IPSB - PASSADO E FUTURO

Vem-se assistindo nas últimas semanas a manifestações que se dividem entre a preocupação, o espanto e até a revolta. Tudo porque, inevitavelmente, se soube que foi constituída uma sociedade comercial anónima (SA) com o aparente objectivo de passar a dirigir os destinos do IPSB/Colégio Frei Gil. Então agora que os actos das sociedades passaram a estar disponíveis na internet, no chamado Portal da Justiça, era inevitável virmos a conhecer a parte visível do iceberg, digamos assim.
Apanhado de surpresa, o próprio corpo docente do Colégio sentiu essa estranheza e preocupação e não tardou a reunir com os dirigentes do IPSB. Pelo que pude perceber, os esclarecimentos acabaram por acentuar as dúvidas. Como também acabei por perceber, serão poucas as razões para tantas dúvidas e temores, pelo menos no futuro imediato. A ver se acerto na explicação:

Um pouco da muita história do IPSB

O Colégio que sempre conhecemos é propriedade de uma Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS) de matriz religiosa, a designada “Sociedade de Promoção Social da Obra do Frei Gil”, ou Obra do Frei Gil e cuja sede se situa na Praia de Mira. A esta instituição, salvo erro, pertencem ainda 14 centros de acolhimento de crianças abandonadas e jovens em risco, espalhados por Mira, Gafanha, Ourém, Santa Maria da Feira, Porto e Cervães (Braga). O saudoso Frei Gil deixou obra de grande mérito, que chegou mesmo a Angola, onde um seu sobrinho (Frei Gil Filipe) dirige centros missionários. São de Frei Gil estas palavras: “Não matem as crianças. Dêem-mas”. Um encanto!
O IPSB de todos nós, pais, docentes, alunos, funcionários e cidadãos em geral, é outro encanto: nas suas instalações e equipamentos, na qualidade do seu ensino, na preocupação e empenho com que formam os homens e mulheres de amanhã. E no desporto, é bom não esquecer.
É sabido que o Ministério da Educação, através da DREC(*), reconhece tamanhos méritos e não tem regateado elogios e os apoios que são sabidos, de resto, justos e até vantajosos para um Estado que, se é certo que subsidia, também não é menos certo que ali não investiu.
Mas como também é do domínio público, o Estado prepara-se para deixar de subsidiar estabelecimentos de ensino particular que apresentam lucros, às vezes chorudos. O que bem se compreende, ainda por cima na presente conjuntura. Se bem se recordam, gritou-se ao morto quando tal política foi anunciada...

O IPSB e o futuro

Não estranho – antes palpito - que a sociedade comercial “IPSB – Instituto de Promoção Social de Bustos, S.A.” foi constituída em 2/11/2007 para responder à nova política governativa. Tudo continua sob o controle da Obra do Frei Gil (80% do capital social), cabendo o restante aos que há muito a dirigiam e tutelavam. Ou seja, tudo como dantes, embora a SA não tenha sido constituída em “circuito fechado”, de forma a restringir a transmissão de quotas a estranhos. Ou seja: quem livra a nova sociedade anónima dum qualquer xeque das Arábias ou rei da nova Rússia adquirir a maioria do seu capital social? O dinheiro compra tudo: Mourinhos, Cristianos Ronaldos, participações sociais…
É altura da pergunta vital: então e o IPSB enquanto estabelecimento de ensino? É que o IPSB é titular duma licença de funcionamento, do mesmo modo que é parte interessada num protocolo com a DREC. E diz-nos o Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo não Superior que a licença de funcionamento não é transmissível por acto entre vivos. Irá a SA requerer uma nova licença para si e estabelecer um novo protocolo com o ME/DREC? Minha gente: se assim fosse, tal implicaria uma reavaliação de todo o processo de cooperação entre o IPSB, SA e o Ministério da Educação, coisa em que não acredito.
Mas porque sou um crente evolutivo e acredito piamente nas leis e nos emaranhados mecanismos do mercado capitalista (tendência neo-liberal), vou antes pela nova versão da conhecida parábola de Maomé:
Antes que Maomé vá à montanha, vamos nós descê-la ao encontro d’Ele, dizendo-Lhe:
- Mestre, já não precisas de subir a montanha. – Vês? (disse, apontando o dedo). A montanha já não existe, arrasámo-la! Assim, ó Chefe dos Crentes, escusas de subi-la.
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Oscar Aires dos Santos, dito o oscardebustos
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(*) Direcção Regional de Educação do Centro