EM DEFESA DO BOM NOME DA ABC

Os muitos leitores deste nosso blogue terão reparado que a partir do outono reduzi ao mínimo a minha intervenção activa na publicação de textos e até de comentários. Ter-vos-á parecido que, ou o “oscardebustos” foi de banhos, ou então que seria birra, zanga ou desinteresse dele.
Não foi: fi-lo apenas por ter a consciência de que a minha saúde física e mental exigia de mim algumas cautelas e muito repouso emocional, não fosse o chamado stress pregar-me uma partida.

Vivia ainda eu a fase dos caldos de galinha quando me confrontei com o 2º texto do meu amigo Narciso, aqui publicado no passado dia 21, o que fiz sem ter lido os textos anteriores e muito menos o 1º comunicado por ele trazido à praça pública.
Se navegarem pelo texto desse dia 21 encontrarão 2 comentários meus ao “comunicado” do Sr. Tesoureiro da Direcção da ABC, cuja leitura recomendo. O 2º comentário do “oscardebustos” justifiquei-o porque acabara de eliminar os 3 últimos comentários dos sempre controversos anónimos.
É que a liberdade e o espírito crítico não podem confundir-se com ataques soezes e sujos, para não lhe chamar outros nomes (chamei-os, de resto, nesse meu 2º comentário).
Enquanto administrador com acesso à edição do NB risquei-os do mapa, um pouco como Estaline, que ordenava a eliminação física dos seus opositores e depois os fazia eclipsar das fotografias oficiais. Mas só um pouco, que sempre fui visceralmente anti-estalinista. Sou um cidadão da Liberdade, em cuja defesa dei muito de mim quando era rapaz mais novo.

E sou esse cidadão em memória de quem me ensinou o que são a Liberdade e a Democracia. Em memória dos muitos antifascistas de Bustos, gente simples, de dura labuta nos campos e nas terras do outro lado dos oceanos. Gente da Terra, Gente das nossas Gentes.
E logo o NB que é lido por tantos bustuenses esparramados pelas Américas, Europas e Oceanias!
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As coisas não podiam continuar como estavam, a explodir mais e mais, cada dia que passava.
Está em causa o prestígio de Bustos e em especial o da sua muito querida Associação de Beneficência e Cultura, a ABC de todos nós e a cuja fundação estive tão ligado.
Fui o autor/redactor dos Estatutos e subscrevi o acto da sua constituição, cuja escritura foi outorgada “No dia dezoito de Fevereiro de mil novecentos e oitenta e um, no lugar e freguesia de Bustos, concelho de Oliveira do Bairro”. No sítio onde hoje é aquela espécie de sala de leitura e que foi o último dos poisos da Biblioteca Fixa n.º 26 da Fundação Calouste Gulbenkian.
Depois da assinatura dos doze Pioneiros e a seguir ao Amaral Simões dos Reis Pedreiras, lá está o meu nome. Que orgulho! Posicionei-me exactamente abaixo do agricultor/lutador anti-fascista que mais sofreu na carne o preço da Liberdade.

Fomos quarenta (sim, 40!) a outorgar a escritura da constituição da ABC! Mas queriam ser muitos mais! O Povo todo da nossa Terra queria todo assinar!
Então e eu?, suplicavam tantos! Será que é por ser analfabeto? Então eu valho menos que os outros? Por favor, deixem-me botar o nome, que eu também contribuí!
Viviam-se os primeiros tempos das Instituições Particulares de Solidariedade Social, as IPSS, então ainda apelidadas de “Privadas” pelo Decreto Lei n.º 519/79, de 29 de Dezembro, era 1º Ministro da 2ª República uma mulher, Maria de Lurdes Pintassilgo. Como não podia deixar de ser, Bustos esteve na linha da frente.
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Só ontem de manhã pude ler com mais calma o 1º dos comunicados do Sr. Tesoureiro da ABC, aproveitando a sua saída em papel na pág. 39 do Jornal da Bairrada de 23/1/2008. Tal comunicado havia sido publicado no Notícias de Bustos e no Bustos à Lupa (dia 17/1).
Por tudo isso, o Conselho Fiscal (CF) reuniu em minha casa no sábado e no domingo passados. Apreciou e deliberou, depois de o Presidente desse órgão ter mantido repetidos encontros com as partes envolvidas na polémica.
O comunicado do CF publicado abaixo é reflexo do que se decidiu. Para além do mais, pois outras deliberações foram tomadas, embora fora do âmbito da divulgação pública de factos ligados à vida interna da ABC.
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Enquanto órgão social responsável pela verificação de todos os actos de administração da ABC e pela vigilância do cumprimento “da Lei e dos Estatutos e Regulamentos” (ler corpo do art.º 42º dos Estatutos), o CF tinha de agir com a rapidez possível e ao alcance das disponibilidades pessoais de cada um de nós.

Acontece que o Presidente do CF também é jurista, por sinal a exercer a advocacia na área da comarca a que Bustos pertence.
Como tal, tem a especial obrigação de conhecer as Leis que regem a República.

Ora o 1º dos comunicados do Sr. Tesoureiro da Direcção da ABC alude a “negócios entre a Associação e alguns elementos da direcção, assédio e chantagem a funcionárias”. Como alude no seu extenso texto a “pretensões de criar postos de trabalho para amigos de um e familiares de outro”. E a “perseguições”, embora quanto a estas não se saiba de que tipo ou natureza.
E vai mais longe: O Presidente (da Direcção) é felicitado no texto “pela grande e rápida iniciativa que teve (única) que foi apresentar ao tesoureiro documentos para transferência de 50.000 euros para aplicações na Açoreana, cujo mediador local é ele, evocando que era um bom negócio.”
E remata, escrevendo: “Numa associação, a falta de confiança pode ser motivada por peculato, desvios de dinheiro e outros do género.”

Esta matéria é mais do que susceptível de enquadrar a prática de crimes graves, punidos por Lei. Não vou citá-los, tipificá-los, investigá-los e, muito menos, julgá-los.
É tarefa que não cabe ao Presidente do Conselho Fiscal da Associação de Beneficência e Cultura de Bustos, cujas competências são meramente estatutárias.

Espero, o mais tardar amanhã, denunciar junto do Ministério Público do Tribunal Judicial da (ainda) Comarca de Oliveira do Bairro os supostos ilícitos relatados no comunicado do Sr. Tesoureiro. O que farei para os fins que aquele Tribunal julgar por convenientes.
Impõe-mo a consciência, o meu dever de membro integrante do Conselho Fiscal da ABC, a minha qualidade de jurista e advogado na praça, o meu dever de cidadão da República.
Por respeito à Lei, à Constituição da República, aos Estatutos e ao bom nome da ABC.
Por respeito aos meus concidadãos bustuenses, em especial aos utentes da instituição.
E também em memória dos que lutaram pelo progresso e o bem-estar de Bustos.
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Oscar Aires dos Santos