PS OLIVEIRA DO BAIRRO - INTERVENÇÃO NO PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA. COMO VAI A ADMINISTRAÇÃO CONCELHIA

Período antes da ordem do dia  

INTERVENÇÃO de Armando Humberto Pinto (PS)

 Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia Municipal,

Ex.mo Sr. Presidente da Câmara,

Ex.mo Srs. Presidentes de Junta,

Ex.mos Colegas desta Assembleia,

Ex.mos Srs. Vereadores,

Ex.mos Colaboradores da Câmara Municipal,

Ex.mo Público,

Ex.ma Imprensa,

Minhas Senhoras e Meus Senhores,

Começo por referir um conjunto de iniciativas da Comissão Permanente, que ocorreram no período que mediou desde a Assembleia Municipal de Abril e esta de Junho, e que me parecem de todo relevantes, nomeadamente a reunião com as Associações da Freguesia de Oiã, no dia 8 de Maio, onde estiverem presentes a Associação Desportiva de Oiã, o Centro Social de Oiã, a Solsil, a União Desportiva Cultural e Recreativa do Silveiro, a AMPER, o ABC dos Carris, o Grupo Coral de Oiã, a Associação de Jovens Oianense, a Comissão de Melhoramentos de Oiã, a Associação Carnaval de Oiã, várias associações de país, da Escola EB23 Dr. Fernando Peixinho, do pré-escolar, do primeiro ciclo, num total de 12 associações o que é muito significativo, e no dia 3 de Junho, a reunião com a Comissão Administrativa do Oliveira do Bairro Sport Club, um Clube a quem eu aproveito para felicitar, porque mesmo com todos os obstáculos que lhe foram colocados conseguiu manter a sua equipa sénior no principal escalão da Associação de Futebol de Aveiro. Foram reuniões muito importantes e onde várias coisas ficaram claras:

A primeira foi a identificação das associações com os problemas das pessoas. As associações dão uma resposta de proximidade que muitas vezes o estado não consegue dar, substituindo-se a ele em muitos casos, e fazendo-o com muito menos dinheiro. E merecem por isso ser olhadas como um parceiro e serem tratadas com a dignidade e o respeito próprio de quem serve o Concelho.

A questão já tantas vezes aquilo falada, da arbitrariedade na data das atribuições dos subsídios, tem que ser urgentemente revista. Não é aceitável que a Câmara continue a colocar como data de pagamento dos subsídios às associações “quando houver disponibilidade financeira”.

Porque isto por um lado não permite às associações fazerem o seu planeamento, não lhes permitem cumprirem atempadamente com as suas obrigações, não lhes permite serem rigorosas, não lhes permite no fundo darem uma resposta com a qualidade que seria desejável, e que o Concelho precisa. E permite todo o tipo de arbitrariedades ao Executivo Municipal, os nossos dirigentes associativos são homens e mulheres que andam de cabeça erguida e o tempo do beija-mão já lá vai (ou pelo menos deveria ter acabado há muito tempo).

Mas não é só este o problema, há ainda a total incapacidade de estabelecer linhas de orientação, de liderar, de perceber aquilo que o Concelho precisa e de agregar as associações em torno de objetivos comuns, enfim, de unir o movimento Associativo.

O que há é uma política, de divisão, de dividir para reinar, como se o que fosse importante fosse que a associação A fosse melhor que a B, em vez de perceber que o que é importante é que em conjunto consigamos dar as respostas que o Concelho precisa e merece.

 E depois há a falta de critérios, há todo o tipo de clientelismo que se tem vindo a instalar que reduziu a discussão politica a uma mera formalidade. A começar por esta Assembleia, que também se quer reduzir a uma mera formalidade, mas hoje as pessoas, as pessoas de Bustos, mostraram ao virem aqui, ao trazerem aqui o seu problema, que esta Assembleia é o órgão por excelência que representa as pessoas, e que por isso também mereceria outro tipo de tratamento por parte do Senhor Presidente da Câmara. Questionei na última Assembleia o Senhor Presidente da Câmara sobre quais os investimentos que o município estava a tentar incluir no novo quadro de apoios comunitário, não houve resposta, como de resto tem sido a regra em tudo aquilo que verdadeiramente é importante, esta semana ficamos a saber pelo jornal que desses investimentos fazem parte uma nova extensões de Saúde para a freguesia da Palhaça e outra para a União de freguesias, e o consequente encerramento das unidades de saúde existente na Palhaça, Troviscal, Mamarrosa e Bustos. 
E isto não é importante discutir aqui nesta Assembleia? Não é importante discutirmos que aquilo que as pessoas do Troviscal, da Mamarrosa, de Bustos mais temiam com a união, que era o encerramento de serviços públicos, está a acontecer de forma acelerada e promovido pelo próprio município? Não faria mais sentido colocar um centro de saúde a servir por exemplo a freguesia de Bustos e Palhaça e outro o Troviscal e Mamarrosa, partindo do princípio que será mais racional concentrar em dois centros de saúde novos aquilo que até aqui tem vindo a ser oferecido por quatro unidades.

Porque é que um [Centro de Saúde] tem que servir 2500 pessoas e outro 6500?

É necessário mapearmos tudo nas freguesias? É necessário promover continuamente este divisionismo? Nunca o Concelho esteve tão desunido como hoje, em que somos apenas 4 freguesias cada uma a olhar para o seu umbigo. E isto porque falta liderança a todos os níveis, promove-se continuamente e a todos os níveis o beija-mão, o acordo pequenino em detrimento da procura frontal das melhores soluções para o nosso Concelho.

Porque essas nem sequer são alvo de discussão, saem apenas da cabeça de um homem (ou de dois se quiserem). Falta liderança no movimento associativo, falta liderança junto das freguesias, falta perceber que juntos somos muito mais fortes que a soma das partes.

Mas como se tudo isto não bastasse temos ainda a teimosia institucional. 
E é nesta classe que eu enquadro a questão aqui hoje trazida da biblioteca de Bustos.

Não foi apresentada nenhuma razão racional para que a biblioteca não possa ficar no Centro de Bustos, num espaço próprio, que de resto já existe, e tenha que ser deslocado para o Pólo Escolar, no Sobreiro, com a natural tendência para que em breve se transformar na biblioteca do referido polo. A questão em si é tão evidente, que naturalmente, a força das pessoas, aliada a força da razão, irá naturalmente impor-se, e estou profundamente convencido, a biblioteca irá, como não poderá deixar de ser para a antiga escola primária. E permanecerá no centro de Bustos. Simplesmente, porque esta é a solução que faz mais sentido, é a solução mais racional, ou então, Senhor Presidente da Câmara, dê-se ao trabalho dê-nos explicar a todos porque é que não é? Só uma última nota, as pessoas as pessoas de Bustos trouxeram aqui hoje um primeiro projeto para o orçamento participativo do Concelho, e logo com mais de 500 subscritores (!) o que é obra. O orçamento participativo que formalmente ainda não existe, mas que deve mesmo que informalmente começar com este projeto de instalação da biblioteca de Bustos na antiga escola primária, e depois deve passar a existir formalmente, porque já é tempo.

Tenho dito,

Armando Humberto