A
última Assembleia de Freguesia da União de Freguesias, realizada a 19 de dezembro
de 2014, no Troviscal, terá sido a mais tensa e polémica até aqui realizada.
Tudo porque o presidente da associação Casa do Povo da Mamarrosa, Luís Carlos Tribuna,
numa intervenção polémica, ameaçou despejar a junta da freguesia das
instalações que esta utiliza na Mamarrosa.
Carlos
Tribuna acabou por colocar o executivo perante três cenários: 1- Pagar as
despesas;2- Pagar uma renda;3 – Abandonar o edifício.
Esta
tomada de posição, em jeito de ultimato, surpreendeu Duarte Novo que pretendia
estabelecer um protocolo para a utilização do espaço, tendo proposto pagar a
eletricidade e a limpeza, de acordo com a prática anterior.
A
proposta não terá agradado à direção da Casa do Povo que acabou por levar as
negociações para a Assembleia de Freguesia, assumindo o que muitos entenderam como
um “inesperado gesto de combate partidário”, entendendo assim que a casa do
Povo assumia o confronto em nome do PSD.
Meras
interpretações de quem ficou espantado por descobrir que a antiga junta de freguesia da Mamarrosa não era proprietária da parte da casa que, desde a inauguração,
lhe serviu de sede.
PAGAR E ABDICAR
A
construção do edifício iniciou-se em 1985. Foi uma obra partilhada entre a
junta de freguesia da Mamarrosa e a Associação Casa do Povo, como consta nas
atas da Assembleia de Freguesia que dão conta de pagamentos e acordos
realizados com a Casa do Povo para arranque de obras e sua continuidade. Concluída
a obra o edifício foi partilhado pelas duas entidades ainda que as despesas
fossem pagas pela junta de freguesia.
Mais
tarde, a exemplo do que aconteceu em Bustos ou no Troviscal, também na
Mamarrosa se iniciou a construção de um novo edifício sede para a junta de
freguesia. Mas por razões que só a política conhece, o órgão autárquico levou
um empurrão e o edifício acabou entregue ao Instituto de Educação e Cidadania
(I.E.C), do Dr. Arsélio Pato de Carvalho.
iec
Bustos
e Troviscal inauguraram os novos edifícios, enquanto a junta de freguesia da
Mamarrosa continuou a partilhar paredes com a Casa do Povo. Partilha essa que,
tudo o indica, acontecia sem ter sido assinado qualquer protocolo ou contrato.
Isto porque até agora nenhum documento apareceu.
Também
não foi feito qualquer registo pelo que o edifício ficou omisso na Conservatória
Predial, ainda que nas Finanças este fosse declarado como propriedade da junta
de freguesia.
Assim
se viveu, até que em 2009 o executivo da Mamarrosa, o último em exercício antes
da reforma administrativa, deliberou que a incorreção tributária deveria ser
corrigida, acrescentando, “porque o edifício não pertence à junta de freguesia.”
Em consequência desta legitimação a Casa do Povo registou o terreno em seu nome.
Um ano depois fez o mesmo com o edifício.
Bastaram
26 anos para apagar a memória dos autarcas da Mamarrosa que, antecipando a reforma
administrativa, ofereceram a uma instituição privada instalações pagas com
dinheiros públicos.
De
assinalar ainda que o livro de atas de 2009 só foi entregue ao executivo da
junta de freguesia da União de freguesias um ano depois da tomado posse. Esteve
guardada a surpresa, o risco de despejo pelo senhorio, a associação Casa do
Povo.
NB/Belino
Costa
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