.com a devida vénia NB edita a capa de jb temático incluído no Jornal da Bairrada, 30.11.2000...
Nota:
Os ‘barreiros’ de Bustos e Palhaça, metidos na raia escondida de Bustos e da Palhaça, parecem estar à espera de receber resíduos. Arsénio Mota lança mais um alerta para este candente assunto. Para além do que já foi editado pelos blogues de Bustos, republica-se, com a devida vénia, parte do caderno temático do Jornal da Bairrada, de 30.11.2000, dedicado a “O futuro (seguro) dos Barreiros”
A economia, ao andar a penar em cativeiro de vacas magras, também afecta a indústria cerâmica, pelo que os proprietários dos barreiros não estarão em condições de participar financeiramente na recuperação da área degrada ao longo de meio século.
O projecto “eco.valor”, publicitado no referido jb temático “O futuro (seguro) dos Barreiros”, não é reproduzido, por estar desactivado.
A avaliar o desejo expresso pelo senhor Presidente da Freguesia de Bustos na sessão da Assembleia de Freguesia de 27.12.2005, “que em tempo de seu mandato, fossem realizados quatro melhoramentos: Campo de Futebol, Piscina, Pavilhão e Centro Médico”, o dossier “barreiros” nem é tido nem achado, pelo que ficará ... tudo como dantes. quartel-general em Abrantes.
sérgio micaelo ferreira
Nem barreiros, nem campo da bola, nem piscina, nem nada. O SEnhor Presidente fez duas capelas e atirou Bustos para a cauda do concelho, porque nada irá fazer no presente mandato.O Sr. Pereira vai ser responsável pelo grande retrocesso de Bustos, como já está à vista de todos.
ResponderEliminarA resolucao do caso dos Barreiros que envolve a reabilitacao dos lugares minados requere conhecimentos tecnicos que aparentemente nao existem em Portugal ou se existem nao ha evidencia onde estejam a ser utilizados.
ResponderEliminarE bom lembrar que o trabalho de reabilitacao ou recuperacao dos lugares minados tem tudo a ver com o futuro uso planeado para os barreiros.
Continuo a nao compreender como e que estas operacoes de extracao de minerios sao autorizadas (!?)sem que haja 1)um plano que guie a extracao, e 2) um plano que guie a recuperacao dos lugares a serem minados. Um seguro deveria ser exigido para garantir o financiamento da recuperacao dos lugares minados.
Entretanto, continuamos a falar, falar e falar sobre o problema.
Alcides Freitas.
ResponderEliminarO teu comentário é pertinente.
É certo que se fala muito – quando o calendário tem eleições e se fala pouco ou nada porque os executivos não foram habituados a informar o eleitor.[e hoje tem um meio por excelência para o fazer – a internet]. Repara que na ‘polémica’ que envolve os dois últimos presidentes do município a propósito do elefante branco ‘Cerâmica Rocha de Oliveira do Bairro”, o ex-presidente, Acílio Gala, escreve no último Jornal da Bairrada 2.08.2006, “E termino: como iniciei: nunca deixarei de usar o meu direito de cidadania e manifestar a minha opinião sempre que achar conveniente a defesa dos interesses do meu concelho, mesmo que não encante o Sr. presidente da Câmara”. Esta reacção traduz que o Poder vem habituado a ouvir os “yes” e a aceitar a crítica do elogio. Como tal, o falar sobre a »recuperação« dos barreiros deve ir mais além do que a “conversa de bica”.
Sabes que a »recuperação« dos barreiros envolve várias condicionantes e a dos conhecimentos técnicos que duvidas é das menores. Hoje, neste pequeno país de nome Portugal, já há gente que estudou e estuda, aprendeu e aprende e compara com o «melhor» do que se faz lá fora. Hoje os institutos já trabalham em rede com quase tudo que é canto e sítio. Os técnicos portugueses também sabem do que falam.
Sobre a legislação actual podes consultar:
Decreto-Lei N.º 270/2001 de 06-10-2001 e a versão (2) Decreto-Lei n.º 317/2003 de 20-12-2003 e (1)
Para apalpar o pulso da legislação, cito dois artigos:
Artigo 48.º - Achados de interesse cultural
1 - Qualquer achado arqueológico ocorrido durante a exploração da pedreira deve ser imediatamente comunicado pelo explorador à entidade licenciadora e ao Instituto Português de Arqueologia (IPA).
2 - Tratando-se de um achado paleontológico ou de uma cavidade cársica de interesse invulgar, o explorador deve comunicá-lo ao IGM e à entidade licenciadora, que dará conhecimento do mesmo à entidade competente do Ministério da Ciência e da Tecnologia.
Artigo 49.º - Encerramento e recuperação da pedreira
O explorador deve encerrar a exploração e proceder à recuperação da área da pedreira de acordo com o PARP aprovado:
a) Sempre que possível, à medida que as frentes de desmonte forem progredindo;
b) Quando conclui a exploração;
c) Quando abandona a exploração ou a licença cessa nos termos da presente lei.
Mais uma consulta,podes compulsar o seguinte endereço.
[PDF] PPeeddrreeiirraa ddee AArrggiillaa “ “ VV á á rrzzeeaass ” ”
Formato do ficheiro: PDF/Adobe Acrobat - Ver em HTML
Plano Ambiental de Recuperação Paisagística) que constituem parte ... Segurança e Higiene no Trabalho nas Minas e Pedreiras e as prescrições mínimas de ...
www.iambiente.pt/IPAMB_DPP/docs/RNT1100.pdf
…
Sabes que fazer uma intervenção em áreas do domínio privado tem os seus escolhos. Sabes também que o Portugal esventrado pela extracção mineira desde pelo menos do tempo dos romanos só pode ser recuperado pelo apoio financeiro do erário público (do contribuinte português ou europeu) – pedir aos privados de hoje que remendem os buracos do passado, isso só na fantasia.
Enquanto não se criam as pastagens para as vacas gordas da economia, os barreiros de Bustos poderiam ser o palco de visitas de estudo de estudantes da área das geociências e/ou de arquitectura paisagística. Só que este programa teria de envolver o(s) proprietário(s) do(s) barreiro(s), a autarquia e a(s) universidade(s), e aí é que a porca torce o rabo.
Até ao próximo meile
sérgio micaelo ferreira
Obrigado Sergio pela informacao.
ResponderEliminarAgora compreendo que o problema da recuperacao dos terrenos minados no Barreirao em Bustos nao e a falta de leis reguladoras ou a falta de tecnicos qualificados. A unica coisa que falta e dinheiro publico para financiar a recuperacao. E isso?
Não penso que o que falte seja dinheiro; para projectos de vertente ambiental e social haverá concerteza na UE financiamento.
ResponderEliminarA questão terá mais a ver com não haver vontade para o fazer.