SIG Municipal dá-se a conhecer

O Sistema de Informação Geográfica do município de Oliveira do Bairro encontra-se inserido no projecto SIGRIA (Sistema de Informação Geográfica do Distrito de Aveiro).
O objectivo dos 11 municípios que fazem parte deste bem útil projecto foi o de pôr à disposição dos cidadãos e das instituições um instrumento moderno de apoio ao conhecimento, planeamento e gestão do nosso espaço físico. Disse "foi", porque desde 2006 que o sistema se encontra aplicado no terreno.

Como é que o projecto se esparramou? Numa explicação simples, disponibilizando através da internet as plantas de ordenamento do nosso espaço territorial, bem como a cartografia registada, as redes de transportes, os equipamentos colectivos, a segurança e protecção civil e a gestão urbanística.
Lembro aqui que há tempos o nosso Alcides Freitas, consultor do governo do Estado da Califórnia para as questões urbanísticas e ambientais, ficou impressionado com tamanha informação disponibilizada. E, ainda por cima, de tão boa qualidade.
Entretanto, já vos falei do SIG de Oliveira do Bairro em texto de 23/7/2005, aqui.
Actualmente, a CM tem 5 funcionários adstritos ao SIG. Nem todos pertencem ao quadro, como vem sendo hábito na Administração Pública, o que prova à evidência que a chulice do Estado e dos seus organismos tentaculares está para durar. Como está para durar a estratégia de sacrificar os quadros técnicos em favor dos administrativos. Portuguesices de pouca monta...
No que agora importa, os serviços dirigidos pelo muito prestável e empenhado eng.º geógrafo João Pinto vão abrir-se à comunidade. A equipa do SIG é competente e está aberta a sugestões, críticas e dúvidas, que podemos enviar para sig@cm-olb.pt. A malta do SIG resolveu ir mais longe:
- O próximo dia 25 vai ser o "Dia do SIG". Entre as 9H30 e as 16H30 haverá colóquios com os agentes mais directamente ligados ao ordenamento do concelho: empreiteiros, gabinetes técnicos e topógrafos (de manhã) e protecção civil, bombeiros e polícias (à tarde).
O cidadão comum, esse, pode passar pelos Paços do Concelho entre as 10 e as 12H30. Nem que seja para bisbilhotar.
A cena vai acontecer na sala de exposições, à entrada dos ditos Paços.
É de ir, meus senhores, é de ir, que isto de não sabermos que terrenos estão ou não inseridos nos perímetros urbanos é coisa que deixou de ser segredo dos deuses. Está tudo site do nosso SIG, ali mesmo.
Só que não é fácil aceder aos dados que procuramos e eu até já prometi uma guia para o efeito. Ainda por cima, o servidor camarário ainda não dispõe da largura de banda desejada (a ideia parece ser quadriplicar a actual), já pedida à toda poderosa PT, o que torna o tempo de acesso lento e os downloads dos mapas demorados, sobretudo durante as horas do chamado expediente.
Mas o sacrifício vale a pena.
E, vá lá, não desesperem...
*

OSCARDEBUSTOS

PARECER SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA

Antes de mais, é com entusiasmo que vejo estes fóruns nas freguesias. Esta forma de consulta pública é um salutar exercício democrático, muito próprio da Terceira Modernidade que nos diz respeito e a maneira mais correta para gerir e operar no espaço.

Estive presente no da Mamarrosa. Lamento, sinceramente, não poder ter estado presente no de Bustos. Por isso, resolvi criar este pequeno texto com o meu parecer sobre a reforma autárquica. Espero que estes fóruns decorram com mais concórdia e sem exacerbadas paixões bairristas, porque é mais importante o desenvolvimento das freguesias do que a sua denominação. É de lamentar que os membros da Assembleia Municipal não apresentem soluções que possam ser discutidas publicamente, nas quais se enumerem os prós e contras para se chegar ao compromisso ideal.

Contudo, estes espaços de participação são importantes, como importante é reunir pessoas com formação e competência na área com os membros das assembleias de freguesia e assembleia municipal previamente a estes fóruns, para se discutirem propostas concretas, com as respetivas cedências e partilha de serviços entre as freguesias a unir.

Esta reforma serve para reorganizar de forma permanente o concelho de Oliveira do Bairro tendo como base a presente lei, mas temos de pensar este problema para uma resolução global. Esta reforma é um compromisso entre os aspetos positivos, maioritariamente relacionados com a gestão e outros negativos, que estão relacionados com a aceitação de reformas estruturais e também com problemas políticos relacionados com as próximas eleições e a impopularidade natural de uma reforma desta ordem.

Esta é uma realidade que temos de aceitar e é compreensível que os presidentes de Junta e Assembleias de Freguesia estejam contra a agregação, junção ou aglutinação por questões próprias e da comunidade que os elegeu. Vivemos numa democracia representativa, e eles têm de representar a população; logo, sendo normal que a população esteja contra a mudança, é também normal que os seus representantes também estejam. Mas é preciso que os representantes tenham um novo tipo de pensamento.

Somos ricos nesta dificuldade de aceitar a mudança, mas é necessário pensar mais além. A lei existe, é preciso refletir sobre a melhor forma de a aplicar e repensar o mapa do concelho e decidir o que é melhor para o engrandecer e para as pessoas que nele vivem e o vivem com orgulho. A presente lei pode contribuir para melhorar a gestão das freguesias deste concelho e temos de aproveitar o problema que nos é colocado como gerador de novas oportunidades.

Possivelmente, esta reorganização não devia só ser pensada concelho a concelho, como tem sido discutido, mas de maneira global. Tomemos como exemplo Nariz, pertencente ao concelho de Aveiro. Não faria mais sentido a sua união com a Palhaça por questões afetivas e geográficas? O mesmo se poderia dizer de Troviscal-Amoreira e Mamarrosa-Penedos tendo por base o mapa administrativo atual.

A agregação a ser realizada, deve ser pensada para o reequilíbrio das freguesias e não para criar maiores desequilíbrios, seja a nível de infraestruturas, seja a nível populacional e ocupação do território, e todos os outros aspetos relevantes.

Partindo do princípio de que as fronteiras estão nas nossas cabeças, a problemática da união de freguesias como motor de desenvolvimento local não traria qualquer tipo de problema. Todavia, este princípio é uma abstração simpática e idealista, mas sem aplicabilidade no aqui e agora. Todas as freguesias se pronunciam contra a agregação, sem a discutir, sejam quais forem os benefícios que a mesma poderá trazer para as respetivas comunidades.

Ora bem, o obstáculo reside na dificuldade de separar o sentir e o pensar; deixamo-nos levar pelo sentimento de perca de identidade pela agregação e perdemos de algum modo a capacidade de refletir de forma correta; deixamo-nos levar pelos sentimentos que nos limitam o pensamento. A dicotomia entre sentir e pensar é das mais difíceis de gerir para o ser humano e é de algum modo compreensível a posição da maioria dos fregueses que se mostram contra qualquer tipo de reforma.

Uma reforma desta ordem, a qual implica uma reorganização administrativa, embora seja difícil de aceitar, é necessária. Peca por ser tardia e feita com um tempo de resolução muito escasso. Falta tempo para se discutir todos os aspetos que se irão alterar, inviabilizando a consulta e informação pública que se impunha. Seja como for, é esta a reforma e não devemos fugir à sua discussão e resolução. É insensato deixar a resolução desta reforma nas mãos de alguém que desconhece Oliveira do Bairro e as freguesias que o compõem. Lisboa sabe tanto sobre as especificidades do concelho de Oliveira do Bairro, como nós conhecemos os meandros do Pentágono e o seu funcionamento.

Os termos agregado-agregador são inapropriados, pois sugerem a superioridade de uma freguesias em relação às demais; gera medo porque as comunidades têm medo de perder a sua identidade sociocultural. Falta informação e sobeja demagogia.

Segundo o princípio do equilíbrio faz todo o sentido a criação de uma freguesia de dimensão considerável no extremo Poente do Concelho.

Excluindo Oliveira do Bairro e Oiã, que vivem bem com o seu tamanho, população e desenvolvimento considerável, é de considerar as seguintes soluções:

A união de Palhaça – Bustos – Mamarrosa (as três freguesias a poente);

A união de Mamarrosa – Bustos – Troviscal; 

A união de Troviscal – Bustos – Palhaça.

A quarta, a que trará mais e melhor desenvolvimento das freguesias e do concelho, passaria pela união de Bustos – Palhaça – Troviscal – Mamarrosa, visto ser a mais racional tendo em conta a geografia; os movimentos de bens, pessoas e informação e a área de ação do IPSB e outros serviços já partilhados pelas quatro freguesias. Esta união de freguesias é o compromisso mais favorável. Nesta perspetiva, parece mais utilitário, pela centralidade geográfica e pelo equipamento que dispõe, que a sede seja em Bustos. A nova freguesia criada terá uma posição completamente diferente junto da Câmara municipal; será uma freguesia com mais poder reivindicativo. Deste modo, todo este espaço físico só tem a ganhar com a união, porque implica mais desenvolvimento e partilha de infraestruturas e serviços que seriam mais eficazes do ponto de vista do funcionamento e representariam menor despesa.

É consensual que o assunto é de espinhosa resolução, não só porque há jogos políticos que têm como objetivo as próximas eleições autárquicas e ambição de votos, mas também porque esta reforma implica mudanças bruscas que obrigam a repensar o concelho e as políticas económicas e socioculturais de um modo diferente e mais equitativo.

É compreensível, portanto, tendo em vista as próximas eleições, a posição dos membros da assembleia municipal, executivo e principais forças politicas, que têm como alvo mais os votos e menos a resolução positiva, para tanto apenas têm que se pronunciar e comprometer com reformas impopulares.

Para os grandes problemas são necessárias soluções, quantas vezes dolorosas.

Esperemos que a solução apareça e contribua para o equilíbrio e melhor gestão das freguesias. Nunca hipotecando o futuro das gerações vindouras! 

O caminho passa pelo equilíbrio, bom senso e compromisso!

*

João Nuno Duarte Pedreiras

(membro da Assembleia de Freguesia de Bustos)

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(Imagens extraídas dos sítios do SIG e da CM)

PEQUENO CONTRIBUTO PARA A POLÍTICA DE ORDENAMENTO DO CONCELHO

Nota introdutória:
Ele parece que adivinhava: desde ontem, creio, que o site da Câmara apareceu de cara lavada (era um nojo, como alertou um jovem - e por isso transitório - membro da maioria na Assembleia Municipal). Site esse que até remete para este outro, elaborado pelo próprio Departamento de Planeamento, Sistemas de Informação Geográfica, Topografia e Desenho – GPSIG e que agora é objecto deste meu 1º contributo.

De facto e após demasiados anos a fechar os olhos às novas tecnologias, o Sr. Presidente lá concedeu, há uns escassos meses, em desbloquear e apoiar o início da lenta fuga à péssima qualidade dos sites das câmaras municipais do país. Ainda assim, o site da nossa CM está longe dos “10,7% dos municípios que permitem o preenchimento de formulários on line ou a consulta de processos por esta via” (1).

Mas vamos ao que interessa, dando algum cumprimento à Lei de Bases da Política de Ordenamento do Território e do Urbanismo, estabelecida pela Lei n.º 48/98, de 11 de Agosto, de que ressalto a necessidade de reforço da coesão nacional, de forma a assegurar o aproveitamento racional dos recursos naturais, a preservação do equilíbrio ambiental, a humanização das cidades e a funcionalidade dos espaços edificados (como é bom exemplo o edifício dos Paços do Concelho, obra que defendi com unhas e dentes na AM e naquele sítio).

O que é e quem é o GPSIG:

A nossa CM dispõe dos seguintes serviços: A) de apoio (ao Presidente, jurídico, de emergência e protecção civil e de relações pública); B) administrativos e financeiros; C) técnicos de águas, saneamento e ambiente; D) técnicos de obras e urbanismo; E) para o desenvolvimento económico, social e cultural.

Compete ao GPSIG, entre outras funções e a crer no "Regulamento Interno dos Serviços, Quadro da Estrutura Orgânica e Organigrama da CM de Oliveira do Bairro" (2): apoiar as divisões e os departamentos e demais serviços na especialidade de planeamento, informação geográfica, topografia e desenho, de acordo com os múltiplos planos e prioridades do Presidente; sim, dele e só dele, ou que pensam?
Coisa de pouca monta.

O GPSIG não passa dum “gabinete” dependente, quer do departamento de águas, saneamento e ambiente, quer do departamento de obras e urbanismo, e a ele estão adstritos, a bem dizer por um imprevisível fio:

- uma técnica superior licenciada em planeamento regional e urbano, a afável, mas temente “adeus” dra. Joana Almeida, única funcionária do quadro do gabinete, competente e, na verdadeira acepção da palavra, muito prestável (além de motoqueira e adepta ferrenha do simpático Vilaverdense), a qual vem sendo assessorada pelos seguintes periclitantes colaboradores:

- um geógrafo, o eng.º João Pinto (em estágio probatório de 1 ano, sujeito a avaliação por 1 júri e para cuja função existe vaga);

- outra licenciada em planeamento, a dra. Teresa Coutinho, que está de esperanças no estágio profissional de 9 meses, na condição de contratada pelo Centro de Emprego e para a qual não existe vaga, salvo se for colocada como “Técnico não Adjectivado”, que é aquele baldezão onde cabe tudo e mais alguma coisa;

- um técnico profissional de SIG (sistemas de informação geográfica), Rui Simão e o meu “colega” e

- técnico de programação, Jhony Martins, afecto à área de informática e desenho da Câmara e que vem emprestando as mãos e o mouse ao departamento.

Se a Joana Almeida e a sua equipa concorressem para as autarquicas2005, mesmo sem tk, votava neles de certeza.

Trata-se duma equipa jovem e por isso mesmo excelente, coesa e empenhada, apesar de vir travando uma luta que já julgariam perdida, não se desse o caso das eleições estarem à porta e o actual todo poderoso líder estar de abalada que se faz tarde. Isto sou eu que o digo, à minha responsabilidade e da minha alta recreação, que há anos entro portas adentro depois de pedir licença e me instalar para vasculhar tudo o que é papel, escrito ou em peça desenhada e bem sinto no ar um subliminar temor reverencial à “Comissão das Altas Instâncias” (3).

Já sei que 2ª feira, a horas que ainda não sei, o meu amigo Dr. Gala me vai querer puxar as orelhas, em vão, que muito vai ter de me ouvir até ao momento final, que é o (vamos a ver…) do cachimbo da paz que eu trouxe da puta da guerra, cujos valores ele recentemente reciclou nas minhas barbas e nas de muitos camaradas/combatentes, ainda por cima em frio ferro como o das armas sem cravos vermelhos e das viaturas retorcidas pelas infames minas e acidentes.
Seja.

Com o neófito agreement e oportuno apoio do meu Amigo, a rapaziada atirou-se de corpo e alma (terão mesmo acontecido alturas em que o apoio técnico às divisões e demais departamentos ficou à espera de melhores dias…) à construção do site concedido à Câmara no SIG, sempre com a boa ajuda dos meios tecnológicos disponibilizados essencialmente pelo SIGRIA (sistema de informação geográfica da ria de Aveiro) e no âmbito da AMRIA (associação dos municípios da ria de Aveiro), tudo organismos da invenção do demo e duns quantos esquerdistas da CDU, do PS e do PSD.
O site, esse, foi nado e criado pela equipa do GPSIG e ponto final!

Acorrei a ele em http://www.sig.cm-ob.pt/ e agradeçam à equipa que vos dei a conhecer – e só a ela – é este o meu conselho de Amigo de vocês todos.

À laia de “comments” que irão chegando, explicarei como usufruir de tão excelente instrumento de consulta e trabalho: ele é o PDM (cá fora, à espera da 2ª revisão), ele são as várias plantas, ele é a toponímia, ele é muito mais, que os técnicos até no terreno trabalharam: a fazer o levantamento das cérceas, do estado, ocupação e uso das construções (com o seu reporte ao n.º dos respectivos processos quando havia placas identificadoras no local da obra em curso), vias, n.ºs de polícia, localização dos eco pontos, bocas de incêndio e PT’s.
O link da toponímia até tem ortofotos á escala 1:2000 e vai-se lá por dois caminhos.

Só falta lá meter as categorias das classes correspondentes aos espaços urbano, industrial, florestal e agrícola, que estes estão acessíveis. O trabalho de casa está feito, falta o sim da SIGRIA.

Ó Alcides Freitas, isto até parece a América do actor/governador do teu estado, cujos gabinetes técnicos tão bem conheces!

E Boa Viagem, ó injustiçados bloguistas deste blogue e do
http://www.autarquicas2005.tk/,

Que eu vou com as aves.

*

(1) Ler “Câmaras na internet deixam muito a desejar”, revista Mega Ideia, n.º 14, de Julho de 2005, pág. 8.
(2) Diário da República, apêndice n.º 100 da II, n.º 181 do dito DR, a págs. 49 e segs.
(3) citado de “A Febre de Urbicanda”, de Schuiten e Peeters, edições 70, obra adquirida por este escriba em Aveiro, aos 8/11/90, já o Sr. PC dominava.

*

Oscar de Bustos (21 e 23-7-2005, tendência TK)

IBEL Cabeleireiros: Carlos Alves na net

O futuro de Bustos é hoje.
Ele é o Notícias de Bustos e o Bustos à Lupa. Eles são muitos os links nos dois blogues, vários deles reportados a sítios ligados a Bustos.
O Carlinhos Alves não era pessoa para se deixar ficar nas encolhas. Vai daí, o seu e da esposa Zaida salão de cabeleireiros, passou a estar ligado à net.

Melhor: tem um site na internet.
Foi certamente fundamental a ajuda do inestimável e polivalente filho – o Paulo Alves – e do ajudante Mário Fernando (mais um viciado nas virtudes do mundo internáutico e ao qual pertence o pc).
*
Como se não bastasse o salão do Carlos ser a nossa ANOP (agência de informações), um "sítio" onde se pode falar de tudo e de todos - até dizer umas bacoradas -, agora o cliente decente pode aceder à net.

Atenção: não é para ir namoriscar as piquenas, via hotmail, messenger ou coisa que o valha!
É para consultar blogues, informes de Bustos e do mundo e arredores.

Melhor:
Quem quiser saber se o seu terrenozito está inserido nos perímetros urbanos definidos pelo PDM, na REN ou na RAN, até pode aceder a partir do pc do Mário Fernando, a quem ensinei umas coisitas sobre o site do SIG (Sistema de Informação Geográfica) Municipal.
Não, não é concorrência à Câmara, que o Carlos respeita-a e – quiçá – até a admira.
Mas sempre dá algum jeito e a clientela da barba e cabelo agradece.
*
Em que terra deste Portugal meio tristonho é que se pode ir cortar bem o cabelo, com qualidade, bom ambiente, amizade e, ainda, aceder à internet?
Só mesmo em Bustos!
Sim, aqui mesmo pertinho de mim, pelo “rato” do Carlitos Alves!
*
É o que vos conta o
oscardebustos
*
site: http://www.ibelcabeleireiros.ptwebsite.com/index.php?ID=1

SITE DA CÂMARA: mudança urgente, precisa-se

O anterior executivo foi sempre pouco dado à existência dum site dinâmico e, sobretudo, informativo.
Metia e mete ainda dó consultar o endereço da nossa Câmara na web (http://www.cm-ob.pt/). Lá para o fim do mandato anterior, por alturas da FIACOBA, ainda se registou alguma mudança, mas os grandes objectivos ficaram sempre por cumprir.
Nada foi disponibilizado na área do apoio ao munícipe: conteúdo das reuniões camarárias ou da assembleia municipal, planos, orçamentos, relatórios de actividades, editais, despachos de interesse para os munícipes, consulta de processos, regulamentos municipais, PDM (consultável no site que indico abaixo), discussão pública de instrumentos de intervenção urbanística, legislação mais relevante (ao menos, “links” para a mesma), formulários ou concursos, nada disto esteve alguma vez ao alcance dos cidadãos.
A estrutura e conteúdo do site mantém-se ainda hoje, com a novidade da indicação duma mensagem do novo Presidente, mas cujo conteúdo está a aguardar melhores dias. O resto são notícias atrasadas, muitas delas já com barbas.
Tem valido o site do gabinete dedicado ao planeamento e informação geográfica, de que falei aqui num trabalho de 23/7/2005; pode ser consultado em http://www.sig.cm-ob.pt/ . E aproveitem para reler esse meu texto de Julho, que esclarece muita coisa.
Esperamos que o novo executivo siga o exemplo de Coimbra, Aveiro, Águeda ou Vagos (apesar de tudo, mais esclarecedor que o nosso). Os bons exemplos (e o maus), pelo país fora, não faltam.
Aguardam-se e desejam-se grandes mudanças.

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Oscar de Bustos