Caros Amigos,
Vai ocorrer, hoje, quarta-feira, 29/9/2010, pelas 19h30m, mais uma sessão da Assembleia Municipal de Oliveira do Bairro. Constam da convocatória dez pontos, mais o período de intervenção aberta ao público e o período de antes da ordem do dia. Os pontos em análise são:
1) Apreciação da actividade municipal;
2) Revisão do Plano e Orçamento para 2010;
3) Participação no IRS;
4) Derrama;
5) IMI;
6) Direitos de passagem;
7) Protocolo de delegação de competências nas Juntas de Freguesias;
8) Adesão à ACIB;
9) Licenciamento municipal;
10) Regulamento dos cemitérios;
Dada a extensão da convocatória não me parece que seja possível tratar estes pontos todos hoje, e deverá a reunião prolongar-se para a próxima sexta-feira, com inicio também pelas 19h30m. Por isso se tiverem disponibilidade apareçam, pois estes são assuntos que nos afectam a todos enquanto munícipes deste nosso Concelho.
Do conjunto de pontos em análise permitam-me destacar a Revisão do Plano e os Impostos Municipais (Participação no IRS/Derrama/IMI).
A Revisão do Plano é uma revisão minimalista que não alterará em nada o rumo das políticas municipais, quer em matéria de facto quer na forma. Só para vos dar uma ideia estamos a três meses do final do ano e vamos discutir um Plano e Orçamento de 35 milhões de euros quando todos sabemos que no final do ano a execução irá ficar pelos 20 milhões de euros. O plano e orçamento definem muito pouco tal o grau de empolamento.
Quanto aos impostos municipais, a autarquia arrecada qualquer coisa como 500 mil euros através da participação variável no IRS, um valor semelhante através da derrama que incide sobre os lucros das empresas do Concelho, e qualquer coisa como 2 milhões de euros através do IMI. A estratégia do actual Executivo é aplicar em todos os casos a TAXA MÁXIMA permitida por lei (5% para o IRS, 1,5% para a Derrama, 0,4% e 0,7% para o IMI dependendo se os imóveis já sofreram ou não a avaliação de acordo com o novo código do IMI). Temos por isso um executivo de TAXA MÁXIMA, ao contrário dos Concelhos vizinhos onde os Executivos têm mostrado outra sensibilidade. Deixo-vos abaixo uma tabela para verem as disparidades entre nós e os nossos vizinhos.
Vai ocorrer, hoje, quarta-feira, 29/9/2010, pelas 19h30m, mais uma sessão da Assembleia Municipal de Oliveira do Bairro. Constam da convocatória dez pontos, mais o período de intervenção aberta ao público e o período de antes da ordem do dia. Os pontos em análise são:
1) Apreciação da actividade municipal;
2) Revisão do Plano e Orçamento para 2010;
3) Participação no IRS;
4) Derrama;
5) IMI;
6) Direitos de passagem;
7) Protocolo de delegação de competências nas Juntas de Freguesias;
8) Adesão à ACIB;
9) Licenciamento municipal;
10) Regulamento dos cemitérios;
Dada a extensão da convocatória não me parece que seja possível tratar estes pontos todos hoje, e deverá a reunião prolongar-se para a próxima sexta-feira, com inicio também pelas 19h30m. Por isso se tiverem disponibilidade apareçam, pois estes são assuntos que nos afectam a todos enquanto munícipes deste nosso Concelho.
Do conjunto de pontos em análise permitam-me destacar a Revisão do Plano e os Impostos Municipais (Participação no IRS/Derrama/IMI).
A Revisão do Plano é uma revisão minimalista que não alterará em nada o rumo das políticas municipais, quer em matéria de facto quer na forma. Só para vos dar uma ideia estamos a três meses do final do ano e vamos discutir um Plano e Orçamento de 35 milhões de euros quando todos sabemos que no final do ano a execução irá ficar pelos 20 milhões de euros. O plano e orçamento definem muito pouco tal o grau de empolamento.
Quanto aos impostos municipais, a autarquia arrecada qualquer coisa como 500 mil euros através da participação variável no IRS, um valor semelhante através da derrama que incide sobre os lucros das empresas do Concelho, e qualquer coisa como 2 milhões de euros através do IMI. A estratégia do actual Executivo é aplicar em todos os casos a TAXA MÁXIMA permitida por lei (5% para o IRS, 1,5% para a Derrama, 0,4% e 0,7% para o IMI dependendo se os imóveis já sofreram ou não a avaliação de acordo com o novo código do IMI). Temos por isso um executivo de TAXA MÁXIMA, ao contrário dos Concelhos vizinhos onde os Executivos têm mostrado outra sensibilidade. Deixo-vos abaixo uma tabela para verem as disparidades entre nós e os nossos vizinhos.
(quadro adaptado de Armando Humberto, s.e&o)
Em tempos de crise, e considerando o esforço que está a ser pedido aos portugueses, não seria pedir muito que a autarquia mostrasse outra sensibilidade. Foi ainda promessa eleitoral do actual Presidente do Executivo reduzir a taxa do IMI, mas essa promessa tarda em ser cumprida. Talvez lá mais para o final do mandato. Valha-nos o facto de o legislador ter colocado máximos nos valores dos impostos municipais, porque para além do máximo eles não podem aumentar.
Um abraço e apareçam,
Armando Humberto
Isto dito por um membro do partido socialista que é de taxas ultra-máximas e de despesismo ultrajante … é repugante para nós trabalhadores.
ResponderEliminarAqui vestes uma camisa de pobre mas no partido falas de fato.
Consciência e coerência precisa-se.
Despesismo são as Feiras do cavalo e a Volta a Portugal em bicicleta, despesismo são os submarinos.Os piores pobres são os pobres de espirito.
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