. “O futuro (seguro) dos Barreiros”
A Câmara Municipal de Oliveira do Bairro, pela mão do seu vereador do Ambiente, engº. Fernando Silva, desenvolveu um projecto de recuperação dos barreiros, que, se for implementado, urgentemente, poderá afastar definitivamente o fantasma da nova possibilidade, que agora voltou a surgir; do governo voltar a lembrar-se dos Barreiros de Bustos e do Cardal para os aterros de resíduos tóxicos.
Desse projecto faz parte a ECO. VALOR uma iniciativa para a criação de uma estação de transferência de resíduos e rejeitados da indústria cerâmica, que será um sistema integrado de gestão de resíduos/rejeitados, sólidos da indústria cerâmica (cerâmica estrutural, pavimento e revestimento, cerâmica utilitária, e louça sanitária). Mas, para que tudo seja possível, só falta a aprovação da Assembleia Municipal.
(Jornal da Bairrada, 30.11.2000 – caderno jb temático, pg.1)
O futuro (seguro) dos Barreiros – pg 2, jb temático – Jornal da Bairrada, 30.11.2000
Como é do conhecimento público, a Câmara Municipal de Oliveira do Bairro assinou um Contrato-Protocolo de Recuperação Ambiental dos Barreiros, da Azurveira, em Maio de 1998, com as empresas exploradoras de Argila naquela área, em que estas se comprometeram, entre outras obrigações a pagar o Plano Geral de Ordenamento da Zona de Exploração de Argilas, encomendado pela Câmara à firma HPN, de Braga, pelo valor de 9.040[1] contos.
Esse compromisso foi assumido pelas três empresas, que haviam sido responsáveis pelo estado actuaI desses solos: Só-Argilas, Máquiágueda e Sotelha.
Depois de vários meses de trabalho de campo, que se iniciaram com o levantamento topográfico de toda a área (cerca de 120 ha, em que os barreiros efectivamente têm uma área de 35 ha), foi em Julho de 1999, apresentado o Plano Geral de Ordenamento da zona. Este Plano foi depois apresentado aos industriais, que o aceitaram e foram também sugeridas outras alterações que exigiram colecção de informação sobre terrenos e informação do Ministério da Economia.
O Plano prevê que os barreiros venham a ter a seguinte utilização:
Zona A: A recuperar para armazenamento de água para uso industrial (2,83 ha)
Zona B: A recuperar para activação biológica (16 ha)
Zona C: Unidade de investigação, tratamento e reaproveitamento de resíduos cerâmicos (9 ha)
Zona D: A recuperar para unidade de investigação do fenómeno geológico de formação das argilas e demais fases de exploração, transformação e reutilização (7 ha)
Zona E: A recuperar para aproveitamento agro-florestal (3 ha)
Este plano esteve presente em Reunião do Executivo Camarário em Agosto de 1999, e ficou acordada a "necessidade de um estudo aprofundado sobre a caracterização dos resíduos a armazenar", bem como outras questões relacionadas com o plano. Assim, a Câmara Municipal fez contactos para arranjar parceiros qualificados, tanto da comunidade industrial como da científica, para que tal estudo fosse elaborado.
Ao fim de quase um ano de trabalho com empresas da indústria cerâmica da área, com o Centro Tecnológico da Cerâmica e do Vidro de Coimbra, a Universidade de Aveiro (Departamento de Ambiente e Departamento de Cerâmica), com a Associação Portuguesa da Indústria Cerâmica, a SUMA, a ACIB (Associação Comercial e Industrial da Bairrada), o IDAD, ARERIA, Associação Ambientalista do Norte da Bairrada-Chão Verde, Juntas de Freguesia da Palhaça e Bustos, e Ministério da Economia, surgiu o estudo que se procurava para a tal Zona C do Plano de Ordenamento, e surge com o nome de ECO. VALOR.
O Plano Geral de Ordenamento da Zona de Exploração de Argilas é novamente apresentado ao Executivo Camarário no dia 31 de Outubro de 2000, só que, desta vez, já vem com o estudo aprofundado da Zona C (Projecto ECO. VALOR) e vem também com a inclusão do projecto da ACIB, que tem vindo, independentemente, a trabalhar e desenvolver durante o último ano. Este projecto "RESSÓLIDOS" prevê uma unidade de moagem de caco cerâmico para posterior reutilização no processo fabril.
Entretanto, feitas todas as apresentações pelos técnicos, primeiro, o Plano Geral de Ordenamento foi aprovado por unanimidade e o projecto ECO. VALOR foi aprovado por maioria, depois de uma série de detalhadas apresentações por conceituados técnicos e Professores da Universidade de Aveiro, do Centro Tecnológico da Cerâmica e do Vidro e por um economista.
Assim, o que vai acontecer aos barreiros no dizer do Eng. Fernando Silva, está definido claramente nesse plano que agora irá à Assembleia Municipal, para análise e aprovação. Esse plano, e mais uma vez de acordo com o Protocolo assinado entre a Câmara e as Empresas, é para ser usado, depois de aprovado, e de acordo com a cláusula 4ª do Protocolo "... para preparação da candidatura com vista a um possível apoio financeiro para a execução das recomendações nele contidas e as firmas atrás mencionadas comprometem-se a suportar o montante não co-financiado e ou a suportar o montante global, caso a referida candidatura não seja aprovada, bem como a executar as recomendações nele contidas".
A Câmara reuniu já com as entidades competentes do Ministério da Economia, a quem compete no âmbito do III Quadro Comunitário de Apoio, apresentar candidaturas de áreas ambientalmente degradadas como esta, a quem facilitou o Plano Geral de Ordenamento para que seja um dos primeiros a ser considerado.
A Câmara Municipal de Oliveira do Bairro, pela mão do seu vereador do Ambiente, engº. Fernando Silva, desenvolveu um projecto de recuperação dos barreiros, que, se for implementado, urgentemente, poderá afastar definitivamente o fantasma da nova possibilidade, que agora voltou a surgir; do governo voltar a lembrar-se dos Barreiros de Bustos e do Cardal para os aterros de resíduos tóxicos.
Desse projecto faz parte a ECO. VALOR uma iniciativa para a criação de uma estação de transferência de resíduos e rejeitados da indústria cerâmica, que será um sistema integrado de gestão de resíduos/rejeitados, sólidos da indústria cerâmica (cerâmica estrutural, pavimento e revestimento, cerâmica utilitária, e louça sanitária). Mas, para que tudo seja possível, só falta a aprovação da Assembleia Municipal.
(Jornal da Bairrada, 30.11.2000 – caderno jb temático, pg.1)
O futuro (seguro) dos Barreiros – pg 2, jb temático – Jornal da Bairrada, 30.11.2000
Como é do conhecimento público, a Câmara Municipal de Oliveira do Bairro assinou um Contrato-Protocolo de Recuperação Ambiental dos Barreiros, da Azurveira, em Maio de 1998, com as empresas exploradoras de Argila naquela área, em que estas se comprometeram, entre outras obrigações a pagar o Plano Geral de Ordenamento da Zona de Exploração de Argilas, encomendado pela Câmara à firma HPN, de Braga, pelo valor de 9.040[1] contos.
Esse compromisso foi assumido pelas três empresas, que haviam sido responsáveis pelo estado actuaI desses solos: Só-Argilas, Máquiágueda e Sotelha.
Depois de vários meses de trabalho de campo, que se iniciaram com o levantamento topográfico de toda a área (cerca de 120 ha, em que os barreiros efectivamente têm uma área de 35 ha), foi em Julho de 1999, apresentado o Plano Geral de Ordenamento da zona. Este Plano foi depois apresentado aos industriais, que o aceitaram e foram também sugeridas outras alterações que exigiram colecção de informação sobre terrenos e informação do Ministério da Economia.
O Plano prevê que os barreiros venham a ter a seguinte utilização:
Zona A: A recuperar para armazenamento de água para uso industrial (2,83 ha)
Zona B: A recuperar para activação biológica (16 ha)
Zona C: Unidade de investigação, tratamento e reaproveitamento de resíduos cerâmicos (9 ha)
Zona D: A recuperar para unidade de investigação do fenómeno geológico de formação das argilas e demais fases de exploração, transformação e reutilização (7 ha)
Zona E: A recuperar para aproveitamento agro-florestal (3 ha)
Este plano esteve presente em Reunião do Executivo Camarário em Agosto de 1999, e ficou acordada a "necessidade de um estudo aprofundado sobre a caracterização dos resíduos a armazenar", bem como outras questões relacionadas com o plano. Assim, a Câmara Municipal fez contactos para arranjar parceiros qualificados, tanto da comunidade industrial como da científica, para que tal estudo fosse elaborado.
Ao fim de quase um ano de trabalho com empresas da indústria cerâmica da área, com o Centro Tecnológico da Cerâmica e do Vidro de Coimbra, a Universidade de Aveiro (Departamento de Ambiente e Departamento de Cerâmica), com a Associação Portuguesa da Indústria Cerâmica, a SUMA, a ACIB (Associação Comercial e Industrial da Bairrada), o IDAD, ARERIA, Associação Ambientalista do Norte da Bairrada-Chão Verde, Juntas de Freguesia da Palhaça e Bustos, e Ministério da Economia, surgiu o estudo que se procurava para a tal Zona C do Plano de Ordenamento, e surge com o nome de ECO. VALOR.
O Plano Geral de Ordenamento da Zona de Exploração de Argilas é novamente apresentado ao Executivo Camarário no dia 31 de Outubro de 2000, só que, desta vez, já vem com o estudo aprofundado da Zona C (Projecto ECO. VALOR) e vem também com a inclusão do projecto da ACIB, que tem vindo, independentemente, a trabalhar e desenvolver durante o último ano. Este projecto "RESSÓLIDOS" prevê uma unidade de moagem de caco cerâmico para posterior reutilização no processo fabril.
Entretanto, feitas todas as apresentações pelos técnicos, primeiro, o Plano Geral de Ordenamento foi aprovado por unanimidade e o projecto ECO. VALOR foi aprovado por maioria, depois de uma série de detalhadas apresentações por conceituados técnicos e Professores da Universidade de Aveiro, do Centro Tecnológico da Cerâmica e do Vidro e por um economista.
Assim, o que vai acontecer aos barreiros no dizer do Eng. Fernando Silva, está definido claramente nesse plano que agora irá à Assembleia Municipal, para análise e aprovação. Esse plano, e mais uma vez de acordo com o Protocolo assinado entre a Câmara e as Empresas, é para ser usado, depois de aprovado, e de acordo com a cláusula 4ª do Protocolo "... para preparação da candidatura com vista a um possível apoio financeiro para a execução das recomendações nele contidas e as firmas atrás mencionadas comprometem-se a suportar o montante não co-financiado e ou a suportar o montante global, caso a referida candidatura não seja aprovada, bem como a executar as recomendações nele contidas".
A Câmara reuniu já com as entidades competentes do Ministério da Economia, a quem compete no âmbito do III Quadro Comunitário de Apoio, apresentar candidaturas de áreas ambientalmente degradadas como esta, a quem facilitou o Plano Geral de Ordenamento para que seja um dos primeiros a ser considerado.
in "O futuro (seguro) dos Barreiros", jb temático, pg.2, Jornal da Bairrada, 30.11.2000
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[1] 9.040 contos = 45091,33 euros
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