O presidente da Câmara Municipal
de Oliveira do Bairro, Mário João Oliveira e os seus três vereadores (António
Mota, Cristóvão Batista e Elsa Pires) chumbaram, na quinta-feira, em reunião de
Câmara, uma proposta do CDS/PP com o objetivo de implementar o chamado IMI
familiar que permite que casais com filhos paguem menos IMI.
O IMI familiar é uma proposta do
Governo que estabelece uma espécie de “desconto” que assenta sobre prédios
destinados a habitação própria e permanente e varia entre os 10% para famílias
com um dependente, 15% para famílias com 2 dependentes e os 20% para famílias
com 3 dependentes.
O vereador do CDS/PP, Jorge Pato,
autor da proposta, explicou a importância da medida, atendendo “às dificuldades
que as famílias atravessam, fruto da crise financeira e económica e da carga
fiscal que foi necessário aplicar”. Todos sabemos as dificuldades que o país
tem em termos de natalidade e, em função disto, há um entendimento do nosso
governo que permite às autarquias reforçar os apoios às famílias, através de um
crédito às famílias em relação ao número de filhos”, afirmou o centrista Jorge
Pato, sublinhando que “a aplicação do IMI familiar vai de encontro às taxas
mínimas que foram aplicadas ao IMI”. Contudo, o presidente da Câmara Municipal
de Oliveira do Bairro, Mário João Oliveira, disse não concordar com o teor da
proposta, já que, na sua opinião, “falta uma associação à riqueza e ao
património de cada casal”.
Por outro lado, Mário João
Oliveira explicou que “se trata de uma proposta igual à que já veio cá no ano
passado para ser votada e que nós chumbamos”.
In JB (Texto e foto)
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