Ninguém ignora que os terrenos de cultivo das nossas zonas rurais caminham a passos largos para o abandono total.
1ª Mostra de Vinhos em Bustos (8/8/2010). Organização: Junta de Freguesia
Como em tudo o mais, a culpa vai morrer solteira, embora não seja necessário encomendar estudos académicos para concluir que os sucessivos governos se deixaram embalar pelos encantos da CEE (agora UE). Como alunos acéfalos dos mestres de Bruxelas, tocámos a música deles sem olhar para a partitura.
Embora tarde e a más horas como é nosso costume, a Assembleia da República decidiu recomendar ao Governo que promova a utilização sustentável dos solos rurais, "contrariando o abandono das terras..."
Mais recomenda a Resolução da Assembleia da República n.º 12/2011 que o Governo "aprofunde o regime de emparcelamento rural", "crie um regime jurídico dissuasor do fraccionamento dos prédios rústicos, criando incentivos à aquisição de terrenos contíguos ou de quotas ideias nos casos de compropriedade" e etc. e tal.
Pago para ver.
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- Não fica mal lembrar que já em 1962 o Salazar pensou no emparcelamento rural, através da Lei n.º 2116, de 14/8/62 e do Decreto n.º 44647, de 26/10. Mas como o bom povo se queixou de que o emparcelamento era comunismo, a coisa ficou-se por meia dúzia de concelhos.
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