Como noticiou o NB (aqui), a Unidade
Técnica para a Reorganização Administrativa do Território (UTRAT) apresentou
uma proposta concreta de reorganização administrativa do território das
freguesias do Município de Oliveira do Bairro, que passa pela agregação das
freguesias de Bustos, Mamarrosa e Troviscal.
Pouco dizem os técnicos justificando tal
proposta que será apreciada e decidida pela Assembleia da República, mas o “Notícias
de Bustos” teve acesso a parte de um documento que, alegadamente, integra o
dossier de fundamentação de tal proposta.
Ainda que o documento seja apócrifo, não
podemos deixar de o publicar. Aconselhamos mesmo a sua leitura atenta.
(…)
“De acordo com os censos de 2011 residem no
concelho de Oliveira do Bairro 23.028 pessoas. Mais de metade da população
concelhia vive nas freguesias de Oiã (7.726) e Oliveira do Bairro (6.242). Os
restantes 9.060 habitantes residem em Bustos (2.652), Palhaça (2.625) Troviscal
(2.370) e Mamarrosa (1.413).
Analisando o puzzle concelhio e verificando
a existência de duas freguesias polarizadoras a norte (concentram maior área
territorial, maior número de habitantes, maior industria, maior proximidade às
grandes vias rodoviárias, e as principais instituições politicas e administrativas)
propõe-se a fusão das quatro freguesias a sul (Palhaça, Bustos, Troviscal e Mamarrosa),
criando assim uma unidade capaz de ombrear com as restantes freguesias.
Pretende-se assim criar sinergias que promovam um novo pólo de desenvolvimento. Adquirir dimensão será neste caso sinónimo de ganhos a nível da eficácia,
assim como uma significativa poupança na organização administrativa do concelho.
Nesta solução alia-se o projeto de reorganização administrativa a uma estratégia
visando o desenvolvimento local.
Nunca se deverá falar de anexação ou
integração de freguesias. É estratégico, é essencial a utilização da expressão,
“União de Freguesias”.
Tudo parece simples, mas em política a
simplicidade não existe. É preciso ponderar as correntes divergentes e os
problemas que a proposta coloca.
A União, só muito bem debatida e explicada
será apoiada pela população das quatro freguesias em causa, mas por aí não
deverá surgir grande problema. O problema será outro, pois só com a
compreensão das freguesias de Oiã e Oliveira do Bairro se conseguirá avançar
com todo ou qualquer projeto.
Não será de contar com essa compreensão.
Bem pelo contrário. É expectável que os políticos de Oliveira do Bairro e Oiã
tudo façam para manter a atual hegemonia. Quem domina a norte não quer ter um
vizinho poderoso a sul.
Um concelho, três
freguesias
A União das quatro freguesias passaria a
contar com um número de habitantes (9.060), que só por si lhe daria um peso
político e eleitoral capaz de ameaçar a atual relação de forças, a atual
hegemonia.
Evitar riscos desnecessários deverá ser uma
das preocupações do reformador. Neste caso há o risco acentuado de se
desagradar aos políticos do norte, enquanto os políticos do sul se envolvem em
querelas e disputas entre si. Há assim o
risco acentuado de criar um caldo de crise muito pernicioso. E não se agradar a
ninguém.
Melhor será agradar aos que tanto e tão bem
têm servido o concelho. Estes defendem a manutenção da atual
divisão administrativa, mas tal não é possível. Fazem-no porque, como em tantos casos, lavar as mãos como pilatos é sempre o melhor recurso. Isso abre portas e apoia a implementação reorganizativa proposta pelo poder central. Convém não o esquecer no momento de ponderar a solução final. Nunca se deve prejudicar um aliado.
Um concelho e
quatro freguesias
Como solução de compromisso, para evitar
males maiores, será necessário promover a União das Freguesias de Bustos,
Troviscal e Mamarrosa, mantendo-se a Freguesia da Palhaça nos atuais limites.
Esta solução tem a enorme vantagem de
pacificar meio concelho, defender os aliados naturais do Governo, evitando-se problemas maiores.
Mesmo que os políticos das três freguesias unidas
não percebam os desafios e as vantagens da solução, isso não fará perigar a
reforma. Bem se poderão engalfinhar em disputas, mas acabarão por fazer face ao
desafio.
Só daqui a alguns anos a Palhaça virá
a perceber que perdeu força e influência
política. Para já, cumprirá o importante papel de ser o principal aliado das
freguesias de Oiã e Oliveira do Bairro, e da nova reorganização administrativa.
Concluindo:
Com esta proposta evitam-se riscos de
desagregação e riscos de desagradar a todos. Os apoiantes naturais desta solução serão maioritários e controlam as teias do poder concelhio. Razões para
que a União das freguesias de Bustos, Troviscal e Mamarrosa seja a mais
indicada para implementação no Concelho de Oliveira do Bairro.
Muda-se alguma coisa, para se manter o
essencial.”
(…)
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