Estudo sobre o ensino particular e cooperativo com contrato de associação
"O Ministério da Educação solicitou à Universidade de Coimbra, no final de 2010, a realização de um estudo de diagnóstico e de reorganização da rede de escolas de ensino particular e cooperativo com contrato de associação.
Este estudo pretende responder à seguinte questão: 30 anos depois da criação do contrato de associação, em que medida é que cada um destes contratos responde às necessidades de oferta pública de ensino?
No referido estudo, a equipa de investigação da Universidade de Coimbra, coordenada por António Rochette, abordou um conjunto de variáveis, das quais se destacam as dinâmicas demográficas e socioeconómicas, o desenvolvimento das redes viárias, a evolução da rede de escolas públicas e respectivas ofertas educativas, bem como as implicações do alargamento da escolaridade obrigatória para 12 anos.
Tornava-se necessário verificar se os contratos de associação celebrados ainda davam resposta à supressão das necessidades de oferta educativa em zonas carecidas de rede pública, de acordo com o estabelecido no Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo (Decreto-Lei n.º 553/80, de 21 de Novembro)." -Ministério da Educação.
"O Ministério da Educação solicitou à Universidade de Coimbra, no final de 2010, a realização de um estudo de diagnóstico e de reorganização da rede de escolas de ensino particular e cooperativo com contrato de associação.
Este estudo pretende responder à seguinte questão: 30 anos depois da criação do contrato de associação, em que medida é que cada um destes contratos responde às necessidades de oferta pública de ensino?
No referido estudo, a equipa de investigação da Universidade de Coimbra, coordenada por António Rochette, abordou um conjunto de variáveis, das quais se destacam as dinâmicas demográficas e socioeconómicas, o desenvolvimento das redes viárias, a evolução da rede de escolas públicas e respectivas ofertas educativas, bem como as implicações do alargamento da escolaridade obrigatória para 12 anos.
Tornava-se necessário verificar se os contratos de associação celebrados ainda davam resposta à supressão das necessidades de oferta educativa em zonas carecidas de rede pública, de acordo com o estabelecido no Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo (Decreto-Lei n.º 553/80, de 21 de Novembro)." -Ministério da Educação.
2.2.5. MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DO BAIRRO
Em termos das dinâmicas demográficas gerais, o Município de Oliveira do Bairro apresenta 21164 habitantes no ano de 2001, distribuídos de modo desigual pelas suas 6 freguesias e nas quais se permite distinguir as Freguesias de Oiã e Oliveira do Barro como as mais populosas (6712 e 5731 habitantes), assim como em termos intermédios e as Freguesias de Bustos, Palhaça e Troviscal, todas com mais de 2000 habitantes, enquanto que a Freguesia de Mamarrosa apresenta apenas 1452 habitantes.
No período intercensitário de 1991 a 2001 ocorreu um importante crescimento populacional no Município, traduzido num ganho de 2504 habitantes (13,42%). Neste contexto assistiu-se a uma evolução positiva em todas as freguesias do Município, excepção feita à Freguesia de Mamarrosa a qual registou uma perda de 94 habitantes (-6,08%).
A análise da evolução dos valores da natalidade entre 1991 e 2007 para o Município de Oliveira do Bairro revela uma ligeira tendência de aumento, embora algo irregular, do número de nascimentos. No ano de 2007 ocorreram 239 nascimentos no Município, sendo que em 1991 nasceram 177 crianças, o valor mais reduzido da totalidade do período em estudo (o valor mais elevado foi de 247 crianças nascidas no ano de 1999). As Freguesias de Oliveira do Bairro e Oiã registaram um maior número de nascimentos no ano de 2007 (87 e 64 respectivamente).
Considerando os nascimentos verificados entre os anos de 1996 e 2000, o que corresponde à população escolar actual a frequentar os 2º e 3º CEB, ocorreu um acréscimo no número de nascimentos (de 211 nascimentos em 1996 para 240 nascimentos no ano 2000). Em termos globais, registou-se um total de 1141 crianças nascidas neste período.
Relativamente aos nascimentos verificados entre os anos de 1993 e 1995, correspondentes à população escolar actual a frequentar o Ensino Secundário, verificaram-se 196 nascimentos em 1993, 203 no ano de 1994 e 201 nascimentos no ano de 1995. Globalmente registou-se um total de 600 crianças nascidas neste período.
As tendências de futuro indicam a diminuição da população no Município de Oliveira do Bairro nas duas primeiras décadas do século XXI, podendo vir a observar-se uma diminuição de cerca de 1435 habitantes em 2021, isto tendo por referência que a população residente de 2001 era de 21164 habitantes, o que corresponde a um decréscimo de 6,78%. Tendo em linha de conta apenas os nascimentos registados, perspectiva-se um aumento de 34 alunos no 2º e 3º CEB, passando dos 1141 para os 1175 jovens, entre os anos lectivos 20010/2011 e 2013/2014, tendência que deverá ser invertida para 1162 alunos no ano lectivo 2017/2018. No que se refere à população escolar potencial a frequentar o Ensino Secundário, para o ano lectivo 2013/2014 estão previstos 654 alunos a frequentar este nível de ensino, ou seja, um aumento de 54 alunos relativamente ao ano lectivo 2010/2011. Esta tendência de acréscimo prossegue pelo menos até ao ano lectivo 2017/2018, para o qual se encontram previstos 690 alunos.
2.2.5.1. INSTITUTO DE PROMOÇÃO SOCIAL DE BUSTOS
2.2.5.1.1. 2º e 3º Ciclo do Ensino Básico
A área de influência do Instituto de Promoção Social de Bustos é constituída pelas Freguesias de Bustos, Mamarrosa, Palhaça e Troviscal, que coincidem com os dois grupamentos de Escolas existentes no território municipal, o da EBI/JI Dr. Fernando Peixinho e o da EB2,3 Dr. Acácio de Azevedo (Figura 80). De salientar que entre os anos lectivos 2008/2009 e 2010/2011 observou-se um decréscimo da população escolar a frequentar os 2º e 3º CEB, com a passagem de 654 a 643 alunos.
Este estabelecimento de EPC recebe, ano lectivo 2008/2009, população escolar oriunda de outros municípios da sub-região, nomeadamente dos Municípios de Anadia (22 alunos), Vagos (13 alunos), Aveiro (10 alunos), Ílhavo (cinco alunos) e Águeda (um aluno). A restante população escolar é residente no Município de Oliveira do Bairro, maioritariamente proveniente da sua área de influência (458 alunos), observando-se ainda 104 alunos oriundos do restante território municipal.
O Instituto de Promoção Social de Bustos recebe 40 alunos provenientes da Sub-região do Baixo Mondego, todos eles residentes no Município de Cantanhede, e um aluno proveniente da Sub-região de Dão-Lafões, este residente no longínquo Município de Viseu.
Síntese:
Frequentado por alunos que residem muito para lá do que é a sua área de influência, este estabelecimento afecta decisivamente a taxa de ocupação da EB2,3 Dr. Acácio de Azevedo (cerca de 70%). Atendendo aos números previstos da população escolar com idade para frequentar os 2º e 3º CEB no Município – crescimento -, bem como a componente social e a abrangência que este estabelecimento de EPC apresenta, propõe-se a manutenção do “contrato de associação”, embora com uma ligeira redução do número de turmas contratualizadas.
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Proposta para o ano lectivo 2011/2012: 23 turmas.
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2.2.5.1.2. Ensino Secundário
No que concerne ao Ensino Secundário, o Instituto de Promoção Social de Bustos observou um aumento do número de alunos matriculados, na medida em que se observou a frequência de 344 alunos, no ano lectivo 2008/2009 e de 365 alunos no ano lectivo 2010/2011.
De referir que dos 344 alunos matriculados no ano lectivo 2008/2009, e tal como seria expectável, a maioria reside no Município de Oliveira do Bairro (254 alunos), onde se encontra localizado este estabelecimento de EPC (Figura 81).
Por outro lado, será, ainda, de referir os 63 alunos oriundos de outros territórios municipais que integram a Sub-região do Baixo Vouga, designadamente Anadia (38 alunos), Aveiro (12 alunos), Vagos (11 (alunos) e com valores residuais os Municípios de Águeda (um aluno) e Ílhavo (um aluno). Em relação aos alunos provenientes de outra Sub-regiões de destacar os 22 alunos oriundos do Município de Cantanhede (Baixo Mondego) e os cinco alunos residentes no Município de Viseu (Dão-Lafões).
Síntese:
Em função da taxa de ocupação do estabelecimento de ensino público e a localização territorial do estabelecimento de EPC no Município de Oliveira do Bairro (devendo, também, observar-se a relação existentes com os territórios vizinhos de Ílhavo, Vagos e Cantanhede), bem como o facto de se perspectivar um crescimento da população escolar para este nível de ensino no território municipal, a proposta passa pela manutenção do “contrato de associação”, embora sujeito a um ligeiríssimo decréscimo, que corresponde, no essencial, às actuais duas turmas referentes a Cursos Tecnológicos, que, no ano lectivo 2010/2011, não apresentam frequência no 10º ano de escolaridade.
Proposta para o ano lectivo 2011/2012: 12 turmas.
