31 de janeiro de 2010

O "31 de Janeiro de 1891" - dá início às Comemorações do Centenário da República





O '31 de Janeiro de 1891' celebrado hoje no Porto dá início às comemorações do centenário do regime republicano instaurado em Portugal pela vitoriosa revolução de 5 de Outubro de 1910.
Está aberta mais uma oportunidade para discutir as traves mestras que suportarão o futuro, por exemplo:
Revisão administrativa: diminuição do número de freguesias, de concelhos e posterior regionalização.
Desertificação - populacional, industrial e ambiental
Biodiversidade
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Serão alguns temas que poderiam de ser lançados durante as "Comemorações do Centenário" da República instaurada pela revolta de 5 de Outubro de 1910.
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Administrativamente Portugal continental está repartido em 4257 freguesias agrupadas em 308 concelhos (s.e.&o).

O esforço orçamental para sustentar a duplicação de equipamentos postos à disposição da vizinhança só para cumprir as promessas eleitorais, e para pôr em funcionamento a máquina administrativa poderia ser substancialmente diminuído com a diminuição do número de freguesias e de concelhos. A divisão administrativa não pode ser feita com a régua e esquadro e máquina de calcular. Há que atender à concentração versus disseminação dos agregados populacionais. Os critérios a seguir para a concentração das freguesias e concelhos do Portugal desertificado terão de ser diferentes a aplicar na banda do litoral.
Cada vez que a descentralização avança mais um passo, as autarquias reclamam mais verbas. O que é justo.
As autarquias defendem que são as mais poupadas e que gastam melhor o dinheiro do contribuinte.
Mas qualquer contribuinte que não faça parte dos órgãos da máquina administrativa também deve questionar que se pode poupar na despesa do orçamento do funcionamento da máquina administrativa, sem prejuízo para as populações.
A revisão administrativa é uma questão que deve atravessar transversalmente a sociedade.
Não basta um parágrafo ou dois em discursos de circunstância. E depois assobiar para o lado.
sérgio micaelo ferreira

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