25 de julho de 2012

REFORMA ADMINISTRATIVA – No município “SÓ EXISTE UM LUGAR URBANO” ... [!!!] – Inês Pato, em Bustos (*).



Bustos - Dia 18 julho








Sessão de esclarecimento,
salão paroquial - 21 horas.
Chegou a vez de auscultar Bustos. 




Casa cheia para ouvir os intervenientes sobre a agregação de freguesias.

Na Mesa - presidente, Manuel Nunes.  Inês Pato, Gilberto Rosa, Joaquim Santos, Áurea Nunes completavam a composição …

 INTERVENÇÕES INSTITUCIONAIS
O presidente da assembleia municipal (PAM) abriu a sessão, concedendo 5 minutos de antena para cada intervenção; de seguida explicou que o Município de Oliveira do Bairro será afetado pela redução do número de freguesias de 6 para 4 e que o prazo limite para propor a redução é o dia 28 de agosto (terça-feira).
Plácido Carriço, Duarte Novo, Gladys del Carmen, Nuno Barata
Nuno Barata, líder parlamentar do PSD, disse que a agregação será feita de acordo com a vontade da população para isso está a ser escutada.  [Será?, comenta sérgio pato]

André Chambel,  líder parlamentar do CDS, apontou a contradição sobre a reforma administrativa do concelho: no ano anterior, dizia-se que  pouco ou nada ia  ser alterado; mas, passado um ano, tudo se modificou. A decisão sobre a agregação de freguesias está atribuída aos membros da assembleia municipal. Mas, antes de decidir, vai ouvir-se a população do Concelho.
foto de arquivo
Armando Humberto, líder parlamentar do PS, considera que os pareceres que saírem das assembleias de freguesias vão ser respeitados … só que “o tempo urge” para se tomarem decisões. Considera que “a lei não é  clara” e torna presente que as freguesias que estiverem agregadas receberão mais 15% do Fundo de Financiamento das Freguesias (FFF)... Mas se não houver agregação por falta de acordo, será uma comissão técnica a resolver o problema.

 CÂMARA MUNICIPAL OUVE POPULAÇÃO, VIA SONDAGEM

Joaquim Santos, (PSD) vice-presidente Câmara Municipal, frisou que “vão ser agregadas duas freguesias do ano 2013 a 2017 onde irão receber mais  15%.  Deu a notícia de que a população ser ouvida através de informação e da realização de uma sondagem.


A Presidente da Assembleia de Freguesia -  Não vê vantagens 



A presidente da assembleia de freguesia de Bustos, Áurea Nunes (independente-PSD),  não vê grandes vantagens na agregação de freguesias do concelho. No entanto considera que por falta de tempo, os prazos  deviam ser dilatados.
Constata haver falta de informação.


O PRESIDENTE DA FREGUESIA - «DEVIA FICAR COMO ESTÁ».


Duarte Novo (CDS), presidente da freguesia de Bustos, apoiando-se nos  censos da população e nas principais valências existentes na vila de Bustos, defende que a freguesia “devia ficar como está”, ou seja,  não-agregação. Bustos tornou-se independente da Mamarrosa há 92 anos. Fez sentir a falta de informação sobre as funções para se trabalhar em agregação.

Intervenção do público

 É TUDO FEITO EM CIMA DO JOELHO, Óscar Santos

Óscar Santos (PS) falou no exemplo da Finlândia  em que o prazo para a «reorganização administrativa» é até 2017. Em Portugal é tudo feito em cima do joelho. Segundo a sua opinião, o prazo acaba no dia 15 de outubro devido as férias  judiciais. Bustos vai ser agregadora. Lisboa vai decidir.

Diamantino Ribeiro (CDS) teve uma intervenção, um bocado “cáustica”.

Acácio Oliveira: “não somos carneiros para sermos mandados por eles”.




Paulo Alves, (PSD) interpreta o n.º 4 do artigo 9º da Lei: antes da agregação, os nascimentos ficam onde estão. Os que nascerem depois da agregação passam para a nova freguesia. E perguntou, que futuro  para as Escolas, CTT e GNR, de Bustos?

 JUNÇÃO de três freguesias – Bustos, Palhaça e Mamarrosa, desejo de Manuel Romão

Manuel Romão (CDS) queria “se possível uma junção de três freguesias Bustos Palhaça Mamarrosa, para se tornarem mais fortes”.


JUNÇÃO DE BUSTOS COM O TROVISCAL –  Gladys del Carmen

Gladys del Carmen (PSD), gostaria se possível, uma junção de Bustos com o Troviscal. Para mais adiante, explicar que também estava contra a lei. A rematar, defende que Bustos está bastante desenvolvido em infraestruturas.




O deputado municipal do CDS, Jorge Grangeia, considera que ainda não se pronunciou sobre a matéria. Agradeceu ao PAM pelo esclarecimento ser feito em todas as freguesias. Relembra que se não houver acordo será a comissão técnica a resolver. Vincou a falta de tempo. Realça que todas as freguesias do concelho são centenárias, com exceção de Bustos. Apelou à necessidade de haver solidariedade entre todas as freguesias.

 SÓ EXISTE UM LUGAR URBANO [!!!] – alerta Inês Pato.



Inês Pato (PSD), secretária da assembleia municipal, esclareceu os presentes de que só existe um único lugar urbano. É em Oliveira do Bairro e fica junto da Escola.
E fez um apelo: pediu a ajuda da população para decidir sobre problema da agregação.

PÁROCO: TEM SÉRIAS DÚVIDAS NA RESOLUÇÃO DO PROBLEMA e entretanto PEDE AJUDA MONETÁRIA À CÂMARA, PARA OBRAS …

O padre Manuel Arlindo também esteve presente disse que tem sérias dúvidas na resolução do problema e aproveitou para pedir ajuda monetária à Câmara Municipal, para acabar as obras do futuro Auditório.

Manuel Nunes (PAM - PSD) agradeceu à Fábrica da igreja a cedência do espaço para a realização desta sessão.

NENHUMA FREGUESIA VAI FICAR SATISFEITA – Plácido Carriço

Plácido Carriço (PSD): “nenhuma freguesia vai ficar satisfeita com a solução”… “vai ser lisboa a decidir”.

 O CONCELHO NÃO PRECISA DE SER ALTERADO – Manuel Borras

Manuel Borras (PS) disse que o concelho de Oliveira do Bairro, como modelo, não precisaria de ser alterado e argumenta que tendo feito estudos em relação ao vizinho concelho de Águeda e Barcelos, as  situações completamente diferentes.

A encerrar a sessão de «esclarecimento», Manuel Nunes (PAM) agradeceu a presença da população pelo  interesse demonstrado, e apelou ao civismo em todas as freguesias.
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Comentário: Alguma coisa foi explicada ao público, mas muitas mais ficaram por decifrar. O assunto é melindroso. E das intervenções ressaltou confusão. A falta de informação pairou na sessão.
apontamentos e fotos, sérgio pato
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(*) NE – para simplificar, retirou-se a designação dos títulos académicos. Os eleitos não deixarão de ser os mesmos políticos.

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