PEQUENO CONTRIBUTO PARA A POLÍTICA DE ORDENAMENTO DO CONCELHO

Nota introdutória:
Ele parece que adivinhava: desde ontem, creio, que o site da Câmara apareceu de cara lavada (era um nojo, como alertou um jovem - e por isso transitório - membro da maioria na Assembleia Municipal). Site esse que até remete para este outro, elaborado pelo próprio Departamento de Planeamento, Sistemas de Informação Geográfica, Topografia e Desenho – GPSIG e que agora é objecto deste meu 1º contributo.

De facto e após demasiados anos a fechar os olhos às novas tecnologias, o Sr. Presidente lá concedeu, há uns escassos meses, em desbloquear e apoiar o início da lenta fuga à péssima qualidade dos sites das câmaras municipais do país. Ainda assim, o site da nossa CM está longe dos “10,7% dos municípios que permitem o preenchimento de formulários on line ou a consulta de processos por esta via” (1).

Mas vamos ao que interessa, dando algum cumprimento à Lei de Bases da Política de Ordenamento do Território e do Urbanismo, estabelecida pela Lei n.º 48/98, de 11 de Agosto, de que ressalto a necessidade de reforço da coesão nacional, de forma a assegurar o aproveitamento racional dos recursos naturais, a preservação do equilíbrio ambiental, a humanização das cidades e a funcionalidade dos espaços edificados (como é bom exemplo o edifício dos Paços do Concelho, obra que defendi com unhas e dentes na AM e naquele sítio).

O que é e quem é o GPSIG:

A nossa CM dispõe dos seguintes serviços: A) de apoio (ao Presidente, jurídico, de emergência e protecção civil e de relações pública); B) administrativos e financeiros; C) técnicos de águas, saneamento e ambiente; D) técnicos de obras e urbanismo; E) para o desenvolvimento económico, social e cultural.

Compete ao GPSIG, entre outras funções e a crer no "Regulamento Interno dos Serviços, Quadro da Estrutura Orgânica e Organigrama da CM de Oliveira do Bairro" (2): apoiar as divisões e os departamentos e demais serviços na especialidade de planeamento, informação geográfica, topografia e desenho, de acordo com os múltiplos planos e prioridades do Presidente; sim, dele e só dele, ou que pensam?
Coisa de pouca monta.

O GPSIG não passa dum “gabinete” dependente, quer do departamento de águas, saneamento e ambiente, quer do departamento de obras e urbanismo, e a ele estão adstritos, a bem dizer por um imprevisível fio:

- uma técnica superior licenciada em planeamento regional e urbano, a afável, mas temente “adeus” dra. Joana Almeida, única funcionária do quadro do gabinete, competente e, na verdadeira acepção da palavra, muito prestável (além de motoqueira e adepta ferrenha do simpático Vilaverdense), a qual vem sendo assessorada pelos seguintes periclitantes colaboradores:

- um geógrafo, o eng.º João Pinto (em estágio probatório de 1 ano, sujeito a avaliação por 1 júri e para cuja função existe vaga);

- outra licenciada em planeamento, a dra. Teresa Coutinho, que está de esperanças no estágio profissional de 9 meses, na condição de contratada pelo Centro de Emprego e para a qual não existe vaga, salvo se for colocada como “Técnico não Adjectivado”, que é aquele baldezão onde cabe tudo e mais alguma coisa;

- um técnico profissional de SIG (sistemas de informação geográfica), Rui Simão e o meu “colega” e

- técnico de programação, Jhony Martins, afecto à área de informática e desenho da Câmara e que vem emprestando as mãos e o mouse ao departamento.

Se a Joana Almeida e a sua equipa concorressem para as autarquicas2005, mesmo sem tk, votava neles de certeza.

Trata-se duma equipa jovem e por isso mesmo excelente, coesa e empenhada, apesar de vir travando uma luta que já julgariam perdida, não se desse o caso das eleições estarem à porta e o actual todo poderoso líder estar de abalada que se faz tarde. Isto sou eu que o digo, à minha responsabilidade e da minha alta recreação, que há anos entro portas adentro depois de pedir licença e me instalar para vasculhar tudo o que é papel, escrito ou em peça desenhada e bem sinto no ar um subliminar temor reverencial à “Comissão das Altas Instâncias” (3).

Já sei que 2ª feira, a horas que ainda não sei, o meu amigo Dr. Gala me vai querer puxar as orelhas, em vão, que muito vai ter de me ouvir até ao momento final, que é o (vamos a ver…) do cachimbo da paz que eu trouxe da puta da guerra, cujos valores ele recentemente reciclou nas minhas barbas e nas de muitos camaradas/combatentes, ainda por cima em frio ferro como o das armas sem cravos vermelhos e das viaturas retorcidas pelas infames minas e acidentes.
Seja.

Com o neófito agreement e oportuno apoio do meu Amigo, a rapaziada atirou-se de corpo e alma (terão mesmo acontecido alturas em que o apoio técnico às divisões e demais departamentos ficou à espera de melhores dias…) à construção do site concedido à Câmara no SIG, sempre com a boa ajuda dos meios tecnológicos disponibilizados essencialmente pelo SIGRIA (sistema de informação geográfica da ria de Aveiro) e no âmbito da AMRIA (associação dos municípios da ria de Aveiro), tudo organismos da invenção do demo e duns quantos esquerdistas da CDU, do PS e do PSD.
O site, esse, foi nado e criado pela equipa do GPSIG e ponto final!

Acorrei a ele em http://www.sig.cm-ob.pt/ e agradeçam à equipa que vos dei a conhecer – e só a ela – é este o meu conselho de Amigo de vocês todos.

À laia de “comments” que irão chegando, explicarei como usufruir de tão excelente instrumento de consulta e trabalho: ele é o PDM (cá fora, à espera da 2ª revisão), ele são as várias plantas, ele é a toponímia, ele é muito mais, que os técnicos até no terreno trabalharam: a fazer o levantamento das cérceas, do estado, ocupação e uso das construções (com o seu reporte ao n.º dos respectivos processos quando havia placas identificadoras no local da obra em curso), vias, n.ºs de polícia, localização dos eco pontos, bocas de incêndio e PT’s.
O link da toponímia até tem ortofotos á escala 1:2000 e vai-se lá por dois caminhos.

Só falta lá meter as categorias das classes correspondentes aos espaços urbano, industrial, florestal e agrícola, que estes estão acessíveis. O trabalho de casa está feito, falta o sim da SIGRIA.

Ó Alcides Freitas, isto até parece a América do actor/governador do teu estado, cujos gabinetes técnicos tão bem conheces!

E Boa Viagem, ó injustiçados bloguistas deste blogue e do
http://www.autarquicas2005.tk/,

Que eu vou com as aves.

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(1) Ler “Câmaras na internet deixam muito a desejar”, revista Mega Ideia, n.º 14, de Julho de 2005, pág. 8.
(2) Diário da República, apêndice n.º 100 da II, n.º 181 do dito DR, a págs. 49 e segs.
(3) citado de “A Febre de Urbicanda”, de Schuiten e Peeters, edições 70, obra adquirida por este escriba em Aveiro, aos 8/11/90, já o Sr. PC dominava.

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Oscar de Bustos (21 e 23-7-2005, tendência TK)