A sessão do dia de São Miguel abriu com as bancadas do CDS e do PSD bastante desfalcadas. João Pedreiras, após a renúncia de Maria de Lurdes Francisco (Milú) e a indisponibilidade/incompatibilidade profissional de Diana Guedes, tomou posse do único deputado do PS,… finalmente.
Do público presente na sessão, a juventude foi agraciada com uma salva de palmas “proposta” pelo deputado da Assembleia de Freguesia, David Arroz (PSD). “já lá vai os tempos que era só o Sérgio Pato”,comentou o próprio Sérgio. Os aclamados: Alberto Martins, Álvaro Ferreira, Ana Vieira; Cláudia Oliveira, Jannette, Jeniffer, Susana Nunes.
Há ainda a acrescentar a presença de Jorge Grangeia, Manuel Nunes, Maria dos Prazeres Duarte e Sérgio Pato.
…
A abrir a sessão o presidente, Duarte Novo, enumera alguns dos problemas que afectam a junta de freguesia, da inércia, vontade política e/ou falta de cooperação para os solucionar.
Intervenção antes da Ordem do Dia:
O deputado Pereira (CDS, ex-presidente da Junta), indicou a continuada demora em reparar os postes de iluminação pública; relevou a sua preocupação em relação às obras que têm vindo a decorrer na rua do depósito da água, seja em relação às águas pluviais, seja ainda concernente à falta de saneamento na zona, apesar das obras de arruamento estarem prestes a ser concluídas.
Terminada a intervenção, usa da palavra o deputado do CDS, Manuel Romão, o qual – “polémico, no bom sentido” – interpela o executivo sobre os propósitos agendados para os terrenos adjacentes à Junta de Freguesia e a razão que preside à demora da compra dos terrenos pertencentes à D. Lila. Nas suas palavras, “um assunto que já tem barbas como o Pai Natal”. Acrescentou que o arrastamento para efectivar o negócio já o envergonha. Tanto assim é que, afirmou, já teria comprado o terreno – aliás o preço negociado é convidativo – se não fosse membro da assembleia de freguesia. Também sugeriu, dada a demora em ultimar o negócio com a proprietária, que, visto não haver vontade política suficiente para fechar o negócio, se fizesse um peditório pela freguesia para o concluir. (a)
Seguiu-se a intervenção de David Arroz, representante do PSD. Este membro perguntou ao executivo, não sem alguma ironia, se não tinham apercebido do barulho dos animais vadios e qual a solução prevista para resolver o assunto. Reportou a inexistência de sinalização e iluminação em algumas ruas. Também chamou a atenção para a existência de ferros no rearranjado parque infantil da Quinta Nova.
Efectuados os pedidos de esclarecimento, Duarte Novo começa por responder às interpelações de David Arroz. Relembra que, muitas vezes, cabe aos cidadãos informar sobre os problemas e que é, através da sua denúncia dos mesmos poderão ser considerados e ser resolvidos. Lembrou-o que a colocação da sinalética de trânsito não é competência da Junta de Freguesia. Esta apenas pode alertar os serviços competentes e pedir-lhes responsabilidade sobre as consequências que a sua falta poderá conduzir. Falou em concreto dos sinais de STOP, alguns apagados pelo tempo e de outros, deliberadamente deslocados para parte incerta.
Sobre as festas organizadas pela Junta, as receitas revertem para a festa de Natal das crianças e o fundo maneio para começar foi oferecido por um benemérito.
A deputada Regina Alves falou em discrepâncias de números do orçamento entre despesas e receitas.
Em resposta, o presidente da Junta de Freguesia, explicou não haver quaisquer irregularidades, antes uma incorrecta leitura das propostas apresentadas. Adiantou que o novo programa informático usado para os orçamentos mantém o orçamento inicial, uma vez que o mesmo não deixa alterar os números inicialmente submetidos. A rectificação orçamental aparece em sub alíneas que, quando não são correctamente interpretadas, ou por se desconhecer o programa usado, pode induzir em erro.
Proposta da revisão orçamental passou.
A proposta apresentada pelo executivo relativo ao abate das acácias existentes na Feira, quase a ameaçar a segurança pública, foi aprovada por unanimidade.
Houve unanimidade sobre o abate de algumas árvores da feira, por se encontrarem doentes.
Ausenta-se a deputada Regina Alves.
A presidente da assembleia fez uma intervenção relativa ao discurso proferido pelo presidente da Câmara Municipal, Alberto João Oliveira, na Assembleia Municipal realizada em Bustos. Na sua opinião, o presidente do executivo municipal mostrou vontade política e determinação em conceder apoio o desenvolvimento da Freguesia. Contudo, salientou, para que esse apoio se efective é necessário que Bustos esteja à altura dos desafios, que mostre determinação, união e vontade de lutar pelo futuro da freguesia.
No mesmo sentido se pautou o presidente da Assembleia Municipal, Manuel Nunes, o qual trouxe a Assembleia Municipal para o auditório. Todavia, a sua intervenção, bem o frisou, foi apenas como morador interessado no desenvolvimento da comunidade, não enquanto presidente da Assembleia Municipal. Acabou reiterando que o desafio proposto pelo presidente da Câmara Municipal depende tanto da união dos bustuenses como do executivo camarário. A ajuda deste órgão de soberania autárquica precisa de propostas concretas e executáveis para explanar a sua acção interventiva. Competindo, pois, à Junta de Freguesia a apresentação das mesmas, após dialogar com a ABC e os proprietários da Cine Bustos. Em relação à primeira, cujo palacete necessita de urgentes e onerosas obras de recuperação e restauro, a solução poderia passar por doar o imóvel à Câmara Municipal a fim de que esta entidade pudesse fazer as obras. Esta seria, na sua opinião, uma solução, mas que outras haveria. O necessário, proferiu, é não adiar mais um problema que requer solução a curto prazo. Quanto ao segundo, a solução terá de passar, advogou, com um diálogo sério e concreto com os proprietários. Só estes poderão dizer o que pretendem fazer com o edifício e, caso a opção seja a venda, propor um preço justo para a sua aquisição. Relativamente à feira, outro assunto a requerer solução, a presidência da câmara declinou o propósito de compra da mesma devido ao preço exorbitante exigido pelo proprietário, mas mostrou-se receptivo à mudança da mesma para outro lugar. Aqui, como em relação aos anteriores assuntos, assegurou, a proposta deve partir da Junta de Freguesia. Enfim, finalizou, deve ser Bustos a propor com determinação e equidade o melhor serve para a prossecução do bem público e do seu futuro, não esperar por benesses.
Outro assunto de destaque na assembleia foi a proposta, via e-mail, apresentada à Junta de Freguesia pelos CTT. Esta proposta, foi considerada mais razoável do que a anterior, mas o contrato está longe de estar concretizado. As negociações ainda decorrem, assim o reiterou o presidente da Junta de Freguesia, Ainda que, como o asseverou Duarte Novo, o tempo urge. Em Janeiro, com a liberalização, o processo de negociação pode ter menos probabilidade de melhores contrapartidas.
(com o apoio de Sérgio Pato,em revisão)
Nota:
Com tantos «recados», a "união" já vem a caminho.
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