EX- VICE DA CÂMARA SUSPEITO DE ACUMULAR SUBSÍDIO DE DESEMPREGO COM SALÁRIO

 

Joaquim Santos, ex-vice-presidente da Câmara de Oliveira do Bairro, está a ser investigado por suspeita de ter acumulado subsídio de desemprego com salário numa empresa que manteve negócios com a Autarquia, segundo informa o “Jornal de Notícias”

 

A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) e a Segurança Social (SS) estão a tentar juntar provas de que Joaquim Santos recebeu ordenado de diretor de produção, numa empresa de betão com a qual o município manteve negócios enquanto o visado exercia funções de vice-presidente, ao mesmo tempo que beneficiou de subsídio de desemprego, no valor de 1.048,20 euros/mês. Fontes da AT e da SS confirmaram, ao JN, ter conhecimento da situação e admitiram “diligências em curso para apurar os factos e punir, se for caso disso, eventual ou eventuais infratores”. 
Segundo o JN apurou, Joaquim Santos, que foi durante oito anos “vice” do autarca Mário João Oliveira (PSD, tendo abandonado a Câmara em outubro do ano passado, terá beneficiado de subsídio de desemprego durante 119 dias (entre 6 de novembro de 2013 e 4 de março de 2014).
Terá recebido mais de quatro mil euros da SS. Todavia, testemunhas ouvidas pelo JN garantem que o ex-autarca, engenheiro de profissão, “passou a colaborar, logo após a sua saída da Câmara, na empresa António Branco Tavares e Filhos, Lda, de Vila Verde, Oliveira do Bairro.
Tanto assim que passou a frequentar regularmente as instalações do Grupo Tavares (GT), a tratar de assuntos de trabalho em nome da referida empresa e a deter um e-mail personalizado”. É, de resto, a par tir deste seu e-mail profissional, com o domínio grupotavares.com, que Joaquim Santos trata de assuntos de trabalho, ao mesmo tempo que recebe subsídio de desemprego. O JN tem na sua posse um documento, datado do início de janeiro, no qual o ex-autarca, assinando como diretor de produção do GT, dirige-se a um empresário seu cliente para resolver assuntos de trabalho.
Segundo apurámos, um cliente do GT, que mantém uma inimizade com Joaquim Santos, ao tomar conhecimento que este era o diretor de produção da empresa de betão, terá advertido Danny Tavares (dono do GT) de que não autorizava a sua entrada nas suas obras, sob pena de acabar com os negócios. Alguns atuais e ex-autarcas de Oliveira do Bairro ouvidos pelo JN lamentam que “o Quim tenha, sem período de ‘nojo’, ‘saltado’ da Câmara para uma empresa que teve negócios com o seu Executivo”.
“Não lhe fica bem, porque não basta ser sério”, dizem. Um conhecido empresário de Oliveira do Bairro dá um exemplo de um negócio que deixou algumas dúvidas: “A Câmara vendeu os seus antigos estaleiros ao GT, por cerca de 800 mil euros. Ora, tendo em conta que o GT não tinha mais para onde se expandir, em Vila Verde, e que a Autarquia ficou sem estaleiros, o valor justo rondava os dois milhões de euros”.

O JN tentou insistentemente obter comentários de Joaquim Santos e Danny Tavares, mas os visados não quiseram pronunciar-se.

FRAUDE E BURLA TRIBUTÁRIA

Na opinião do professor universitário de Direito Mário Frota, Joaquim Santos e o GT poderão vir a ser acusados de crime de fraude contra a Segurança Social.
Um magistrado do Ministério Público ouvido pelo JN considera que poderá estar em causa um crime de burla tributária. A SS poderá requerer o reembolso, com juros, dos subsídios de desemprego pagos e o Fisco pode emitir uma multa contraordenacional por causa da alegada fuga a pagamento de IRS.

OITO ANOS DE CRÍTICAS

Durante os oito anos de vice-presidência da Câmara, Joaquim Santos, engenheiro civil, foi muito criticado, entre outros, por causa de alegadas indemnizações que terá recebido da Autarquia pela cedência de terrenos para a construção de uma alameda, na cidade de Oliveira do Bairro. O facto de a sua mulher submeter vários projetos arquitetónicos à aprovação municipal suscitou também reparos da oposição.

Miguel Gonçalves

Jornal de Notícias' de 2 de Abril de 2014