11 de outubro de 2012

ASSEMBLEIA MUNICIPAL - O CARROUSSEL DA DECISÃO ADIADA Ou A BATATA QUENTE NAS MÃOS DO GOVERNO


Bandeiras & Brasões das freguesias (montagem NB)

Assembleia Municipal (AM) de Oliveira do Bairro 10 - 10 – 2012 - 20 horas

Com a mesa da assembleia formada, Manuel Nunes, presidente, deu início a sessão.
(O secretariado estava a cargo de Inês Pato e Gilberto Rosa).

presentes:
deputados
·   deputados; presidentes das juntas freguesias;
·   executivo camarário;
·   presidentes de assembleias das freguesias, mais algum público.


Inês Pato fez  resumo do historial das vilas do Concelho, e da cidade; falou  da Reforma Administrativa e Territorial do Município. A lei é, na sua opinião, injusta e lesiva para o Concelho e para as populações.

Falou das sessões de esclarecimento feitas em toda as freguesias. Informou sobre a deliberação da não-pronúncia, isto é, pela manutenção do atual mapa geográfico das freguesias, deixando a decisão final para Lisboa.

dia 10-10-012, foi apresentada e apreciada a proposta da comissão permanente da assembleia municipal.
  
Nuno Barata, líder da bancada do PSD, defende a manutenção das atuais freguesias, foi subscrito pelos lideres das bancadas da oposição, 
e felicitou Carlos Viegas pela sua opinião, pessoal sobre a anexação das freguesias, disse também que foi dado voz às populações. E assinalou o facto das Assembleias de Freguesia não quererem ser agregadas.

André Chambel, líder da bancada do CDS, falou que das 4200 freguesias, que existem no país representam uma percentagem de despesa mínima no orçamento de estado, pelo que não se justifica em Oliveira do Bairro haver qualquer alteração.
  
Armando Humberto, líder da bancada do PS, resumiu que a política faz-se das pessoas para as pessoas, acabar com 1500 freguesias sem qualquer explicação não tem sentido e para o concelho de Oliveira do Bairro não traria qualquer vantagem. A elite de Lisboa não entende o povo e as suas raízes, a favor do atual figurino.

Carlos Viegas, regimentalmente, solicitou que a sua anterior proposta fosse retirada e não houvesse votação e declarou que respeitava o parecer das assembleias e populações,  e que iria votar a  favor das mesmas.

Acácio Oliveira, PS, felicitou o trabalho realizado, pelo presidente da Assembleia Municipal, Manuel Nunes, pela união de todos os deputados, sem qualquer tipo de discórdia,(honra a quem honra).

Jorge Grangeia, CDS Bustos, declarou ser a favor da manutenção das atuais freguesias do Concelho e agradeceu a todas as pessoas que trabalharam em prol da mesma.
  
Mário João, presidente da Câmara Municipal (PSD) disse que foi conseguido um consenso de todas as bancadas, com proposta de parecer positivo para o concelho.

Votação da proposta, 26 votos a favor. Foi aprovada por unanimidade.

O presidente da Assembleia Municipal disse que foi deliberado a manutenção das atuais 6 freguesias. Foi endossado para a comissão técnica de lisboa a resolução do problema.


Para finalizar os trabalhos, o presidente da A. M. frisou que a democracia imperou  no concelho de O. Bairro. o civismo de toda a população nas sessões de esclarecimento, já que o povo foi ouvido (a democracia é dar voz ao povo) exemplo para o Pais, para a história em arquivo ficam os documentos do trabalho realizado, sentimento do dever cumprido; fez-se  a vontade do povo. Fica a esperança que não exista alteração de Lisboa,
Viva Oliveira do Bairro.

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