12 de outubro de 2009

As regras do jogo democrático

Os comentários ao penúltimo post, em que o Altino colocava na mesa a possibilidade de Mário Belinquete ser o próximo Presidente da Assembleia de Freguesia (AF), merecem tratamento autónomo. Até para que o debate sobre esta matéria se situe no campo da discussão livre e democrática, onde somos livres de opinar, mas não de destilar ódios e vinganças pessoais e/ou políticas. Ao menos agora, que impere o bom senso e a defesa dos interesses de Bustos.
Vamos por partes:
- 1ª parte: Em democracia, ou se governa em maioria ou em minoria. Diz a lei que a Junta compete ao partido mais votado, tenha esse partido ganho ou não com maioria. Mas também diz que o Presidente da AF é eleito entre os seus pares. Segundo que regras? Obviamente as da democracia, como diria o Sr. De La Palisse.
Vamos a um exemplo bem concreto, ocorrido há 5 anos na AF de Oliveira do Bairro: o membro eleito pelo PS fazia a diferença, ou seja, o seu voto decidia a eleição do Presidente da respectiva AF. O que fez o CDS, partido ganhador mas sem maioria? Convidou o membro do PS para Presidente da AF, convite que este aceitou e de que resultou o mesmo ter sido eleito Presidente desse orgão, cargo que ainda ocupa.
Acaso a democracia foi desrespeitada? Claro que não! Já agora: o respeito pelas regras da democracia só se aplica quando nos dá jeito? Ou tais regras são universais e mais ou menos consensuais?
Mais: o ainda Pres. da AF de Oliveira do Bairro foi convidado e aceitou ser o cabeça de lista do CDS para a Assembleia Municipal nas eleições do passado domingo. Aceitou, como podia não ter aceite. O que é que isto representa de anti-democrático?
Um pouco por todo o país, a regra da maioria que elege o líder é aplicada e respeitada. Regra a que, por sinal, o 1º ministro dum governo minoritário na Assembleia da República vai ter de se habituar, sob pena do país se tornar ingovernável.

- 2ª parte: Antes das eleições, a Milu afirmou que a pessoa com quem sentia mais afinidades na futura AF era a Áurea Simões e que votaria nela para Presidente desse orgão. Porque a conhece melhor, porque a acha competente e sensata, por a ter como uma pessoa aberta e de consensos.
Eu acrescentaria outra razão de ciência: sendo o Presidente da Junta agora eleito um bustuense sensato (como provou enquanto esteve na Assembleia Municipal), a eleição da Áurea como Presidente da AF representa a cereja em cima do bolo.
Que armas melhores sugerem para defender Bustos junto da Câmara Municipal?
Não acham que chega de afrontamentos?
E que tal se começássemos a discutir as melhores soluções para Bustos, em vez de nos enredarmos no mais puro sectarismo?
Pergunta final: o facto do voto popular não ter atribuído a maioria absoluta ao CDS significa alguma coisa? Ou é indiferente o resultado da votação? Retomando o exemplo nacional: o que quiz o país dizer ao retirar a maioria a José Sócrates e ao PS?
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oscardebustos

3 comentários:

  1. Anónimo21:48

    Esperemos que haja convergência de esforços pelo bem de Bustos, independentemente das diferentes visões políticas. Lembro, no entanto, que estamos mais perto do norte de África do que do norte da Europa ou seja mais perto do tribalismo do que da visão do bem comum.
    O Nórdico!

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  2. Óscar, o prosseguidor de Humberto (Chico):
    Através da leitura dos resultados a regularidade da permanência dos anteriores mandatos do PS era palavra alheia. Desde a campanha de Licínio Mota (agora abstencionista, por opção e crítico por devoção pré-religiosa) que no caso de empate dos partidos irmãos falso-gémeos, quando há empate, irmão da oposição preside à mesa.
    Mas outros tempos trazem outros ventos, e como quatro anos não são nada na vida da autarquia, pode-se experimentar outras soluções.
    Penso ter algum conhecimento da Áurea. Existem laços de vizinhança indestrutíveis, mesmo que os quilómetros de neurónios tenham flipado, a ser a continuadora do Mário (Vitorino), seria interessante ver o casal nas presidências.
    Há apenas um pormenor. A resolução do problema da Presidência da Assembleia de Freguesia não deveria ser negociada em segredo?
    Duas notas.
    1) O movimento PS de Bustos trouxe jovialidade à luta partidária. É um progresso significativo.
    2) Não estou preocupado com a actuação do PS nas sessões da Assembleia de Freguesia de Bustos. Nunca foi pela actuação do PS que o executivo da freguesia foi impedido de “trabalhar pela terra”.

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  3. Paulo Figueiredo23:16

    Caro Oscar,
    O Altino pegou bem na questão.
    A publicitação cheira a condicionamento da proposta do partido vencedor. A única justificação que encontro é quererem afastar desde logo o Eng. Pereira dessa votação. Para mim até é irrelevante a escolha(desde que não seja o Belinquete, o que parece ser cenário afastado - e bem).
    Já afirmei, neste blogue, que quer a Aurea quer a Regina seriam excelentes propostas mas, entendo que a primeira palavra deve ser do partido vencedor e parece-me que estão a colocar a carroça à frente dos bois para condicionar a escolha. Conhecendo-o, acredito que já tenha abordado o partido vencedor.
    De qualquer forma, seria um excelente exemplo, para unificar a freguesia em torno de um projecto, começar por um compromisso desse genero. Nesse caso sou 100% a favor. Não podemos é ficar a trabalhar numa manta de retalhos com todos a berrarem e ninguém a entender se a coisa não for feita de forma ponderada.
    Temo que não iniciamos o caminho certo e de forma correcta. Espero estar enganado.

    Um abraço.

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