O "Notícias de Bustos" reuniu alguns depoimentos de representantes dos três
partidos com representação municipal (PSD, CDS e PS) que nos dizem de forma
clara e inequívoca que todo o espetro politico concelhio está unido em torno da
necessidade de promover a desagregação da União de Freguesias de Bustos,
Troviscal e Mamarrosa. Todos defendem o regresso às seis freguesias,
acreditando que a democracia deve prevalecer perante a autocracia de um
primeiro ministro que chegou ao cargo sem qualquer experiência.(Nem sequer tinha gerido um serviço público ou liderado uma junta de freguesia.)
Passos Coelho e Miguel Relvas na Assembleia da República
O
mais curioso, e esta é uma história que um dia será confirmada, é sabermos que
a reforma da freguesias nunca foi prevista ou defendida pela Troika, nem
começou por ser um desígnio do governo de direita. Tudo aconteceu, como quase
sempre acontece entre nós, por via das circunstâncias.
É
verdade que no memorando de entendimento sobre as condicionalidades de politica
económica, assinado em 2011, estabelecia:
3.44. Reorganizar a estrutura da administração
local. Existem actualmente 308 municípios e 4.259 freguesias. Até Julho 2012, o
Governo desenvolverá um plano de consolidação para reorganizar e reduzir
significativamente o número destas entidades. O Governo implementará estes
planos baseado num acordo com a CE e o FMI. Estas alterações, que deverão
entrar em vigor no próximo
ciclo eleitoral local,
reforçarão a prestação do serviço público, aumentarão a eficiência e reduzirão custos.
Tendo
em conta estudos complementares, nomeadamente da Comunidade Europeia o que se
pretendia era que o número de municípios fosse reduzido por se defender que um município
com 10 ou 15 mil habitantes tem pouca viabilidade económica. Entre os 50 e os
80 mil habitantes oscilam os números que, de acordo com os técnicos, constituem
a massa essencial à existência de um município forte, dinâmico e viável. As
juntas de freguesia, uma idiossincrasia portuguesa, pouca relevância tinham
neste contexto.
Mas
mexer nos municípios é mexer com toda uma estrutura politica devidamente
instalada, pelo que a ideia nunca agradou a Passos Coelho e ao seu braço
direito, Miguel Relvas, que, para além de ministro, exibia um diploma com uma licenciatura feita de equivalências..
As
circunstâncias acabaram por ajudar a resolver a dificuldade política de cumprir
o entendimento sem beliscar os interesses instalados. A “culpa” acabou por ser
do senhor do costume, António Costa.
Miguel
Relvas, mal tomou posse, teve de se reunir com o presidente da Câmara Municipal
de Lisboa porque precisava com urgência de um acordo em torno dos terrenos do
aeroporto e da gestão do Parque das Nações (expo 97). António Costa recebeu a
delegação governamental como sempre faz, rodeado de dossiers e de técnicos.
Também como sempre faz em qualquer negociação, em vez de se fechar sobre uma ou
duas questões, aproveitou para colocar sobre a mesa todas as suas necessidades
e uma delas passava pela reorganização das freguesias da capital, pois algumas
já nem população tinham para que tudo pudesse funcionar.
Miguel
Relvas deve ter sorrido ao descobrir que António Costa estava a ser útil e a
indicar o caminho para cumprir o memorando de entendimento. Assim nasceu a
reforma administrativa das freguesias que, ao contrário de Lisboa, foi feita sem o respeito pela opinião das populações.
No
nosso concelho a criação da União de freguesias de Bustos, Troviscal e
Mamarrosa não agradou a ninguém excetuando ao PSD da Palhaça que aproveitou
o ensejo para, com a cumplicidade camarária, beneficiar a freguesia.
António Costa, primeiro ministro
“CORRIGIR OS CASOS MAL RESOLVIDOS”
Com
a chegada do Partido Socialista ao governo o PSD local decidiu liderar o
processo de luta pelo fim da União de Freguesias e anunciou que está a preparar
uma proposta para apresentar em Assembleia Municipal. Antecipa-se assim ao
próprio governo de António Costa que no seu programa, a páginas 90, diz o
seguinte: Corrigir os erros da extinção
de freguesias a regra e esquadro Avaliar a reorganização territorial das
freguesias, estabelecendo critérios objetivos que permitam às próprias
autarquias aferir os resultados da fusão/agregação e corrigir os casos mal
resolvidos.
Como
é público o governo ainda não teve tempo para dar início ao processo de
avaliação do funcionamento da reforma administrativa implementada pelo governo
anterior. E sem que isso aconteça bem poderá esbracejar o PSD de Oliveira do
Bairro porque nada acontecerá.
Mas
se querem poupar tempo e de alguma forma tentar introduzir a questão na ordem
do dia, o melhor será procurarem o consenso entre todas as forças políticas concelhias
e, humildemente, fazerem a avaliação e a discussão alargada do que aconteceu
nas três freguesias ao longo deste período. Mais do que anunciar receios e exibir
fantasmas será preciso demonstrar que apesar de todo o esforço dos autarcas a
solução implementada “a regra e esquadro” não foi benéfica e criou novas dificuldades
e problemas.
Como escreve o deputado municipal Armando
Humberto, do Partido Socialista, em depoimento que publicaremos, temos que perceber que este
não será um processo simples, pois o problema não é só aqui e estende-se a
muitas outras situações por todo o País. Mas temos esperança, que este processo
possa ser reaberto e que com muita sabedoria e sensibilidade possa ser levado a
bom porto para bem do nosso Concelho, para bem das populações e do País.
NB/BC
A publicar a partir de
2ªfeira:
PSD
CONCELHIO: NUNCA FOMOS FAVORÁVEIS À AGREGAÇÃO
ARMANDO HUMBERTO (PS): REABRIR O PROCESSO COM SABEDORIA
PAULO CAIADO (CDS) :A SITUAÇÃO ANTERIOR DEVE SER REPOSTA
