Período antes
da ordem do dia
INTERVENÇÃO
de Armando Humberto Pinto (PS)
Ex.mo Sr. Presidente da
Assembleia Municipal,
Ex.mo Sr. Presidente da Câmara,
Ex.mo Srs. Presidentes de Junta,
Ex.mos Colegas desta Assembleia,
Ex.mos Srs. Vereadores,
Ex.mos Colaboradores da Câmara Municipal,
Ex.mo Público,
Ex.ma Imprensa,
Minhas Senhoras e Meus Senhores,
Começo por referir um conjunto de
iniciativas da Comissão Permanente,
que ocorreram no período que mediou desde a Assembleia Municipal de Abril e
esta de Junho, e que me parecem de todo relevantes, nomeadamente a reunião com
as Associações da Freguesia de Oiã,
no dia 8 de Maio, onde estiverem presentes a Associação Desportiva de Oiã, o
Centro Social de Oiã, a Solsil, a União Desportiva Cultural e Recreativa do
Silveiro, a AMPER, o ABC dos Carris, o Grupo Coral de Oiã, a Associação de
Jovens Oianense, a Comissão de Melhoramentos de Oiã, a Associação Carnaval de
Oiã, várias associações de país, da Escola EB23 Dr. Fernando Peixinho, do
pré-escolar, do primeiro ciclo, num
total de 12 associações o que é muito
significativo, e no dia 3 de Junho, a reunião com a Comissão Administrativa
do Oliveira do Bairro Sport Club,
um Clube a quem eu aproveito para felicitar, porque mesmo com todos os
obstáculos que lhe foram colocados conseguiu manter a sua equipa sénior no
principal escalão da Associação de Futebol de Aveiro. Foram reuniões muito
importantes e onde várias coisas ficaram claras:
A primeira foi a identificação das
associações com os problemas das pessoas. As associações dão uma resposta de
proximidade que muitas vezes o estado não consegue dar, substituindo-se a ele
em muitos casos, e fazendo-o com muito menos dinheiro. E merecem por isso ser
olhadas como um parceiro e serem tratadas com a dignidade e o respeito próprio
de quem serve o Concelho.
A questão já tantas vezes aquilo falada,
da arbitrariedade na data das atribuições dos subsídios, tem que ser
urgentemente revista. Não é aceitável
que a Câmara continue a colocar como data de pagamento dos subsídios às
associações “quando houver disponibilidade financeira”.
Porque isto por um lado não permite às
associações fazerem o seu planeamento, não lhes permitem cumprirem
atempadamente com as suas obrigações, não lhes permite serem rigorosas, não
lhes permite no fundo darem uma resposta com a qualidade que seria desejável, e
que o Concelho precisa. E permite todo o tipo de arbitrariedades ao Executivo
Municipal, os nossos dirigentes associativos são homens e mulheres que andam de
cabeça erguida e o tempo do beija-mão já lá vai (ou pelo menos deveria ter
acabado há muito tempo).
Mas não é só este o problema, há ainda a
total incapacidade de estabelecer linhas de orientação, de liderar, de perceber
aquilo que o Concelho precisa e de agregar as associações em torno de objetivos
comuns, enfim, de unir o movimento Associativo.
O que há é uma política, de divisão, de
dividir para reinar, como se o que fosse importante fosse que a associação A
fosse melhor que a B, em vez de perceber que o que é importante é que em
conjunto consigamos dar as respostas que o Concelho precisa e merece.
E
depois há a falta de critérios, há todo o tipo de clientelismo que se tem vindo
a instalar que reduziu a discussão politica a uma mera formalidade. A começar
por esta Assembleia, que também se quer reduzir a uma mera formalidade, mas
hoje as pessoas, as pessoas de Bustos, mostraram ao virem aqui, ao trazerem
aqui o seu problema, que esta Assembleia é o órgão por excelência que representa as
pessoas, e que por isso também
mereceria outro tipo de tratamento por parte do Senhor Presidente da Câmara.
Questionei na última Assembleia o Senhor Presidente da Câmara sobre quais os investimentos que o município estava a tentar
incluir no novo quadro de apoios comunitário, não houve resposta, como de resto tem sido a regra em tudo aquilo que
verdadeiramente é importante, esta semana ficamos a saber pelo jornal que
desses investimentos fazem parte uma nova extensões de Saúde para a freguesia
da Palhaça e outra para a União de freguesias, e o consequente encerramento das
unidades de saúde existente na Palhaça, Troviscal, Mamarrosa e Bustos.
E isto
não é importante discutir aqui nesta Assembleia? Não é importante discutirmos que aquilo
que as pessoas do Troviscal, da Mamarrosa, de Bustos mais temiam com a união,
que era o encerramento de serviços públicos, está a acontecer de forma
acelerada e promovido pelo próprio município? Não faria mais sentido colocar um centro de saúde a
servir por exemplo a freguesia de Bustos e Palhaça e outro o Troviscal e
Mamarrosa, partindo do princípio que será mais racional concentrar em dois
centros de saúde novos aquilo que até aqui tem vindo a ser oferecido por quatro
unidades.
Porque
é que um [Centro de Saúde] tem que servir 2500 pessoas e outro 6500?
É necessário mapearmos tudo nas
freguesias? É necessário promover
continuamente este divisionismo? Nunca
o Concelho esteve tão desunido como hoje, em que somos apenas 4 freguesias cada
uma a olhar para o seu umbigo. E isto porque falta liderança a todos os níveis,
promove-se continuamente e a todos os níveis o beija-mão, o acordo pequenino em
detrimento da procura frontal das melhores soluções para o nosso Concelho.
Porque
essas nem sequer são alvo de discussão, saem apenas da cabeça de um homem (ou
de dois se quiserem). Falta liderança no movimento associativo, falta liderança
junto das freguesias, falta perceber que
juntos somos muito mais fortes que a soma das partes.
Mas como se tudo isto não bastasse temos
ainda a teimosia institucional.
E é nesta classe que eu enquadro a questão aqui
hoje trazida da biblioteca de Bustos.
Não
foi apresentada nenhuma razão racional para que a biblioteca não possa ficar no
Centro de Bustos, num espaço próprio, que de resto já existe, e tenha que ser
deslocado para o Pólo Escolar, no Sobreiro, com a natural tendência para que em
breve se transformar na biblioteca do referido polo. A questão em
si é tão evidente, que naturalmente, a força das pessoas, aliada a força da
razão, irá naturalmente impor-se, e estou profundamente convencido, a
biblioteca irá, como não poderá deixar de ser para a antiga escola primária. E
permanecerá no centro de Bustos. Simplesmente, porque esta é a solução que faz
mais sentido, é a solução mais racional, ou então, Senhor Presidente da Câmara,
dê-se ao trabalho dê-nos explicar a todos porque é que não é? Só uma última
nota, as pessoas as pessoas de Bustos trouxeram aqui hoje um primeiro projeto
para o orçamento participativo do Concelho, e logo com mais de 500 subscritores
(!) o que é obra. O orçamento participativo que formalmente ainda não existe,
mas que deve mesmo que informalmente começar com este projeto de instalação da
biblioteca de Bustos na antiga escola primária, e depois deve passar a existir
formalmente, porque já é tempo.
Tenho dito,
Armando Humberto
