de volta à Assembleia Municipal

Quando julgava ter arrumado as botas da actividade política, eis-me envolvido numa dupla controvérsia em torno de dois temas marcantes: a morte física e a sobrevivência política.

Foram esses os temas que concitaram os ânimos e as atenções de quem esteve presente na sessão de 6ª feira passada da AM de Oliveira do Bairro.

Sobre o primeiro, entrechocaram-se 3 propostas distintas em redor do inesperado falecimento do Adelino Batista, a alma mater do Museu S. Pedro da Palhaça e ainda uma outra, esta a propósito daquele que foi não só um distinto e empenhado Colega de escritório (como Advogado Estagiário) mas também um Amigo que aprendi a admirar há anos, o Dr. Alípio Sol.

Quando alguém que marcou a sociedade oliveirense deixa o mundo dos vivos ou em vida se distingue pelos seus feitos, eis que a AM entra num incontido frenesim a ver quem é o 1º ou o mais redundante em iniciativas regimentais.

Aconteceu na 6ª feira com os ilustres oliveirenses que atrás citei, como de alguma forma já acontecera com o bem vivo e muito nosso Milton Costa, embora aqui num registo bem diferente e motivado por razões que se prendem com o estranho esquecimento de quem devia ser o primeiro a lembrar-se.

Talvez porque sempre vivi de mal com as regras do jogo, passei-me dos carretos contra aquilo que considero ser mera chicana política, venha ela de onde vier e de quem vier.

Na verdade e por muito nobres que possam ser as iniciativas individuais, há concidadãos nossos cujo mérito e consideração social impõem que seja a sociedade oliveirense no seu todo (através do orgão representativo do Município - a Assembleia Municipal) e não um qualquer indivíduo ou grupo partidário a mobilizar-se em torno da sua homenagem.

Por isso mesmo, quer eu quer o meu camarada de bancada apenas votamos favoravelmente a proposta apresentada em nome da própria Assembleia, sendo irrelevante o sector partidário donde a mesma partiu. A proposta sobre o tributo ao Dr. Alípio Sol foi retirada da mesa pelo autor da iniciativa, o que se aplaude.

- Já agora: uma outra iniciativa do mesmo membro da Assembleia sobre a constituição duma comissão de análise do processo de construção da nova alameda da cidade foi aprovada por maioria (14-11) e mereceu o nosso apoio. Impunha-o a coerência de princípios.

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O outro tema fracturante teve a ver com aquilo a que chamo o "Freeport de Oliveira do Bairro" e em cuja génese está a declaração de interesse público municipal duma obra de ampliação duma unidade fabril que integra o grupo empresarial ao qual o Sr. Presidente da Câmara estava - e continua a estar - ligado.

Trocando por miúdos: a lei da Reserva Agrícola Nacional (RAN) prevê que as Comissões Regionais da Reserva Agrícola possam emitir pareceres favoráveis sobre a utilização de terrenos inseridos nessa reserva nos casos de empreendimentos ou construções de interesse público.

De forma a atingir o objectivo pretendido (poder construir em terrenos inseridos na RAN), a Câmara entendeu propor à Assembleia a declaração de interesse público municipal da obra em causa.

Quer a edição norte do Jornal de Notícias, quer o Jornal da Bairrada (ambos em 26/2) noticiaram o assunto e, por ora, a CM já exerceu o seu direito de resposta no JN do passado sábado.

Aflorei o caso no período de antes da ordem do dia sabendo de antemão que os 5 minutos regimentais eram demasiado curtos; findo o tempo de antena, comuniquei à mesa que trataria de convocar uma assembleia extraordinária destinada a analisar a novela freeportiana.

Soube no sábado seguinte que a bancada da outra oposição apresentara (quando? onde?) o requerimento convocatório sem me dar cavaco…embora fosse previamente conhecedora do meu propósito. Valha a verdade: a política faz-se de habilidades e estratégias que escapam a quem assobiava para o lado nas aulas de catequese.

Já estou como o Altino: e siga a rusga!

O folhetim de 6ª feira continua hoje, espera-se que para tratar do assunto que levou os 25 deputados municipais a tomar assento no sugestivo salão nobre dos Paços do Concelho: delegar competências nas Juntas de Freguesia e deliberar sobre a abertura do concurso público destinado à concessão de exploração do estacionamento subterrâneo do Largo do Cruzeiro, em Oiã.

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Recomendo os textos sobre os fintabolistas II e III, no bloguedooscar. Ide lá e divirtam-se.