NÃO TE ESQUEÇAS DE ME AVISAR! (Santos Pato)

Eng. Manuel Ferreira dos Santos Pato (Néu)
23/10/1924 - 1/10/2006

Ser idêntico em todos os momentos e situações. Recusar-me a ver o mundo pelos olhos dos outros e nunca pactuar com o lugar comum.in Miguel Torga, Diário XVI, (Montalegre 1. Setembro. 1990).
(Diário Vols. IX a XVI), Publicações D. Quixote, 2ª edição integral. 1999

“Não deixa de ser simbólico que um homem que esteve sempre presente nos momentos em que se decidia algo para Bustos e em prol de Bustos, tenha morrido momentos depois de estar reunido com todos os descendentes vivos de Jacinto dos Louros” (Belino Costa, Notícias de Bustos, 1.10.2006)
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O V Fórum de Bustos, encontro de alegria e de confiança no amanhã, ao dedicar a sua divisa à memória do Eng. Manuel Ferreira dos Santos Pato, abriu uma nova janela de reflexão sobre as coisas do nosso chão e de reconhecimento das figuras que contribuíram para aumentar o prestígio da nossa Freguesia.
Como não somos mal-agradecidos, honramos quem foi grande, por isso, antevejo que o ano 2007 irá contribuir para que Bustos passe a estar mais atento aos seus.

Tive a felicidade de conhecer o Eng. Manuel Ferreira dos Santos Pato, ainda não andava na primária. Durante o percurso da vida nunca lhe perdi o rasto. Sempre falámos a olhar direito um para o outro. Foi um dos meus ídolos. Por isso, não é fácil traçar um alinhavo sobre o Amigo e Mestre.
O silêncio poderia dizer mais.

Incursão nas Caves Borlido, foto de Orlando L Pereira

MAS, HOJE, A TERTÚLIA CHAMA-ME…
Lótus. Hora de “bica e parlamento”. O Eng.º Santos Pato, facilmente reconhecido pelos óculos ray ban de longa tradição, entra na Pastelaria aconchegado por sorriso calmo e límpido, ultrapassa o balcão, dirige-se à prateleira, onde está guardado o seu tabaco, tira um cigarro, recoloca o maço e senta-se. O André, lesto, serve bica e água. É o sinal da entrada na ordem do dia.
O Eng.º Pato anuncia o último êxito do seu PS. A contestação não se faz esperar. O debate aquece. O André, entretanto, vai acender o cigarro. É o momento do fumoir a completar o ritual. O argumento e a contra-argumentação rodopiam em andamento acelerado.
...
Por vezes, mal ocupva o seu lugar na tertúlia, ‘a oposição’, de farpa afiada, lançava para cima da mesa a última barraca protagonizada pelo partido da rosa. Num ápice, o Eng.º Pato, seguro da sua convicção militante, rebate com fundamentação teórica qualquer arremetida do adversário. O confronto verbal, rijamente vivo e, por vezes contundente, normalmente decorre em atmosfera onde sobressai a urbanidade de trato.
De salto em salto, a conversa atravessa indistintamente vários domínios do conhecimento, onde o Eng. Santos Pato patenteia um apport não-dogmático sorvido desde a juventude na fonte dos racionalistas do século das luzes.

SEMPRE BUSTOS

E, quando a vivacidade coloquial ia perdendo fulgor, bastava o anúncio de evento que projectasse a terra prometida de Bustos, invariavelmente, disparava a recomendação “Não te esqueças de me avisar”. E instantaneamente o azimute da conversa apontava para o devir de Bustos ou para uma revisita ao sótão da memória da alma telúrica do nosso terrunho, qual livro aberto que teimosamente se recusou escrever.
Sempre foi claro o desejo do Eng.º Santos Pato manter-se ligado ao terroir onde nasceu.

ESCOLA DA ATAFONA E O SAXOFONE DO FERNANDO ROSÁRIO

Júnior dos três irmãos, descendente da respeitável Família Maria da Conceição Almeida Ferreira Santos Pato e Dr. Manuel dos Santos Pato (da Barreira, mas natural da Mamarrosa), o Eng.º Santos Pato frequentou a “Escola da Atafona”[1] que ficava numa dependência da casa. Aí fez a primária e aprendeu Francês sob a regência do pedagogo Padre Agostinho Pires – que na ocasião estava impedido de paroquiar. A actividade de mestre-escola, para além de constituir uma fonte de rendimento, também garantia a refeição do meio-dia em casa abastada...
A iniciação da dança aconteceu no espaço em frente à casa do indefectível republicano Manuel dos Santos Rosário, membro da primeira Junta de Freguesia de Bustos. A música dançante era debitada através de um saxofone artesanal feito a partir de tubos graças ao engenho e arte do seu tocador Fernando Rosário, filho de Manuel.

AGUENTE DAÍ SEU NÉUZINHO…(Joaquim Pintor)

Como tantos outros, o Eng.º Pato aprendeu a jogar futebol em bola de trapos. O campo de jogos ficava localizado no Barreirão, em terreno do Dr. Pato onde mais tarde se instalaria a Cerâmica de Bustos, L.da. Um “Caneca” fervoroso vestiu a camisola dos Azuis de Bustos, tendo sido um esteio na defesa ao lado do seu amigo e mestre da bola, Joaquim Ferreira Tavares (Joaquim Pintor). Eram dois “béques” inexpugnáveis. Ficou célebre o aviso proferido com sotaque de S. Tiago de Riba Ul “…aguente daí seu Néuzinho que daqui não passa nenhum”.
Campeão no primeiro ano de actividade da União Desportiva de Bustos; em Coimbra, onde fez os preparatórios do curso de Engenharia, é instado a jogar pela Briosa[2]. Declina porque a exigência dos treinos não se harmonizava com o tempo para o estudo. Além disso, era orfeonista do Orfeão Académico[3] e exercia militância política[4] de oposição ao regime opressivo de Salazar - actividade esta que mais tarde lhe franquearia as portas da Prisão Política de Caxias.

COMISSÃO DE MELHORAMENTOS/1960 OU A SAÍDA DA PASMACEIRA

O Eng. Pato, com outros bairristas locais, integra o movimento vanguardista da Comissão de Melhoramentos que em sessão pública realizada no Salão do Centro Recreativo de Instrução e Beneficência apresenta uma “carta de intenções" apontando as linhas mestras dirigidas ao desenvolvimento de Bustos. Uma circular-convite avoca que “As energias vitais de cada bustoense, do primeiro até ao último, [são] indispensáveis na tarefa comum da construção de uma Terra que nos mereça, como uma casa nossa. Todos são necessários, porque todos são bustoenses!”.

Na pujança dos seus trinta e oitos anos, pelas “seis horas da manhã do 1º de Dezembro de 1962”[5], o Eng.º Santos Pato é «visitado» na Mourisca do Vouga por dois agentes da PIDE. «Queriam fazer umas buscas».
Nada de comprometedor encontraram, pois estava tudo escondido em bom recato. Enquanto o Eng.º Santos Pato prepara a sua toilette, a esposa, D. Celina Correia Santos Pato – com o sangue-frio endurecido pelo trabalho clandestino do marido, oferece-lhes chá, o que espanta os agentes. “Era para empatar tempo …”
A PIDE deterninara, o Eng. Pato tinha de ir para Coimbra. “É preciso levar roupa?” “Não, só vai esclarecer alguma coisa e depois volta”.
Horas depois, Manuel do Carmo Santos, sem saber de nada, dirige-se à Mourisca, pergunta pelo Eng.º Pato e a D. Celina, para não alarmar as pessoas da casa, responde evasivamente. “O Engenheiro não está! Vieram aqui uns senhores de manhã para ver uma obra …
”Só quando ia a caminho do escritório é que a Celina me contou o acontecido. A seguir partimos para Bustos informar os Pais”, conta Manuel do Carmo.

Esta leva de detidos juntou quinze[6] oposicionistas que “provavelmente faziam parte do grupo do Trianon (Aveiro), onde pontificava o Dr. Mário Sacramento”. Na Malaposta, junto ao Pompeu, a GNR, que tinha Virgílio Pereira da Silva sob custódia, esperava pela chegada da PIDE. O causídico de Anadia "foi sempre a insultar e a berrar contra o Salazar” até Coimbra (Santos Pato).
Aqui processou-se a identificação e “às três da manhã do dia seguinte levaram-nos para Lisboa”.


Os dias passaram e, “primeiro que se soubesse que o Eng.º Pato estava em Caxias foi um caso sério”.
Manuel do Carmo ainda se recorda das agruras passadas com a primeira visita. “Já próximo da cadeia, perguntava onde ficava Caxias e ninguém respondia” … “As pessoas tinham medo”.

A PIDE «BRINCA» AO JOGO DO GATO E DO RATO

Todas as segundas-feiras a D. Celina visitava o Eng. Santos Pato. “Mas uma vez mudaram o dia da visita, sem nos avisar. Foi uma viagem em vão …”. Pensavam que domavam a nossa vontade, mas o resultado foi insuflar o desejo de revolta.“Até eu, que era o encarregado da administração da empresa e pretendia levar a documentação do escritório para ser assinada e receber instruções do Eng.º Pato, não podia entrar, apesar de ser primo da Celina”. Usavam todos os meios para boicotar o andamento das obras que estavam a decorrer. “Coube à Celina ser a interlocutora entre a empresa e o Eng. Pato”
Bustos não lhe está esquecido. Manuel do Carmo (na foto acima, um jovem com vinte e um anos, então contabilista da empresa, passa a arcar com responsabilidade da sua administração) ainda se lembra das frequentes deslocações para acompanhar a construção da igreja, que atravessava uma fase tecnicamente complicada. “Foram tempos difíceis. Valeu-nos a coesão da equipa e a qualidade dos colaboradores” …
Como era Inverno, “por vezes a estrutura metálica de apoio baloiçava com a força do vento que até assustava.” O Arq. Rocha Carneiro apanhou lá uma pneumonia em consequência de ter subido a um arco para verificar pormenores da obra.

UNIVERSIDADE DE CAXIAS

Entretanto os presidiários combatiam a ociosidade ocupando-se com actividades intelectuais, entre outras, jogavam xadrez em tabuleiros construídos na prisão (as peças foram feitas a partir do miolo de pão), frequentaram um curso de literatura administrado pelo Dr. Mário Sacramento, especialista em Fernando Pessoa. E a formação política não foi esquecida. “A PIDE chamava-nos o grupo dos intelectuais", recordava o Eng.º Santos Pato.
“Para sair da prisão foi outra saga. A um sábado (9 de Fevereiro 1963?), a PIDE telefonou para o escritório. Atendi, mas não quiseram falar comigo. Só falavam com a esposa. Tive de ir à Mourisca avisar a Celina. Estabelecido o contacto, ficámos a saber que podíamos ir buscar o Eng.º Pato e tínhamos de levar catorze contos e cem escudos [70,33€] para a caução. Os bancos estavam fechados e estávamos no tempo de vacas magras, pelo que andámos por aqui e ali a pedir aos amigos para juntar a quantia exigida. Partimos depois do almoço, passámos por Bustos para levar o Dr. Pato. Chegados à António Maria Cardoso e "não fomos atendidos. Aguentámos duas horas de seca até que o Eng.º Pato fosse «libertado».
Mal o Eng. Pato saiu, foi direito ao barbeiro – vinha todo esgadelhado, nunca tinha feito a barba ou cortado o cabelo no tempo da reclusão.
À noite, foram todos ao Maxime. O Dr. Pato também.
Era a merecida válvula de escape para retemperar forças e poder a enfrentar os novos amanhãs.

A LIBERDADE – EM PRIMEIRO LUGAR

O Eng.º Pato prosseguiu a sua luta pela liberdade, não se escusando a defender os valores democráticos incorporados no ADN recebido do seu Pai, Dr. Manuel dos Santos Pato, (republicano perseguido desde o golpe de 28 de Maio);
Não se coibe de discutir em público a política repressiva da ditadura.
Participa em eventos promovidos pela oposição republicana, onde habitualmente discursava;
Transporta até Espanha o seu amigo Manuel Alegre (Rafael, na clandestinidade) na sua fuga para o exílio.
Colabora no Secretariado do II Congresso Republicano de Aveiro (1969).
Intervém no movimento associativo de Águeda. Para reactivar o adormecido Orfeão de Águeda, assume o lugar de Presidente da Direcção, mas vê o seu nome riscado a vermelho pelo Governador Civil de Aveiro. Para o seu lugar avançou o seu Colega e Amigo e Eng. Neftali Sucena. Mais tarde, o Eng. Santos Pato assume a Presidência da Direcção.

Legenda: Águeda - Pensão Santos

Orfeão de Águeda convida o Orfeão Académico de Coimbra

Sebastião D. Lobo, Adriano Correia de Oliveira, Celina C. Santos Pato, Orquídea Dália Flores, Hélder Flores, M.ª Manuela Flores (Nela), M.º Emília Amaral, Eng.º Santos Pato, Dr. Raposo Marques.

 

Colabora no “Bairrada Livre” com duas cartas abertas, a primeira dirigida ‘ao Povo do meu País’ onde se regozija pela abertura das “portas das prisões lembrando que a Liberdade entrou em golfadas de sol e alegria na tua casa, com um abraço de fraternidade e de solidariedade humana…”, mas avisa, “… tens agora um dever de consciência que te impõe” defender a Liberdade. Termina com um apelo parafraseando o slogan muito em voga, ‘unidos jamais seremos vencidos’(BL,12.07.1974)

A segunda “Carta aberta aos trabalhadores do meu País”, (BL 26.07.1974), Recorda a grande festa do primeiro 1º de Maio após o 25 de Abril que depôs nas tuas mãos o direito de discutires o teu trabalho e o teu salário e reconheceu-te o legítimo direito à greve….” Para mais adiante alertar “A greve é uma arma muito poderosa que, utilizada indiscriminadamente para fugazes vitórias a curto prazo, pode, no entanto, pôr em risco a economia nacional e o teu futuro”.

DEPUTADO (PS) À CONSTITUINTE

É eleito Deputado à Constituinte pelo Partido Socialista pelo círculo eleitoral de Aveiro, sendo um dos subscritores (juntamente com Aquilino Ribeiro Machado e Emídio Serrano) de propostas sobre a habitação, em defesa do bem-estar da família[7] e do controle das rendas[8] e sobre o imobiliário[9].

Em pleno “Verão Quente” a 26 de Agosto 1975 faz uma intervenção da tribuna, em que critica a política do governo provisório de Vasco Gonçalves, a actuação do Partido Comunista Português e da 5ª Divisão; defende a via do socialismo em liberdade; elogia «o Documento dos Nove», uma peça de bom-senso e apela ao Presidente da República que demita o primeiro-ministro.
Subscreve, com outros Deputados, uma proposta no sentido da substituição da designação «Assembleia dos Deputados» por «Assembleia da República». (11.03.1976) Mota Pinto terá sido o autor desta designação.
Em 15.01.1976, “O Sr. Deputado Santos Pato (PS) requereu ao Ministério do Equipamento Social informação sobre a actividade do Conselho Consultivo do LNEC e sobre a existência de algum projecto com vista a tornar operacional e pragmático aquele Laboratório na procura de soluções adequadas à crise do sector da construção civil”.

FORA COM O CACIQUISMO

Profundo conhecedor da realidade sociológica dos meios pequenos e das manobras dos caciques minando os alicerces do edifício da jovem democracia, em 31.03.1976, profere uma intervenção de fundo invectivando o hemiciclo para este tomar medidas de defesa dos ideais do 25 de Abril.
Preocupado com o avanço das forças retrógradas, recorda: “Defendi durante toda a minha vida a democracia, a liberdade e o caminho para o socialismo. Mas não posso admitir, por isso mesmo, que essa democracia e a liberdade possam ser destruídas pela própria democracia e pela própria liberdade.” Para mais adiante advertir que há “um aparelho que não pôde ser destruído, porque não tinha estrutura: era o aparelho do caciquismo local”, aparelho esse que actuando “de baixo para cima, possa ser destruída a nossa revolução”.
O Eng. Santos Pato encontra as raízes do caciquismo “principalmente nas câmaras municipais, nos presidentes e nos seus vogais, nas juntas de freguesia, nos presidentes e seus vogais, que através da licença do cão ou da licença do carro de bois conquistavam os votos para a situação.”
E, alertando os colegas do hemiciclo, conclui a sua intervenção: “Se as capacidades previstas na Lei n.º 621-B/74 não forem realmente revistas neste artigo 15.º, nós estamos sujeitos a que esse aparelho do caciquismo tenha possibilidade de actuar e de levar às câmaras municipais, particularmente numa grande parte do território nacional, verdadeiros fascistas” [10].

PARTICIPAÇÃO CÍVICA E SOCIAL

Sem pretender reescrever o seu curriculum, o Eng. Santos Pato pertenceu a órgãos sociais da Associação Humanitário dos Bombeiros Voluntários de Águeda, do Recreio Desportivo de Águeda, do Orfeão de Águeda (já referido), entre outras. Apoiou Instituições através da prestação de serviços.
Foi sócio de várias empresas.
Estimulado pela aragem de fraternidade universal soprada pelos ventos da Revolução dos Cravos, o Eng. Santos Pato, quando director de serviços em Coimbra, contacta um líder do povo rom para colher informações indispensáveis à elaboração de um projecto de uma habitação-tipo adequada aos seus usos e costumes. Após várias reuniões, foi elaborado o projecto, construída a habitação e entregue ao beneficiário. A contento.

ACTIVIDADE PROFISSIONAL

Para além do elevado conhecimento de engenharia civil, o Eng. Santos Pato possuía uma visão apuradsa do ordenamento global.
As coberturas metálicas de grandes pavilhões industriais em Águeda começaram a ser feitas com a intervenção do Eng. Santos Pato. É conhecido o episódio da estrutura de cobertura do Pavilhão da Camisaria Judia, teve de ser feita em madeira, porque não havia soldadores em Águeda capazes de fazer o serviço.
O Vasco Neves, da Blometal, com raras qualidades e conhecimentos de soldadura foi o colaborador por excelência do Eng. Santos Pato na construção das grandes coberturas. Certa vez, a cobertura do pavilhão que o Vasco Neves estava a construir em Castelo Branco caiu. O Eng. Santos Pato responsável pelos cálculos da estrutura de suporte da cobertura, não quis acreditar. Deslocaram-se ao local e verificaram que a cobertura mantivera-se ligada sem qualquer fractura. O problema não era da cobertura, estava na fragilidade dos alicerces.

PRESTIGIADO ENGENHEIRO CIVIL

A actividade no ramo de engenharia deveria merecer um tratamento mais profundo por alguém da mesma especialidade. Entretanto é reconhecido que assessorou tecnicamente várias empresas, e, quando visitava qualquer grande obra, havia sempre um funcionário que o reconhecia. Surgia mais uma oportunidade para recordarem a execução de trabalhos em grandes obras.
Em pleno período marcelista, o prestígio profissional do Eng. Santos Pato é reconhecido ao ser convidado a acompanhar os trabalhos do Plano Integrado de Aveiro-Santiago (PIAS), na qualidade de engenheiro independente. Se não fosse a intervenção do Eng. Santos Pato na reformulação do ordenamento do seu plano, hoje o bairro seria uma bomba socialmente explosiva.
Mas a ascensão não terminou. Foi nomeado para ocupar um lugar de maior responsabilidade em Coimbra. Onde se reformou.

SANTOS PATO – MILAGREIRO

Assessor de uma grande empresa de obras públicas, elabora um plano para o desmonte de um Penedo de granito.
São utilizando explosivos e a vizinhança alertada. Parecia estar tudo em ordem. Mal se houve a explosão, sai de um casebre uma jovem a fugir de medo. Há anos que a menina estava entrevada. A partir desse momento passou a andar normalmente. Aconteceu o «primeiro milagre».
O segundo foi o construtor fazer uma casa nova com todos os requisitos. Daí afirmar-se que não era por acaso que o seu nome ia a “Santos”. Recorde-se que o Eng. Santos Pato era republicano, laico e socialista e assim manteve a sua coerência

BUSTOS BENEFICIOU ALGO DA INTERVENÇÃO DO ENG. MANUEL FERREIRA DOS SANTOS PATO?

Acontece, não raras vezes, ouvir juízos de valor favoráveis ou depreciativos emitidos sem haver o menor fundamento.
A pergunta mais vulgar, que faz saltar a língua, normalmente comandada pela clubite partidária é: “Ele o que é que fez pela Terra?”
Esta pergunta não pode ser dirigida à memória do Eng. Manuel Ferreira dos Santos Pato (Néu Pato).
Bastava ter sido um lutador pela Liberdade que malhou com os costados na prisão, como Manuel Reis Pedreiras, Amaral Reis Pedreiras, Arsénio Mota e outros conhecidos, mas esta não é resposta que se aplique a Bustos, porque até hoje os valores defendidos pelo 25 de Abril ainda não mereceram qualquer referência na toponímia local.
Mas existe uma igreja, estudada, desenhada, projectada e construída e em parte decorada pelo gabinete e empresa do Eng. Manuel Ferreira dos Santos Pato (Néu Pato).
Não foram poucos os técnicos que se dedicaram árdua e gratuitamente ao trabalho de concepção do modelo da igreja. Em trabalho inédito da autoria do Eng. Neftali Sucena explica com pormenor o percurso da sua construção.
Eng. Manuel Ferreira dos Santos Pato, Eng. Neftali da Silva Sucena, Arq. António Filomeno Rocha Carneiro, Mestre Júlio Resende (todo o vestíbulo da entrada igreja é deste Mestre), X Costa trabalharam de borla. E nem sequer um bem-haja mereceram.
Não acredito na ingratidão das gentes de Bustos. Só por distracção das entidades responsáveis o nome destes artistas-beneméritos não consta em placa alusiva. Há a acrescentar outros, enttre os quais «o jovem» Manuel do Carmo.

A IGREJA CAI ... NÃO CAI

Já que abordo a igreja lanço mais um alerta, em consequência de conversas tidas com o Eng. Santos Pato, tive conhecimento que a igreja não tem projecto de pormenor. A arcada é uma estrutura leve e está unicamente estabilizada pela compressão entre todas as secções. Está construída em catenária invertida, pelo que a estrutura de suporte dos fusos cerâmicos não existe. Apenas há uma fina malha de ferro com cimento no exterior a revestir os fusos cerâmicos. Se alguns destes fusos se deteriora a instabilidade surge, a força de gravidade encarrega-se de fazer aluir a igreja. Aos poucos. Ficará a torre que até hoje não se desviou do zénite. Era outro orgulho do Eng. Santos Pato observar a junta de dilatação e não se detectar qualquer desvio. O Arq. Rocha Carneiro evitava olhar para o alto, porque a vista era agredida pelo implante das "cornetas"
Quando se procedeu ao isolamento da cobertura, fizeram de tal maneira que taparam todas as zonas de ventilação. Em consequência, surgiram focos de humidade. A próxima intervenção terá de ser feita com mais cuidado e sob a vigilância atenta de engenheiro civil, a menos que se pretenda acelerar o processo erosivo.
A manutenção e conservação da igreja tem de ser feita por especialistas

CADA POVO TEM A CULTURA QUE PODE (Miguel Torga)

O Eng. Manuel Ferreira dos Santos Pato conhecia Bustos como poucos. Partiu com mágoa por não ter visto aplicadas em local condigno as placas de Homenagem a Jacinto Simões dos Louros e ao Dr. Manuel dos Santos Pato que foram descerradas no antigo salão do Centro Recreativo de Instrução e Beneficência, por ocasião das comemorações do 40º aniversário da criação da Freguesia de Bustos, Tiveram de ser retiradas «por motivo de obras». As placas estão (estavam) a dormir na cave do edifício da Junta de Freguesia de Bustos. E lá continuam. Para sustento da mágoa.
UM OBRIGADO
... por ter tido oportunidade de poder conversar sobre o Eng. Manuel Ferreira dos Santos Pato.
Um agradecimento à Família do Eng. Santos Pato e aos Amigos pela cedência de material indispensável à elaboração desta peça.
Parabéns à organização “forumista” - 3 Dês + 1
Até Sábado, na SÓBUSTOS

sérgio micaelo ferreira, 18.07.2007

Notas:
1- Escola assim designada, porque aí tinha funcionado tal atafona, que entretanto estava desactivada. João Teixeira, Manuel da Conceição Pires, Aurélio Reis Pedreiras, Manuel Domingues (Azurveira), Joaquim Domingues, Manuel Simões Aires (das bicicletas), Augusto Simões da Costa (Serafim), José Pires e eventualmente outros, foram companheiros dos irmãos Santos Pato – António, José e Manuel (Néu). No grupo, havia uma aluna do Sobreiro.
2-Briosa – título de jornal académico criado pelo Dr. Manuel dos Santos Pato.(informação do Eng.º Manuel Ferreira dos Santos Pato - Néu).
3- Em 1947 foi em digressão a Espanha.
4- Militante do MUD (Juvenil?)
5-Segundo inédito de Neftali Sucena.
6- Para impedir que fosse arquivado no esquecimento, o Dr. Armando Seabra (Aveiro) registou o nome dos companheiros de cela na cercadura da ilustração de um poema datado de Caxias em 12.XII.1962 e que o “Litoral” 28.03.1996 reproduziu. Alfredo Pereira, Armando Seabra, Costa e Melo, Figueiredo Leite, Guilherme Santos, João Sarabando, Joaquim Silva, José Gouveia, Júlio Calisto, Manuel Ferreira dos Santos Pato, Manuel das Neves, Mário Sacramento, José Oliveira e Silva, Reinaldo Saraiva, Virgílio Pereira da Silva, para que conste.
7-Proposta de substituição apresentada por Aquilino Ribeiro Machado, Santos Pato e Emídio Serrano. “Art. 15º – Todos os cidadãos têm direito, para si e para a sua família, a uma habitação adequadamente dimensionada e dotada de condições de higiene e conforto que preserve a intimidade pessoal e a privacidade familiar” Diário das sessões, 8 DE OUTUBRO DE 1975
8-Proposta de emenda “3 – O Estado adoptará na habitação social uma política tendente a estabelecer um sistema de renda compatível com o rendimento familiar.”Aquilino Ribeiro – Santos Pato – Emídio Serrano, 9 DE OUTUBRO DE 1975
9- Proposta de substituição: “4 - O Estado e os organismos de administração local exercerão um efectivo contrôle do parque imobiliário, procederão à necessária nacionalização ou municipalização dos solos urbanos e definirão o respectivo direito de utilização.” Aquilino Ribeiro – Santos Pato, 9 DE OUTUBRO DE 1975
10- O discurso induziu o seguinte aditamento ao ARTIGO 15.º: “2 - São igualmente inelegíveis para os órgãos das autarquias locais os que tenham desempenhado nos cinco anos anteriores a 25 de Abril de 1974 funções de presidência em quaisquer órgãos das autarquias locais sem prejuízo de reabilitação judicial referida no n.º 2.”, subscrita por Vital Moreira e Fernanda Patrício. O Eng. Santos Pato foi abraçado no hemiciclo por aquele deputado.