ARMANDO HUMBERTO [PS OLIVEIRA DO BAIRRO] COMENTA ACÇÂO DO EXECUTIVO CAMARÁRIO

Caros Amigos,

Na passada segunda-feira foram aprovadas em Assembleia Municipal as contas do Executivo Municipal de Oliveira do Bairro referentes ao ano de 2009.

Em 2009 o Executivo Municipal executou quase 20 milhões de euros, quando em 2008 só tinham sido executados 17 milhões de euros, …
… ou seja executámos mais 15% do que aquilo que tínhamos executado no ano anterior!

Em tempos de aperto de cinto, quem é que anda a gastar mais 15% relativamente ao ano transacto?

E como é que isto foi possível?

os munícipes … contraíram um empréstimo de quase 1 Milhão de Euros»

Foi possível porque os munícipes, pelo menos aqueles que estão ligados ao abastecimento público de água, contraíram só o ano passado um “empréstimo” sem se aperceberem de quase 1 milhão de euros vindo da ADRA (a empresa intermunicipal que irá gerir nos próximos 50 anos a rede de captação e distribuição de águas). Que vão pagar com um spread de 3% através da factura da água nos próximos 50 anos. Depois, foi possível porque o ano passado se procurou rapar o fundo ao tacho, e se gastou mais do que aquilo que se arrecadou, não tivesse o ano passado sido ano de eleições. Mas foi ainda possível porque a receita proveniente do IMI cresceu mais 16% relativamente a 2008, quando em 2008 relativamente a 2007 já tinha crescido 28%, e em 2007 relativamente a 2006 tinha crescido 20%, e em 2006 relativamente a 2005 tinha crescido 19%.

O IMI é taxado no máximo permitido pela Lei
Em 2005, quando o actual Presidente de Câmara assumiu as funções pela primeira vez, a receita do IMI era de 923 mil euros, em 2009, foi de 1 milhão 962 mil euros. Ou seja no espaço de um mandato autárquico, a receita arrecadada através do IMI, aumentou mais de 1 milhão de euros, mais do que duplicou. E isto, sem alterações significativas do bens imobiliários implantados no Concelho. Por isso nós temos vindo a dizer que é inadmissível que o actual Executivo mantenha a taxa do IMI no máximo permitido por lei.

… esperamos sinceramente ver a situação do IMI corrigida já para o próximo ano

Começamos, agora, a ver nalguns deputados da bancada do PSD algum incómodo com esta situação, por isso esperamos sinceramente ver esta situação corrigida já para o próximo ano. Pois é inadmissível que face a este aumento brutal da receita proveniente do IMI continuemos a manter a taxa máxima permitida por lei, penalizando fortemente todos aqueles que investiram no nosso Concelho. Muitas vezes não temos a força dos votos, mas a razão acaba também por ter muita força!

grandes obras de prioridade discutível ...

Abstivemo-nos na votação do Relatório e Contas de 2009 porque estas espelham uma prática política, baseada em grandes obras de prioridade discutível, contra a qual nos temos oposto. Entendemos que muitos dos investimentos que estão a ser levados a cabo no Concelho não estão correctamente dimensionados face às reais necessidades do Concelho e que por culpa disso mesmo o Município vai ver aumentadas de forma significativa as suas despesas, sem que daí advenham os correspondentes benefícios para as populações.

... enorme pressão na despesa ...
Esta estratégia de desenvolvimento tem criado uma enorme pressão do lado da despesa, que só tem sido possível compensar com o aumento das receitas provenientes do IMI, e da alienação de recursos vitais para as pessoas, como o serviço de captação e distribuição de água.

Representantes do PS estão disponíveis…

Não se esqueçam que como vossos representantes estamos sempre disponíveis para levar à Assembleia ou às reuniões de Câmara assuntos relevantes para o Concelho. Não deixem de nos contactar, se tiverem algo que considerem relevante.

Um abraço e obrigado pela paciência,
Armando Humberto
Assembleia Municipal
Oliveira do Bairro