O governo pretende concluir, ainda este ano,
a reavaliação do processo de agregação de freguesias e corrigir eventuais
erros, anunciou ontem, Carlos Miguel, secretário de estado das Autarquias Locais.
“Nesta altura estamos a fazer uma avaliação em
parceria com a ANAFRE (Associação Nacional de Freguesias) e após essa avaliação
vamos ter que chegar a conclusões”, disse à agência Lusa Carlos Miguel,
acrescentando que as conclusões “têm que ser tiradas no decurso do corrente ano de
2016 de forma a que se possa alterar o quadro no ano de 2017 e que nas próximas
eleições autárquicas, que hão de ser em setembro/outubro de 2017, possa já
haver um novo quadro e nomeadamente, em caso concreto, com as alterações que
possam existir”. O governante lembrou que o programa do atual governo “prevê a
reavaliação e a correção de erros manifestos com a agregação de freguesias”.
Garantiu que vai haver “um novo quadro legal em que as populações e as
freguesias podem socorrer-se do mesmo para se refundarem ou não”.
“Há duas coisas que são assentes: é que nem
tudo vai ficar na mesma, nem tudo vai voltar ao que era atrás. Temos que
encontrar o meio-termo entre aquilo que era e aquilo que é”, disse.
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