELHIO: NUNCA FOMOS FAVORÁVEIS À AGREGAÇÃO
ARMANDO HUMBERTO (PS): REABRIR O PROCESSO COM SABEDORIA
PAULO CAIADO (CDS) :A SITUAÇÃO ANTERIOR DEVE SER REPOSTA


9 de março de 2016

VIA SACRA, O ÚLTIMO MANDAMENTO



A Páscoa está a chegar...e mais uma vez os jovens não quiseram deixar de dinamizar algo em prol deste tempo de reflexão e de perdão.
Os Grupos de Jovens das Paróquias de Bustos, Mamarrosa e Troviscal estão a preparar a Via Sacra - O último Mandamento, a realizar nos dias 18, 19 e 20 de março de 2016, de forma a recriar momentos que se passaram há mais de 2000 anos atrás.
Reunidos de um grupo de amigos e com a colaboração de Ricardo Regalado na encenação, a Via sacra vai ser apresentada nas três paróquias de forma a que toda a população possa participar ativamente, de acordo com a seguinte programação:
- 18 de março, 21 horas - Igreja Paroquial de Mamarrosa;
- 19 de março, 21 horas - Igreja Paroquial de Bustos;
- 20 de março, 20 horas - Igreja Paroquial do Troviscal.
Assim,convidamos a catequese de todas as paróquias, toda a população, amigos e familiares a estarem presentes neste dia, pois juntos seremos sempre mais em união com Jesus Cristo….
Um bem haja a todos.

Cláudia Oliveira

8 de março de 2016

EVOCAÇÃO DE ARLINDO VICENTE (TROVISCAL) NO MUSEU DA RESISTÊNCIA E LIBERDADE - 11 de Março.

Arlindo Vicente – intelectual, artista e político da resistência  - vai ser evocado por Miguel Dias Santos, Pedro Calheiros e Silas Granjo (Troviscal)  no Museu do Aljube – Resistência e Liberdade (Lisboa).


Dia 11. Março 2016 – 18 Horas
Rua de Augusto Rosa, 42
1100-059 Lisboa

O Museu da Resistência e Liberdade promove um "Ciclo de programas que evoca a vida e obra de artistas, de homens de letras e de cientistas que se opuseram, pela vida e pela obra, à ditadura fascista. Associa o olhar do especialista e a evocação da obra, através de reflexão e de fruição artística." aqui

Outros endereços
Diretor do Museu do Aljube - Resistência e Liberdade
Rua de Augusto Rosa, 42
1100-059 Lisboa

Tel.218172401

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sérgio micaelo ferreira, com agradecimento a Silas Granjo.