... quando chegarem a casa
não se esqueçam de dizer aos vossos filhos
que vale a pena trabalhar,
que vale a pena estudar,
que vale a pena apostarmos em nós,
porque só esse é que pode ser o nosso futuro.
(Armando Humberto - PS,
na sessão comemorativa do '25 de Abril)
ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DE OLIVEIRA - INTERVENÇÃO* DA
BANCADA DO PARTIDO SOCIALISTA NA SESSÃO COMEMORATIVA DO "25 DE ABRIL"
Exmo. Sr.
Presidente da Assembleia Municipal
Exmo. Sr.
Presidente da Câmara
Exmos.
Srs. Presidentes das Assembleias de Freguesia
Exmos.
Srs. Presidentes de Juntas de Freguesia
Exmos.
Representantes das Associações Concelhias
Exmo. Sr.
Presidente da Liga dos Ex-Combatentes
Exmo.
Representantes das Forças Armadas e dos Ex-Combatentes
Exmos.
Srs. Ex-Autarcas
Exmos. Srs.
Vereadores
Exmos.
Colegas desta Assembleia
Exmos. Srs.
Jornalistas
Ex.mo. Público
Minhas
Senhoras e Meus Senhores
Passados 38 anos de abril de 74, estamos aqui reunidos para celebrar. Para
celebrar o fim da guerra colonial, para celebrar a democracia, a liberdade, a
fraternidade, o direito à educação, o direito à saúde, o direito ao trabalho,
em fim o direito a uma vida digna.
Infelizmente, passados 38 anos, estamos mergulhados numa profunda crise.
Desde logo uma profunda crise económica que faz alastrar o flagelo do
desemprego, que priva grande parte da nossa população do direito ao trabalho,
com especial incidência para os jovens, muitos deles altamente qualificados,
cuja única saída é a emigração. Mas também uma crise económica que está a
destruir a classe média deste país.
Mas não é só de uma crise económica que estamos a falar é acima de tudo de
uma crise politica, uma crise profunda da democracia. É o seguir um conjunto de
políticas que são emanadas de poderes não legitimados, de poderes que não foram
legitimados pelo nosso voto, e é bom que se diga que não votamos para eleger a
chancelar alemã, porque a chanceler alemã é eleita pelo voto dos alemães e por
isso tem obrigação de zelar pelos interesses dos alemães.
Por isso nós não podemos aceitar que a Comissão Europeia, o FMI falem em
políticas de fomento ao crescimento e nós só vejamos políticas de austeridade.
Nós só vejamos a austeridade que está a destruir por completo o nosso mercado
interno e a levar à destruição sectores vitais da nossa economia, como sejam o
sector da construção e de todas as indústrias que dele dependem, o pequeno
comércio, toda a pequena e média indústria, como se do nosso empobrecimento
pudesse sair algo de bom.
A verdade é que a pobreza alimenta uma espiral descendente. Sem
crescimento, há mais falências, há mais pobreza, mais pessoas ficarão
desempregadas, o estado terá mais despesa e menos receita, o que só poderá ser
equilibrado com mais impostos, sobre aqueles que ainda não estão no desemprego
ou de portas fechadas e isto levará a mais falências, a mais pobreza. É uma
espiral na qual estamos a entrar e de onde vai ser doloroso sairmos.
Curiosamente, estive a semana passada em Bruxelas e não ouvi, nem vi sinais
da crise, porque para mal dos nossos pecados esta é uma crise periférica, uma
crise que só está a afetar os países periféricas como a Grécia, Portugal, a
Irlanda, a Espanha e a Itália, que não conseguem sobreviver numa economia
global, com uma moeda tão forte como o euro, devido à sua falta de competitividade.
O problema dos países em
dificuldades não está no peso do Estado Social, como
defende a direita, nem nos défices excessivos, como preconizam os alemães, mas
sim no desequilíbrio da balança de pagamentos, porque compramos mais ao
exterior do que aquilo que conseguimos vender, porque importarmos mais do que
aquilo que exportamos. Podem cortar no Estado Social (na saúde, na educação) o
quanto quiserem, mas isso não aumenta a nossa competitividade, antes pelo
contrário, porque pessoas doentes ou pouco qualificadas não produzem mais.
Podem continuar a aumentar os impostos, mas isso não nos torna mais
competitivos apenas nos torna mais pobres.
Olhemos
para o caso de uma das indústrias que mais tem crescido nos últimos anos, a
indústria dos painéis fotovoltaicos, que à custa das políticas europeias de
incentivo às energias alternativas tem crescido a ritmos superiores a 20% ao
ano. Conseguimos nós retirar algum proveito disso, não conseguimos, porque os
custos dos painéis desceu de tal forma que toda a produção foi deslocalizada
para a Ásia. Conseguem os alemães tirar algum proveito disto, conseguem, porque
os painéis produzidos na China, são produzidos com tecnologia alemã, porque as
pastinhas de silício e os chips usados para produzir as células fotovoltaicas
são produzidas pela industria de semicondutores alemã e depois exportados para
a China para serem usados na produção dos painéis, e no final os painéis
fabricados por máquinas alemãs, com matéria-prima processada na Alemanha e
montados na China são vendidos ao consumidor alemão e ao consumidor português a
preços muito mais baratos do que aquilo que seriam se fossem montados aqui em
Vila Verde.
Este é
verdadeiramente o nosso drama, temos custos de produção superiores aos das
economias emergentes e não conseguimos competir com economias altamente
qualificadas. É um problema estrutural!
Muito foi
feito nas últimas décadas para atacar este problema, dir-me-ão que poderíamos
ter feito mais, certamente que sim, é sempre possível fazer mais e melhor, mas
também vos digo que de forma pacífica, e sem a ajuda de um Plano Marshall, dificilmente
um país consegue passar da indústria do carro de bois para a indústria dos
semicondutores, para a indústria do conhecimento, em três décadas.
Devemos
por isso rejeitar todas as reformas que nos estão a impor? Certamente que não,
porque reformar significa melhor, significa aperfeiçoar, significa tornar mais
eficaz.
Mas não
confundamos reformar com destruir e em muitos casos aquilo que se está a fazer
é a destruir, é a destruir por puro preconceito ideológico, ou por
desconhecimento. Talvez quem nunca tenha ido a um Centro de Saúde desconheça
aquilo que representa para os portugueses o Serviço Nacional de Saúde. Talvez
quem nunca tenha andado numa Escola Pública desconheça o que o Sistema Público
de Ensino faz pela qualificação dos portugueses. Talvez quem nunca tenha vivido
numa pequena freguesia rural, desconheça a importância que a junta tem para a
comunidade local. Talvez muitas destas coisas não consigam chegar aos
tecnocratas de Bruxelas que nos administram e nós devêssemos passar a ter na
Europa uma verdadeira democracia representativa, para podermos saber quem nos
governa, para podermos votar em quem nos governa, para podermos ouvir de quem
nos governa qual o caminho a seguir, para podermos ter alternativas. Não existe
verdadeira democracia se não existem alternativas.
Não
queria, nem gostaria de terminar este meu discurso num tom demasiado
pessimista. Mas convenhamos que perante a realidade que se nos depara é difícil
não o ser, de qualquer modo estou certo que como um povo com uma larga história
iremos encontrar caminhos para sair desta situação, e nestes tempos de
incerteza a única certeza que me resta é que o nosso futuro coletivo passa
necessariamente pela valorização dos portugueses. Por isso quando chegarem a
casa não se esqueçam de dizer aos vossos filhos que vale a pena trabalhar, que
vale a pena estudar, que vale a pena apostarmos em nós, porque só esse é que
pode ser o nosso futuro.
Viva
Portugal!
Viva
Abril!
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*Armando Nolasco Pinto, Membro da
Bancada do Partido Socialista na Assembleia Municipal de Oliveira do Bairro.
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